DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
PORTARIA IFBA N° 640, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento
Geral do IFBA, tendo em vista o disposto no art. 141, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no artigo 3º, inciso II do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022; no
artigo 1º, inciso I, alínea a da Portaria nº 555, de 29 de julho de 2022 do Ministério da
Educação e art. 1º, inciso I da Portaria 430 de 05 de maio de 2009 do Ministério da Educação,
adota como fundamentos deste ato o Relatório Final da comissão de Processo Administrativo
Disciplinar e o PARECER n. 00451/2024/CONSAJ/PFIFBAHIA/PGF/AGU, ambos constantes dos
autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23279.000933/2019-51, resolve:
Art. 1º Aplicar ao servidor Carlos Henrique Vieira Lopes Carvalho, Matrícula
SIAPE nº 4288745, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Salvador, a penalidade de DEMISSÃO prevista no Art. 127, inciso III da Lei nº 8.112/90, por
infração ao disposto no artigo 132, inciso V da Lei 8.112/90 (Processo Administrativo
Disciplinar nº 23279.000933/2019-51).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA IFBA N° 644, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento
Geral do IFBA, tendo em vista o disposto no art. 141, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no artigo 3º, inciso II do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022; no
artigo 1º, inciso I, alínea a da Portaria nº 555, de 29 de julho de 2022 do Ministério da
Educação e art. 1º, inciso I da Portaria 430 de 05 de maio de 2009 do Ministério da Educação,
adota como fundamentos deste ato o Relatório Final da comissão de Processo Administrativo
Disciplinar e o PARECER n. 00515/2024/CONSAJ/PFIFBAHIA/PGF/AGU, ambos constantes dos
autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23278.004881/2023-88, resolve:
Art. 1º Aplicar ao servidor Ilder Bastos do Santos, Matrícula SIAPE nº 1311763,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Salvador, a
penalidade de DEMISSÃO prevista no Art. 127, inciso III da Lei nº 8.112/90, por infração ao
disposto no artigo 132, inciso V da Lei 8.112/90 (Processo Administrativo Disciplinar nº
23278.004881/2023-88).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 474, DE 12 DE JANEIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.001186/2025-26, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 17/03/2025, a servidora FLAVIA SI LV A
CUNHA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1769435, da função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação do campus Lauro de Freitas, código FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria? nº 544, de 05/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07/02/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 833, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000283/2025-23, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 17/03/2025, o servidor FLAVIO DE
JESUS COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2891539, do cargo comissionado de Diretor Acadêmico do
campus Eunápolis, código CD-3, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 416, de
30/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 834, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.000284/2025-78, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora NADJA NUBIA FERREIRA LEITE CARDOSO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1612995,
para exercer o cargo comissionado de Diretora Acadêmica do campus Eunápolis, código CD-3.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L / R E I
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA N° 827, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no 
uso
de 
suas
atribuições 
legais
e 
considerando
o 
processo
nº.
23720.000223/2025-11, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 6 de março de 2025, a servidora
Taiomara dos Santos Assunção, ocupante do cargo de Contador, Classe E, de acordo com
art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA N° 883, DE 12 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso II do Art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cumulado com o Art. 29 do Decreto nº 10.835,
de 14
de outubro
de 2021, e
as informações contidas
no Processo
SEI nº.
23280.002973/2024-65, resolve:
Art. 1° Fica autorizada a cessão do servidor Matuzalém Guimarães Leal,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Ciência da
Computação, Matricula SIAPE nº. 2727017, por prazo indeterminado, para atuar na
Superintendência de Seguros Privados (Susep), percebendo Gratificação Temporária do
Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de nível
superior.
Art. 2° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao
seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3° A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 4° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a),
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5° Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 331/REITORIA/IFB, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000248.2025-09, resolve:
Autorizar o Afastamento da servidora GISLAINE MAIA NUNES, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1555997, SIAPECAD nº 01929135,
lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Riacho Fundo, e em exercício no(a) Diretoria de
Politicas Estudantis, para participar de curso de formação, decorrente de aprovação em
concurso para outro cargo da Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio
financeiro do curso de formação, nos termos do art. 14, § 1°da Lei nº 9.624/98, no período
de 22 de abril de 2025 a 25 de julho de 2025.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 335/REITORIA/IFB, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.001294.2024-18, resolve:
Designar o servidor MAURILIO TIRADENTES DUTRA, CPF nº ***.598.741-**,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3008744,
SIAPECAD nº 02196395, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para exercer a
função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura
em Educação Física do Campus Estrutural, com início em 17/03/2025 até 17/03/2027.
RODRIGO ALFANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA GAB/ARAQ N° 37, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 444, de 13 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) Rodrigo Martins Monzani, ocupante do
cargo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****174,
da Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Agronomia,
código FCC-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 07/03/2025.
JOÃO RICARDO TECHIO
PORTARIA GAB/ARAQ N° 38, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 444, de 13 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Teomar Duarte da Silva, ocupante do cargo
de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****544, para
a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Agronomia, código
FCC-01, do Instituto Federal Catarinense Campus Araquari, para mandato de dois anos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 07/03/2025.
JOÃO RICARDO TECHIO
PORTARIA GAB/ARAQ N° 39, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 444, de 13 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) Raquel Rybandt, ocupante do cargo de
Publicitário, matrícula SIAPE nº ****316, do Cargo Comissionado de Coordenador de
Comunicação, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
JOÃO RICARDO TECHIO
PORTARIA GAB/ARAQ N° 40, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 444, de 13 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) Otavio Patrício Netto, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº ****323, da Coordenação de Estágios
do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
JOÃO RICARDO TECHIO

                            

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