DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 516 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000185/2025-66, resolve:
Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho do
servidor ERISVALDO PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto,
SIAPE nº 1116337, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Inhumas , a partir de 18 de
fevereiro de 2025.
SANDRA ABADIA FERREIRA
PORTARIA Nº 517 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000186/2025-19, resolve:
Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho da
servidora ANA KARLA RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT-
Substituto, SIAPE nº 3362370, lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Inhumas , a partir de
18 de fevereiro de 2025.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.037/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.009316.2025-16, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Paulo Otavio Miranda Rodrigues, Técnico em
Assuntos Educacionais, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós - Graduação
e Inovação (FG-01) do (a) Campus Bacabal, a partir da data de 17 de março de 2025.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 1.038/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.009316.2025-16, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Francisco Antonio Gudemberg Almeida Moura,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe
do Departamento de Pesquisa, Pós - Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Bacabal,
a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 1.044/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.009968.2025-51, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Franklin Magalhaes Ribeiro Junior, Professor(a) de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Informática para Internet (FUC-01) do (a) Campus Avançado Rosário, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 1.045/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.009968.2025-51, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Luís Rodolfo Cabral Sales, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso
Técnico em Informática para Internet (FUC-01) do (a) Campus Avançado Rosário, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 890/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23197.000449.2025-80, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CLAUDIO DE LIMA DO ESPIRITO SANTO, ocupante do
cargo de Auxiliar de Agropecuaria, SIAPE nº 6053980, SIAPECAD nº 00092837, lotado e em
exercício no(a) Coordenação de Integração Fazenda e Educação Profissional e Tecnológica
do Campus São Vicente, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenação de Produção Agropecuária do Campus São Vicente. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 893/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23189.000162.2025-59, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LIRIAN KELI DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1933968, SIAPECAD nº
01714881, lotada e em exercício no(a) Coordenador de Extensão do Campus Barra do
Garças, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenador de Extensão do Campus
Barra do Garças. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 897/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23189.000162.2025-59, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LIRIAN KELI DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1933968, SIAPECAD nº
01714881, lotada e em exercício no(a) Coordenador de Extensão do Campus Barra do
Garças, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Políticas de
Inclusão e Atendimento Especializado Campus Barra do Garças. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 908/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000353.2025-71, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MARCEL JESUS DIAS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3222609, SIAPECAD nº
02358294, lotado e em exercício no(a) Coordenação Geral de Ensino do Campus Cáceres,
do cargo de Chefe de Departamento, CD - 03, do(a) Departamento de Desenvolvimento
Educacional do Campus Cáceres, UORG-32. Efeitos a partir de 18 de abril de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 891/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000364.2025-31, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JANECLEIA SOARES DE ARAGAO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2249344, SIAPECAD nº
02018951, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação do
Campus Confresa, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa e
Pós-Graduação do Campus Confresa.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 904/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000364.2025-31, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JANECLEIA SOARES DE ARAGAO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2249344, SIAPECAD nº
02018951, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação do Campus Confresa, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Confresa.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 912/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23751.000142.2025-46, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora WILIANA MENDES DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2152552, SIAPECAD nº 01932496, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Lucas do Rio Verde, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus para o IFMT, para participar do(da) Curso de Formação de Gestores
de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, em
Covilhã e Porto/Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21 de
março de 2025 a 29 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 913/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000620.2025-81, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor JULIO CORREA DE RESENDE
DIAS DUARTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1941624, SIAPECAD nº 01723456, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Ensino
do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, do quadro de pessoal desta Instituição, com
ônus para o IFMT, para participar do(da) Curso de Formação de Gestores de Ensino do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, em Covilhã e
Porto/Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56
da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 21 de março de 2025
a 29 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 917/SRDA/GAB/RTR, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23197.000329.2025-82, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor VICTOR RAFAEL ARAUJO DE
NORONHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1863709, SIAPECAD nº 01643148, lotado no(a) Departamento de Ensino da Sede do