DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 689 - Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Sra Ivana Menezes da Cunha Fontes, inciso I
do art. 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 222, inciso VII, alínea b, 6,
nova redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015; a Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020; e os arts. 23 e 24, c/c § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, tendo como instituidor o servidor Álvaro Fontes da Silva
Neto, matrícula SIAPE 48969, falecido em 28/02/2025, e considerando o Processo
23060.000625/2025-29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 28/02/2025.
Nº 695 - Art. 1º Exonerar, a partir de 14/03/2025, o servidor Alexandre Melo Diniz,
matrícula SIAPE 1698238, ocupante do cargo de Auditor, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Chefe do Departamento de
Administração - DADM/PROAD, Reitoria, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 698 - Art. 1º Nomear, a partir de 14/03/2025, o servidor Alexandre Melo Diniz,
matrícula SIAPE 1698238, ocupante do cargo de Auditor, do quadro de pessoal permanente
desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Diretor de Administração -
DADM/PROAD, Reitoria, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 192, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o processo administrative
23223.000376/2025-61, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA PRESTAR COLABORAÇÃO TÉCNICA,
conforme Plano de Trabalho, na forma abaixo:
SERVIDORA: ANA CAROLINA SOUSA DUTRA
CARGO: Bibliotecário - Documentalista
MATRÍCULA SIAPE: 182****
UNIDADE DE ORIGEM: Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba
UNIDADE DE DESTINO: Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Santa Luzia
VIGÊNCIA: 01-04-2025 a 01-04-2027
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Gestão de Pessoas do Sigepe.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
CAMPUS MURIAÉ
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 31, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Substituta do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais;
e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de
13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Daniel Teixeira de Menezes, matrícula Siape
192****, para a função de Gerente da Gerência de Contabilidade da Diretoria de
Administração e Planejamento do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALESKA APARECIDA ALMEIDA SILVA
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 32, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Substituta do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais;
e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de
13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01,
resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria MUR-GAB/IFSUDMG nº 220, de 19 de dezembro de
2024, publicada no DOU em 20/12/2024, na seção II, página 32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALESKA APARECIDA ALMEIDA SILVA
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 33, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Substituta do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais;
e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de
13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01,
resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria MUR-GAB/IFSUDMG nº 218, de 19 de dezembro de
2024, publicada no DOU em 20/12/2024, na seção II, página 32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALESKA APARECIDA ALMEIDA SILVA
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 34, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Substituta do Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais;
e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de
13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01,
resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria MUR-GAB/IFSUDMG nº 19, de 13 de fevereiro de
2025, publicada no DOU em 14/12/2024, na seção II, página 26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALESKA APARECIDA ALMEIDA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 605, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23166.000198.2025-09, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 13/03/2025, a servidora Patricia Mendes Calixto,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora Acadêmica Local do Curso de Mestrado
Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede (FCC), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 606, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23166.000199.2025-45, de 14/03/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Daniela Medeiros de Azevedo Prates, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, para exercer a função de Coordenadora Acadêmica Local do Curso de Mestrado
Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede (FCC), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 607, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23339.000262.2025-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 13/03/2025, o servidor Leonardo Campos Soares,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise
e Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 608, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.000811.2025-18, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Eugenia Squeff de Oliveira, ocupante do cargo de
Psicólogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Núcleo de
Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), do Departamento de Educação
Inclusiva, Diretoria de Políticas de Ensino e Inclusão, Pró-reitoria de Ensino, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA N° 609, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.°
23163.000728.2025-31, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à filha menor Manuela Laia de Lima, a contar de
06/01/2025, em virtude do falecimento do servidor Luciano Porto de Lima, Matrícula Siape n.°
1859276, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV,
Nível 03, no regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento no Art. 219 da Lei n.° 8.112/90
c/c o Art. 23 e Art. 24 da Emenda Constitucional n.° 103, de 13 de novembro de 2019.
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 398, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Ismael de Oliveira Pinto, matrícula Siape nº 2184949,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenador de Pesquisa, Extensão, Inovação e Pós-Graduação, código FG-2, do
Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 414, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e conforme consta do processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23233.002141/2025-95, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Miguel Camargo da Silva,
matrícula Siape nº 0053757, pertencente ao quadro funcional do Campus Araguatins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupante do cargo de
professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 683407, Classe D,
Nível 404, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR