DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 155, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.026694/2024-31 , resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
CARLOS AUGUSTO DE HOLANDA PADILHA, matrícula SIAPE nº 1120443, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível IV, com a denominação de Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no
Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n°103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 79, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR no exercício do cargo DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro
de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante
considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n.11.091/2005, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 33/2025, publicada no Diário Oficial da União
de 05/02/2025, que nomeou LUAN ALVES DE SANTANA, para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Complexo Hospitalar de
Saúde no campus de Salvador, em vaga nº 0874863, em virtude de não ter sido empossado
dentro do prazo.
PENILDON SILVA FILHO
PORTARIA Nº 80, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O VICE-REITOR no exercício do cargo DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro
de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante
considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n.11.091/2005, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 37/2025, publicada no Diário Oficial da União de
11/02/2025, que nomeou AIJALON BRITO DA SILVA JUNIOR, habilitado(a) em concurso
público, para o cargo de Analista de T.I. / Analista de Desenvolvimento, Nível Superior, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação no campus de
Salvador, em vaga nº 0862129, em virtude de não ter sido empossado dentro do prazo.
PENILDON SILVA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento da servidora: SILVANA SOARES COSTA RIBEIRO, mat.
SIAPE nº 2195355, ocorrida no Diário Oficial da União de 13/02/2025, Seção 2, página 24.
Onde se lê: "Data/Período: 13/03/2025 até 23/03/2025".
Leia-se:" Data/Período: 20/03/2025 até 30/03/2025".
Processos: 23066.002799/2025-76
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N° 153, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.016072/2025-76 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Art. 1°. Exonerar, a pedido, a partir de 13/03/2025, TASSIA CARDOSO DO
AMARAL, matrícula SIAPE n. 3385526, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de Matemática e Estatística, de
acordo com o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2°. Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA N° 154, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.015428/2025-54 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Declarar, a partir de 12/03/2025, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 1, em
Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, ocupado por RÔMULO
BARROSO BAPTISTA, matrícula SIAPE n. 1125995, com lotação na Coordenação Acadêmica
do Instituto de Biologia, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 367, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Designar, em caráter pro tempore,
os servidores nas funções abaixo
relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Ciências e Tecnologia
Ambiental do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade. (processo
nº 23096.010882/2025-61)
. .Servidor(a)
.matrícula Siape
.Função - pro tempore - UACTA/CCTA/UFCG
.Ef e i t o
. .LEOVEGILDO DOUGLAS
PEREIRA DE
SOUZA
. 1226979
.FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do
Curso de Engenharia Civil
.25/02/2025
. .CÍCERO FELLIPE DINIZ DE SANTANA
. 3213215
.COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO - (sem
gratificação)
.25/02/2025
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve:
Nº 381- Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). FABRÍCIO DA COSTA DIAS, junto a Unidade Acadêmica
de Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática desta
Universidade, durante o período de 10/03/2025 a 09/03/2026, (contrato nº 05/2025).
(processo nº 23096.004212/2025-14)
Nº 384 - Designar a servidora FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL, Matrícula Siape:
1361341, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de VICE-REITORA DA UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, com efeito a partir de 15 de março de 2025, com mandato
de quatro anos. (processo nº 23096.009392/2025-12)
Art. 2º - Manter a servidora supracitada nas atribuições do Cargo de Direção de
PRÓ-REITORA DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Nº 385 - Dispensar o servidor CLAUDIANOR OLIVEIRA ALVES, Matrícula Siape: 6338063,
Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E
PESQUISA
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
CAMPINA
GRANDE.
(processo
nº
23096.009392/2025-12)
Art. 2º - Designar o servidor CLAUDIANOR OLIVEIRA ALVES, Matrícula Siape:
6338063, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de PRÓ-REITOR DE PÓS-
GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, com efeito a
partir de 15 de março de 2025.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIA R/SRH Nº 387, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve:
Designar o servidor ANDRÉ PEREIRA DA COSTA, matrícula siape: 1141536,
Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de COORDENADOR DE ENSINO À
DISTÂNCIA DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DA UFCG, com efeito a partir de 25 de fevereiro
de 2025. (processo nº 23096.013255/2025-82)
Art. 2º - Remover o exercício do servidor para atender o disposto no Art. 1º desta portaria
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 108 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JACQUELINE COSMO ANDRADE PIN H E I R O,
Matrícula SIAPE: 1140426, da função de Coordenadora, Código: FG-01, da Coordenação do
curso de Licenciatura em Biologia, do Instituto de Formação de Educadores-IFE, Campus
Brejo Santo (Processo 23507.000832/2025-97).
Nº 109 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ROGÉRIO DE AQUINO SARAIVA, Matrícula
SIAPE: 1067506, da função de Vice-Coordenador, S-CÓD, da Coordenação do curso de
Licenciatura em Biologia, do Instituto de Formação de Educadores-IFE, Campus Brejo Santo
(Processo 23507.000835/2025-21,).
Nº 110 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTE S OA R ES ,
Matrícula SIAPE: 1676693, da função de Coordenador, Código: FUC-01, do Curso de
Administração, da Diretoria do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA (Processo
23507.001546/2025-49).
Nº 111 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JESUINA MARIA PEREIRA FERREIRA ,
Matrícula SIAPE: 3251862, da função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, do Curso de
Administração, da Diretoria do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA (Processo
23507.001546/2025-49).
Nº 112 - Art. 1º Designar a servidora ELAINE DE JESUS SOUZA, Matrícula SIAPE: 1068909,
para exercer a função de Coordenadora, Código: FG-01, do curso de Licenciatura em
Biologia, do Instituto de Formação de Educadores-IFE, Campus Brejo Santo, para cumprir
mandato de dois anos (Processo 23507.000832/2025-97).
Nº 113 - Art. 1º Designar a servidora LAURA HEVILA INOCÊNCIO LEITE, Matrícula SIAPE:
1222214, para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, do curso de Licenciatura em
Biologia, do Instituto de Formação de Educadores-IFE, Campus Brejo Santo, para cumprir
mandato de dois anos (Processo 23507.000835/2025-21).
Nº 114 - Art. 1º Designar a servidora LUCIANA CARINA JOLY, Matrícula SIAPE: 1155997,
para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Formação Artística, da
Coordenadoria de Artes, da Pró-Reitoria de Cultura (Processo 23507.000961/2025-85).
Nº 115 - Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE: 1077239,
para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Gestão Pedagógica, da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
desta Universidade (Processo 23507.001119/2025-61).
Nº 116 - Art. 1º Designar a servidora LIGIA COELI SILVA RODRIGUES, Matrícula SIAPE:
1398750, para exercer a função de Coordenadora, código FG-01, do Curso de Jornalismo,
do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, para cumprir mandato de
dois anos, ficando, em consequência, dispensada da função de Vice-Coordenadora, S-CÓD,
do mesmo curso (Processo 23507.001226/2025-99).
Nº 117 - Art. 1º Designar a servidora JULIANA LOTIF ARAUJO, Matrícula SIAPE: 1030489,
para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, do Curso de Jornalismo, do Instituto
Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, para cumprir mandato de dois anos
(Processo 23507.001226/2025-99).
Nº 118 - Art. 1º Designar a servidora GRACY KELLI MARTINS GONÇALVES, Matrícula SIAPE:
1676516, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Formação
Continuada
-
NUFOCO
da
Pró-Reitoria
de
Graduação
-
PROGRAD
(Processo
23507.001251/2025-72).
Nº 119 - Art. 1º Designar o servidor RAMON SANTOS NEPOMUCENO, Matrícula SIAPE:
1238659, para exercer a função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo de Gerenciamento de
Dados, da Pró-Reitoria de Extensão, ficando, em consequência, dispensado da função de
Gerente, código FG-02, da Divisão de Monitoramento e Sistema de Informações, da
Coordenadoria de Gestão das Ações, da mesma unidade administrativa (Processo
23507.001286/2025-10).
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