DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 120 - Art. 1º Designar o servidor CARLOS VINICIUS GOMES COSTA LIMA, Matrícula
SIAPE: 3211945, para exercer a função de Gerente, código: FG-02, da Divisão de
Monitoramento e Sistema de Informações, da Coordenadoria de Gestão das Ações, da Pró-
Reitoria de Extensão (Processo 23507.001287/2025-56).
Nº 121 - Art. 1º Designar a servidora ALLANA KELLEN LIMA SANTOS PEREIRA, Matrícula
SIAPE: 1802405, para exercer a função de Gerente, código: FG-02, da Divisão de
Articulação Artística, da Coordenadoria de Artes, da Pró-Reitoria de Cultura (Processo
23507.001501/2025-74).
Nº 122 - Art. 1º Designar o servidor ROBERTO RODRIGUES RAMOS, Matrícula SIAPE:
1735085, para exercer a função de Coordenador, código: FUC-01, do Curso de
Administração, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, para cumprir mandato de
dois anos (Processo 23507.001579/2025-99).
Nº 123 - Art. 1º Designar o servidor JAIR PAULINO DE SALES, Matrícula SIAPE: 3431335,
para exercer a função de Vice-Coordenador, S-CÓD, do Curso de Administração, do Centro
de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, para cumprir mandato de dois anos (Processo
23507.001579/2025-99).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA Nº 125, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.001843/2025-94, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora SHEILLA MELO DE ARAUJO, Matrícula
SIAPE: 1171753, da função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Administrativo do
Curso de Letras/Libras, com efeitos a partir de 10/03/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 840, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MAURICIO FEIJO BENEVIDES DE
MAGALHAES FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
2250454, SIAPECAD nº 00378818, lotado no(a) Departamento de Direito Processual, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar PósDoutorado na Universidade de
Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 27/02/2025 a 31/12/2025 (Processo 23067.021870/2024-29).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 841, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora LIDIA EUGENIA CAVALCANTE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0747285, SIAPE nº 1166376, Classe/Nível 8801, em regime de
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual
de 6% (seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por
titulação correspondente ao título de DOUTOR (Processo 23067.000923/2025-59).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 847, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.010068/2025-94, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, LEONARA DE MEDEIROS BRAZ, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Assistente-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U.
de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 14/2025, publicado no D.O.U
de 31/01/2025, código de vaga 934494.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 697, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.007387/2025-11, resolve:
Dispensar, a pedido, DIANE ROSSI MAXIMIANO REINA, matrícula SIAPE nº
1998479, da função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, FG-01, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, a partir de 19/02/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 262, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
FELIPE FURTADO GUIMARÃES, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 21/03/2025 a 29/03/2025, com ônus/UFES, para participar da
Conferência Anual da Associação Ásia-Pacífico para Educação Internacional - APAIE 2025 e
reuniões/visitas com representantes do Ministério da Educação e instituições de ensino
superior indianas, em Nova Delhi - Índia. Processo digital nº 23068.009892/2025-91.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 263, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
PAULA DE SOUZA SILVA FREITAS, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 23/03/2025 a 30/03/2025, com ônus/FAPES e ônus/UFES, para
participar do Congresso EWMA 2025 e visita técnico-científica ao "Hospital Evangèlic de
Barcelon", em Barcelona - Espanha. Processo digital nº 23068.003678/2025-21.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 264, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
KYRIA REBECA NEIVA DE LIMA FINARDI, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 29/03/2025 a 06/04/2025, com ônus limitado/UFES, para
participar de reuniões, atividades e seminários ligados ao projeto FOVI240012, em Talca e
Santiago - Chile. Processo digital nº 23068.065924/2024-58.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 604, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo de nº
23069.166283/2021-03, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor JOÃO PAULO CAVALIERE DE
BARROS, matrícula SIAPE nº 1833626, código de vaga 867926, em virtude do seu
falecimento ocorrido em 20/06/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 605, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo de nº
23069.156348/2025-28, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor PAULO SERGIO CAMPOS
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1509986, código de vaga 233062, em virtude do seu
falecimento ocorrido em 29/01/2025.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 627, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais,
estatutárias
e
regimentais
e
considerando o
que
consta
no
Processo
nº
23069.154767/2025-25, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MARLON AUGUSTO BARBOSA, do cargo
de Professor do Magistério Superior - Adjunto, matrícula SIAPE nº 1949356, código de vaga
239567, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 09/03/2025, nos termos do
Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 657, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.156233/2025-33, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 01/03/2025, FERNANDA LOPES DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1943235, da função gratificada de Assistente da Corregedoria Setorial, da
Universidade Federal Fluminense - Código FG-1 para a qual foi designada através da
Portaria nº 1.800, de 06/11/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 658, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.156237/2025-11, resolve:
Art. 1º - Dispensar a partir de 01/03/2025, FERNANDA LOPES DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1943235, como substituta eventual do cargo de direção de Corregedora
da Corregedoria Setorial, da Universidade Federal Fluminense - Código CD-4 para a qual foi
designada através da Portaria nº 1.835, de 13/11/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 676, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.156014/2025-54, resolve:
Art. 1º Dispensar FERNANDA ARAUJO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1280523,
da função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas junto à Biblioteca Flor
de Papel, da Superintendência de Documentação - Código FG-5 para a qual foi designada
através da Portaria nº 1247, de 20/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA