DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031700021
21
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 54, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 142/2024 de 23/02/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 28/02/2024, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Francisco Jose Von Ameln Luzzardi, Engenheiro, Matrícula
SIAPE nº 2673972, para a função de Coordenador de Infraestrutura - FG-02, deste Campus.
CARLOS FERNANDES JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 406, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.003667/2024-65, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2880
DE 18 de dezembro de 2024, na Seção 2 do DOU 27 de dezembro de 2024, que trata da
contratação do servidor MARCOS DANILO DE ALMEIDA METTRI ALVES retificada e publicada
na Seção 2 do DOU de 9 de janeiro de 2025 pela PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 2886.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 177 de 3/2/2025, publicada na página 20, seção 2, do D.O.U. de 10/2/2025,
ONDE SE LÊ: Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEIA-SE: Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 11/02/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela
Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de
julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 386 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002567/2025-20.
Art. 1º Fica declarado vago, por posse em outro cargo inacumulável e a partir
de 14/3/2025, o cargo de Técnico(a) de Laboratório, Área Química, código de vaga
0833598, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09, ocupado pelo(a)
servidor(a) ALINE GOMES LOPES PINHEIRO, SIAPE nº 1903365, lotado(a) no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal, com fulcro
no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 388 - Tendo em vista o Despacho nº 131/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2581543).
Art. 1º O(A) servidor(a) ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOS, SIAPE nº 2737830,
Contador(a), fica exonerado(a), a partir de 26/3/2025, do Cargo Comissionado de Diretor(a)
de Planejamento e Administração (DPLAD), código CD-3, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 65, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria n.º 2194/REIT - CGAB/IFRO, de 31 de outubro de 2024 (SEI n.º 2453806), publicada
no DOU n.º 212, de 01 de novembro de 2024, Seção 2, pág. 29, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, art. 65 da Resolução n.º 51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro
de 2017 (SEI n.º 0002097) e posteriores; resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) PATRICIA SOARES FERREIRA, Assistente de Aluno, SIAPE
n.º 2044090, está nomeado(a), no período de 13/03/2025 a 14/03/2025, ao Cargo
Comissionado de Diretor(a) de Ensino Substituto(a), código CD-3, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá
efeitos pelo período citado no Art. 1º.
ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 844, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear em caráter efetivo MICAEL SIQUEIRA MENDES, habilitado em concurso
público, posição 05, instituído pelo Edital nº 05/2024, publicado no Diário Oficial nº 123,
Seção 3, de 28 de junho de 2024, homologado através do Edital nº 40/2024, publicado no
Diário Oficial nº 216, Seção 3, de 07 de Novembro de 2024, no cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1,
em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Jaraguá do Sul - Centro,
código de vaga 086859, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme
Portaria nº 710, publicada no DOU em 07 de março de 2025.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 987/IFSP, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.000340.2025-11, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor VICTOR VAZ PAVANI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº
0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Licenciatura em Matematica do Campus Itapetininga, da função
de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura em
Matematica do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 17 de março de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 988/IFSP, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.000341.2025-57, resolve:
Designar o servidor PAULO HENRIQUE CORREIA ARAUJO DA CRUZ, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 219****, SIAPECAD nº
0197****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itapetininga, para exercer a Função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura em
Matematica do Campus Itapetininga. Efeitos a partir de 17 de março de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 996/IFSP, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004537.2025-86, resolve:
Designar o servidor WILLIAM VELOZO FRANCIONI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 314****, SIAPECAD nº
0233****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer
a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo Apoio P N e Especificas do Campus Avançado
Ilha Solteira. Efeitos a partir de 17 de março de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 999/IFSP, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23431.000709.2022-54, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ELAINE ANDRADE PERES
FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
242****, SIAPECAD nº 0217****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de atividades de mobilidade
acadêmica internacional, na Universidade Nacional de Córdoba, em Córdoba, na Argentina,
conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC,
de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/03/2025 a 01/06/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.001/IFSP, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.004538.2025-21, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos
do(a) Chefia de Gabinete da Reitoria, do(a) Chefe de Gabinete (CD - 04), nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor RICARDO AGOSTINHO DE REZENDE JUNIOR, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 193****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
2. Servidora CLAUDIA ALEXANDRE DOS SANTOS, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 210****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
3. Servidora GLAUCIA MARIA AMANCIO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao;
4. Servidor MANOEL GLEBERSON SANTOS CELESTINO, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 144****, ocupante do cargo de Assistente em
Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 2686/IFSP, de 27 de junho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.005/IFSP, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.000591.2025-53, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ALISSA IEGOROFF DE ALMEIDA TORRIJO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº 0193****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de
Administração do Campus Salto, do cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a) Diretoria
Adjunta de Administração do Campus Salto. Efeitos a partir de 17 de março de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.006/IFSP, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e
o que consta no Processo nº 23313.000626.2025-54, resolve:
Nomear a servidora VANESSA ROMANCENE PEREIRA GOMES, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 211****, SIAPECAD nº 0189****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Campus Salto, para ocupar cargo de Diretora Adjunta, CD - 04, do(a)
Diretoria Adjunta de Administração do Campus Salto. Efeitos a partir de 19 de março de
2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
Fechar