DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 677, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.156014/2025-54, resolve:
Art. 1º
Designar LEANDRO MARTINS COSTA
BUSQUET, Bibliotecário-
Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº 2345304, para exercer a função
gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas junto à Biblioteca Flor de Papel, da
Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 698, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.154403/2025-45, resolve:
Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) TAINÁ EMILLY DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3138855, código de vaga 0234088, a partir de 25/02/2025,
tendo em vista a posse no cargo de Tecnólogo-Formação, no Instituto Federal do Paraná,
ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ALESSANDRA SIQUEIRA BARRETO,
Professor do Magistério Superior, para participar do II ENCUENTRO REGIONAL DEL
PROYECTO ERASMUS+ DERECHO A LA IGUALDAD DE ESTUDIOS UNIVERSITARIOS POR LOS
GRUPOS MÁS VULNERABLES (EDUDER), em Santiago de Chile, Chile, de 22/03/2025 a
26/03/2025, trânsito incluso, com ônus UFF (diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º -
IV. (Proc. 23069.157752/2025-19).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO ANTONIO SANTOS
BRANDÃO, Professor do Magistério Superior, para participar de Conferência Internacional
no contexto das celebrações do 60o ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDAD
NACIONAL DANIEL ALCIDES CARRION (UNDAC), em Cerro de Pasco, Peru, de 20/04/2025 a
22/04/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.157013/2025-27).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO ANTONIO SANTOS
BRANDÃO, Técnico em Assuntos Educacionais, para participar de Conferência Internacional
no contexto das celebrações do 60o ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDAD
NACIONAL DANIEL ALCIDES CARRION (UNDAC), em Cerro de Pasco, Peru, de 20/04/2025 a
22/04/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.157014/2025-71).
AUTORIZO O
AFASTAMENTO NO
EXTERIOR de
MARCOS DE
OLIVEIRA
BARCELEIRO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na ULTRADENT PRODUCTS
INC., em South Jordan, Estados Unidos, de 06/04/2025 a 12/04/2025, trânsito incluso, com
ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.157002/2025-47).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de THAYANNE RIBEIRO RANGEL,
Técnico em Assuntos Educacionais, para participar do II ENCUENTRO REGIONAL DEL
PROYECTO ERASMUS+ DERECHO A LA IGUALDAD DE ESTUDIOS UNIVERSITARIOS POR LOS
GRUPOS MÁS VULNERABLES (EDUDER), em Santiago de Chile, Chile, de 22/03/2025 a
26/03/2025, trânsito incluso, com ônus UFF (diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º -
IV. (Proc. 23069.157758/2025-96).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 237/GR/UFFS, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GUILHERME MARTINEZ MIBIELLI, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 1936043, para exercer a função de Coordenador Adjunto de
Pesquisa e Pós-Graduação, do Campus Chapecó, Código FG-1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.005642/2025-61.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.282, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Aposentar compulsoriamente, a contar de 16/03/2025, ALMIRO SCHULZ,
Matrícula nº 1692006/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 4, lotado na Faculdade de
Filosofia, nos termos do Art. 40, §1º inciso II da Constituição Federal, combinado com o
Art. 10, §1º, inciso III, com o cálculo do provento nos termos do Art. 26, §4º, ambos da
Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019. (Processo nº 23070.000618/2025-16)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 213, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§
1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica
nº 16775, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 1º/04/2025, a Portaria nº 1337/2024/Progepe,
publicada no DOU nº 249, de 27/12/2024, que designou a servidora EDILAINE LOV AT T O
DONATO, Secretária Executiva, Siape 1828796, como substituta do titular do cargo de
Chefe da Pró-Reitoria de Administração Gestão e Infraestrutura, Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA N° 214, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução
Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16775, resolve:
Art. 1º Designar, pelo período de 1º/04/2025 A 20/04/2025, o servidor SALANIR
FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 2414837,
como substituto do titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria de Administração Gestão e
Infraestrutura, Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA N° 215, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução
Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16776, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 20/04/2025, a servidora EDILAINE LOVATTO
DONATO, Secretária Executiva, Siape 1828796, como substituta do titular do cargo de
Chefe da Pró-Reitoria de Administração Gestão e Infraestrutura, Código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 193, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, LEONARDO ROCHA DE FREITAS DIAS, candidato(a) habilitado(a) em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 51/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023,
com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, para provimento do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1,
em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Secretaria de Tecnologia e
Informação (SETI) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de vacância por
demissão, conforme Portaria nº 174/2025, publicada no D.O.U. em 10/03/2025, código nº
0968546. (Processos nº 23854.001750/2025-10 e 23854.009720/2023-90).
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 212 - I - Dispensar, a pedido, SILVIA SOBRAL COSTA, Matrícula nº 1148398/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador(a) de Extensão, Cultura e Esporte do IB, FG-2, a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União;
II - Dispensar, a pedido, ELOISA ASSUNÇAO DE MELO LOPES SOBRANE,
Matrícula nº 1120448/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) de Extensão, Cultura e
Esporte do IB, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
III - Designar ELOISA ASSUNÇAO DE MELO LOPES SOBRANE, Matrícula nº
1120448/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal
de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Extensão, Cultura e Esporte do IB, FG-
2, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
V - Designar EDUARDO VIGNOTO FERNANDES, Matrícula nº 1152699/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) de Extensão, Cultura e Esporte do IB, nos
termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23854.008162/2022-64).
Nº 213 - I - Dispensar, a pedido, ANA AMELIA RODRIGUES REZENDE, Matrícula nº
3397548/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na
Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Contratações Diretas da
PROAD, FG-1, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
II - Dispensar, a pedido, LERUAMA PENA LEAL, Matrícula nº 1362501/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de
Administração e Finanças (PROAD), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Contratos e Serviços da PROAD, FG-1, a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
III - Dispensar, a pedido, MASSOIACY PEREIRA MARQUES, Matrícula nº
1563487/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado(a) na Pró-Reitoria de
Administração e Finanças (PROAD), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Serviços de Dedicação Exclusiva de Mão
de Obra da PROAD, FG-1, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
IV - Designar ANA AMELIA RODRIGUES REZENDE, Matrícula nº 3397548/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de
Administração e Finanças (PROAD), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal de Jataí, para assumir o cargo de Subcoordenador(a) de Serviços de Mão de Obra
da PROAD, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº
9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União;
V - Designar LERUAMA PENA LEAL, Matrícula nº 1362501/SIAPE, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Administração
e Finanças (PROAD), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
para assumir o cargo de Coordenador(a) de Compras da PROAD, FG-1, nos termos do art.
15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
VI - Designar MASSOIACY PEREIRA MARQUES, Matrícula nº 1563487/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado(a) na Pró-Reitoria de Administração e
Finanças (PROAD), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí,
para assumir o cargo de Coordenador(a) de Contratos e Serviços da PROAD, FG-1, nos

                            

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