DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Campus São Vicente, e em exercício no(a) Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica
do Campus São Vicente, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFMT,
para participar do(da) Curso de Formação de Gestores de Ensino do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, em Covilhã e Porto/Portugal, conforme
disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso
I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - M EC,
de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21 de março de 2025 a 29 de março de
2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 918/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.000807.2025-63, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora LUCIANA MARIA KLAMT,
ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2096811, SIAPECAD nº 01883273, lotada e
em exercício no(a) Pró-Reitoria de Ensino, do quadro de pessoal desta Instituição, com
ônus para o IFMT, para participar do(da) Curso de Formação de Gestores de Ensino do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, em Covilhã e
Porto/Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56
da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21 de março de 2025
a 29 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 878/IFMG, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23208.001190/2025-18, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNA PEREIRA DE SOUZA , classificada na
lista de PPP para o cargo de Pedagogo, E-101, no(na) Campus São João Evangelista, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
71/2023 regido pela UFVJM , de 04 de setembro de 2023, publicado no DOU de 05 de
setembro de 2023, Edital de Homologação de 18/04/2024, publicado no DOU de
19/04/2024,código de vaga 253101 (aposentadoria).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 296/PROGEP/IFNMG, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.000367/2025-29,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor TYAGO CARDOSO DE MOURA SOUZA,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Area, Código de Vaga nº 0811417, SIAPE nº
3435930, SIAPECAD nº 02486781, lotado no(a) Coordenação de Administração e
Infraestrutura do Campus Arinos, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Efeitos a partir de 17 de março de 2025.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 379/REITORIA/IFPB, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe
inciso III, Art. 9º, da Lei nº 8.745/93, combinado com o Agravo de Instrumento nº 0810305-
62.2022.4.05.0000, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a contratação do candidato, Dinaldo Jorge Guedes
Santos, classificação I, CH 40h, código nº 05 Informática, através do Contrato nº 15/2025-
Reitoria, de 07/03/2025, publicado no DOU nº 48, de 12/03/2025, seção 3, página 42.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 393, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23381.001753.2025-67, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Aline Maria Alberto Oliveira, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Júlio César Oliveira, ocupante do cargo Técnico Laboratório-área,
matricula Siape 1887116, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, falecido em atividade em 12-03-2025, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, inciso
I, 218, 222 inciso VII alínea "b", ítem 5, da Lei no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº
13.135/15 e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12-03-2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS PRINCESA ISABEL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 2.016/IFPR, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.001461/2025-20, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade
ao servidor EVANDRO CANTU, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 0278185, Classe/Nível D501, Código de Vaga nº 0214803, em regime
de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido na presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.076/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.020022/2024-35, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta FERNANDA
CAROLINE SOUZA DA SILVA, contrato 161/2025, com salário correspondente à Classe DI,
nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ensino de Ciências e Matemática, conforme a
Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais,
para o(a) Campus Paranavaí, a partir de 27 de março de 2025 até 25 de maio de 2025.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 2.077/PROGEPE/IFPR, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.002355/2025-63, resolve
Retificar a Portaria nº 1555, de 21/02/2025:
Onde se Lê:
"Contratar como Professor Substituto ADRIEL FONTELES DE MOURA, conforme
código do titular n° 943741, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Colombo, até
15 de dezembro de 2025, a partir da data da assinatura do contrato."
Leia-Se:
"Contratar como Professor Substituto ADRIEL FONTELES DE MOURA, conforme
código do titular n° 945218, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Colombo, até
15 de dezembro de 2025, a partir da data da assinatura do contrato."
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 270, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.011395.2023-41 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Cancelar a pensão civil temporária concedida à Sra. MARIA DE FÁTIMA
FONSECA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 00601331, na qualidade de filha maior solteira, na
data de 29 de maio 1989, Lei nº 3.373/1958, beneficiária do instituidor MANOEL FONSECA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 56062, deste Instituto Federal de Educação - Campus
BARREIROS, nos termos do artigo 41,
parágrafo único, inciso IV, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, resultado do Relatório de Auditoria CGU
nº 1102125.
Art. 2º A cessação do benefício se dará a partir da folha financeira vigente, de
acordo com a legislação aplicável.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN N° 607, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23093.000586.2025-82, de 6 de março de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor RODRIGO RONNER TERTULINO
DA SILVA, Matrícula Siape nº 2142648, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotado no Campus Mossoró, durante o período de 7 de abril a 16 de maio de
2025, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa apresentar trabalho no
20th European Dependable Computing Conference - EDCC, na cidade de Lisboa, e realizar
defesa de Doutorado em Engenharia Informática, Arquiteturas, Redes e Cibersegurança, na
Universidade de Coimbra, em Portugal.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA N° 55, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Diretora-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através
da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº
2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
11 de dezembro de 2019, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO HENRIQUE FERNANDES JÚNIOR, matrícula SIAPE
2312587, ocupante do cargo de Administrador do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para responder pela Coordenação de Compras, Licitação e Contratos do IFPB -
Campus Princesa Isabel, Código FG - 02;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 53, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora Juçara Nunes da Silva, Arquiteta, Matrícula SIAPE
nº 1522972, da função de Coordenadora de Infraestrutura - FG-02, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
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