DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.661, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23293.000436/2025-12, resolve:
Dispensar o servidor ELISTENIO GOMES DAMASCENO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1391327, SIAPECAD nº 02173057, lotado(a) no(a)
Campus Crateús, e em exercício no(a) COORD EXEC ORCAMENTARIA FINANCEIRA-CRA, da
função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD EXEC ORCAMENTARIA FINANCEIRA-CRA ,
para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 622, DE 16 DE MAIO DE 2022 (DOU
DE 17/05/2022, SEÇÃO 2, PÁG. 18).
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.663, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.000351/2025-71, resolve:
Dispensar o servidor RAIMUNDO NONATO LOPES, ocupante do cargo de
Carpinteiro, SIAPE nº 1098051, SIAPECAD nº 00089077, lotado(a) no(a) Campus Crato, e em
exercício no(a) COORD DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO-CTO, da função de Coordenador, FG
- 03, do(a) COORD DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO-CTO, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 430, DE 11 DE JUNHO DE 2010 (DOU DE 14/06/2010, SEÇÃO 2,
PÁG. 17). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.671, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.000298/2025-17, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor FRANCISCO MESSIAS ALVES FILHO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1652646, SIAPECAD nº
01557243, lotado(a) no(a) Campus Crato, para exercer a função Coordenador, FG - 02,
do(a) COORDENADORIA DE EXTENSAO-CTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.672, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23293.000436/2025-12, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora ANA CARINY PEIXOTO MENDES, ocupante do cargo
de Contador, SIAPE nº 3286517, SIAPECAD nº 02392127, lotado(a) no(a) Campus Crateús,
para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD EXEC ORCAMENTARIA
FINANCEIRA-CRA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.673, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.000351/2025-71, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ZOSIMO MOTA QUEIROZ, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 1749340, SIAPECAD nº 01522600, lotado(a) no(a) Campus
Crato, para exercer a função Coordenador, FG - 03, do(a) COORD DE ASSISTENCIA AO
EDUCANDO-C TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 679 - Processo 23153.000768/2025-00 - Dispensar, a partir de 17.03.2025, LUIZA
HELENA PIO CAZELLI, matrícula SIAPE 2051172, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica, da Estrutura Administrativa do
Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2288, de 07.10.2019,
publicada no DOU em 08.10.2019.
Nº 680 - Processo 23153.000773/2025-12 - Designar KAMILA SCALZER, matrícula SIAPE
2052358, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria
de Gestão Pedagógica da Estrutura Administrativa do Campus Colatina do Ifes.
Nº 681 - Processo 23184.000420/2025-47 - Designar FABIO DA SILVEIRA CASTRO, matrícula SIAPE
2864046, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso Técnico em Informática
subsequente ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 591, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria n.º 582, de 29 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, seção 2, página 20, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23240.001092/2025-84, resolve:
Art. 1º O servidor Marcelo Rossatto - matrícula Siape nº 1802463 - ocupante do
cargo de Docente - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensado da
função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Agricultura, código da função FCC,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.259/REI/IFGOIANO, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23726.000334.2025-60, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARIA ALESSANDRE DE SOUSA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2819374, SIAPECAD nº
01598406, lotado(a) no(a) Campus Trindade, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a)
Unidade de Gestão de Pessoas do Campus Trindade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de março de 2025.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 1192/REI/IFGOIANO, de 11 de março de 2025,
publicada no DOU em 13 de março de 2025, Seção 2, Página 24,
onde se lê: "a partir de 09/03/2025"
leia-se: "a partir de 10/03/2025".
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 499 - REITORIA/IFG, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000920/2025-51, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO FERNANDES DE SOUSA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3218560, SIAPECAD
nº 01240542, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica - Área III
do Câmpus Goiânia, UORG-140, ficando seu exercício vinculado à UORG-21. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 502 - REITORIA/IFG, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000203/2025-31, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor SANDRO DE OLIVEIRA
SAFADI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1566812, SIAPECAD nº 01722674, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis, com
ônus limitado, para participar do(da) evento Missão Científica Brasil-Colômbia 2025:
Ambiente, Território e Turismo, que será realizado em Leícia/Bogotá, Colômbia, conforme
disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de
23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de
16/03/2025 a 27/03/2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 507 - REITORIA/IFG, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000126/2025-18, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MARCOS ANTÔNIO DE MELO, na qualidade
de cônjuge, da ex-servidora falecida REGINA DUARTE RIBEIRO MELO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1743875, SIAPECAD nº
01516913, D304, Código de Vaga nº 0836748,falecida em atividade, em 04/03/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 4 de março de 2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 508 - REITORIA/IFG, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000455/2025-69, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a EUCLIDES FEITOSA LIMA, na qualidade de
cônjuge, da ex-servidora falecida MARIA LUIZA PEDROSA LIMA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 0270811, SIAPECAD nº 00086461, D112,falecida
aposentada, em 12/02/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12 de fevereiro de 2025.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 514 - REITORIA/IFG, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000929/2025-62, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor WESLEY PIMENTA DE MENEZES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2649468, SIAPECAD nº
01723104, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas
Acadêmicas III do Câmpus Goiânia, UORG-21, ficando seu exercício vinculado à UORG-21.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 515 - REITORIA/IFG, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.000929/2025-62, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RICARDO FERNANDES DE SOUSA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3218560, SIAPECAD nº
01240542, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de
Áreas Acadêmicas III do Câmpus Goiânia, UORG-21. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON