DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) Adriano Miranda de Sousa, matrícula SIAPE nº
2219934, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, pertencente
ao quadro de pessoal desta Universidade Federal, para ocupar cargo de Diretor Geral do
Hospital de Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde, no(a) Prefeitura de
Juiz de Fora.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão cessionário.
Art. 3º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 307, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear EDSON MARCHI AFONSO, SIAPE 3158367, para substituir
MAYCON DE MOURA REBOREDO, SIAPE 2664131, DIRETOR DO CENTRO DE BIOLOGIA DA
REPRODUÇÃO, vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, código CD-04, em
virtude de férias do mesmo, no período de 01/03/2025 a 19/03/2025, conforme Processo
nº 23071.910908/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear DIENER MAICK PISKE, SIAPE 2900884, para substituir RICARDO
CUNHA GRUNEWALD ZARANTONELI, SIAPE 1974240, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no
período de 10/03/2025 a 28/03/2025, conforme Processo nº 23071.910712/2025-67,
convalidando os atos pra cados do início período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 285, DE 07 DE
MARÇO DE 2025, publicada no DOU de 11/03/2025, referente ao Art. 1º que nomeou IVAN
BILHEIRO DIAS SILVA, SIAPE 1945728, para substituir THIAGO CÉSAR NASCIMENTO, SIAPE
3773516, COORDENADOR DE POLÍTICAS DE CURRÍCULO E ENSINO DE GRADUAÇÃO, da Pró-
Reitoria de Graduação, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de
06/03/2025 a 30/03/2025, conforme Processo nº 23071.910178/2025-99, convalidando os
atos praticados do início período mencionado até a publicação desta. Onde se lê: "IVAN
BILHEIRO DIAS SILVA, SIAPE 1945728", leia-se: "IVAN BILHEIRO DIAS SILVA, SIAPE 1187179".
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 316, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido ALICE ADOLFINA SILVA PINTO, SIAPE 1529069, da
função de GERENTE DE PÓS-COMPRAS, da Diretoria de Sustentabilidade e Patrimônio,
código FG-03, a partir de 06/03/2025, conforme OFÍCIO/SEI Nº 10/2025/SEC-DISUSP,
Processo nº 23071.908271/2025-33.
Art. 2º Designar CRISTIANE SILVA BARBOSA, SIAPE 3364725, para a função de
GERENTE DE PÓS-COMPRAS, da Diretoria de Sustentabilidade e Patrimônio, código FG-03,
a partir de 06/03/2025, conforme OFÍCIO/SEI Nº 10/2025/SEC-DISUSP, Processo nº
23071.908271/2025-33, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 3º Dispensar a pedido EDILVANA MARA DA SILVA LOPES, SIAPE 2136584, da
função de GERENTE DE BOLSAS, da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-03, a partir do
dia 06/03/2025, a partir de 06/03/2025, conforme OFÍCIO/SEI Nº 644/2025/SEC - P R O G R A D,
Processo nº 23071.911598/2025-92.
Art. 4º Designar IVAN BILHEIRO DIAS SILVA, SIAPE 1187179, para a função de
GERENTE DE BOLSAS, da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-03, a partir de 06/03/2025,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 644/2025/SEC-PROGRAD, Processo nº 23071.911598/2025-92,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 317, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de
2024,resolve:
Art. 1º Designar BÁRBARA DA COSTA CAMPOS DIAS, SIAPE 1125810, para a
função de COORDENADORA DO CURSO DE ESTATÍSTICA, do Instituto de Ciências Exatas,
código FUC-01, com mandato de 17/03/2025 a 16/03/2028 conforme Processo nº
23071.909762/2025-00.
Art. 2º Designar CARLOS PERNISA JÚNIOR, SIAPE 2225037, para a função de
COORDERNADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO, da Faculdade
de Comunicação Social, código FUC-01, com mandato de 01/04/2025 a 31/03/2028
conforme Processo nº 23071.909295/2025-18.
Art. 3º Designar MÁRIO CIRIO NOGUEIRA, SIAPE 2022229, para a função de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, da Faculdade de Medicina, código FG-01,
com mandato de 20/03/2025 a 19/03/2027 conforme Processo nº 23071.910997/2025-36.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 164, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023,
de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
23090.022428/2024-22, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LUCAS DEL BIANCO FARIA, matrícula
nº 1445519, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Lavras para
exercício na Coordenação de Inventário Florestal Nacional, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB)
do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é da Universidade Federal de Lavras.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação
desta portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 40, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º Contratar Juan Jonatha Noronha Del Giudice, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Filosofia da Educação, no Departamento de Gestão Educacional,
Teorias e Práticas de Ensino - DPE, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do
inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores,
e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por
titulação de Mestrado, com início em 17/3/2025 e término em 2/3/2026, ressalvadas as
hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Vanderlei
Barbosa, por afastamento para capacitação, conforme RESOLUÇÃO CEPE Nº 164, DE 29 DE
OUTUBRO DE 2024.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.205, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.209582/2025-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Mônica Roberti Alves, companheira do ex-servidor
aposentado Vicente Tadeu Lopes Buono, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, matricula Siape
0316416, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
03/02/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/02/2025, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.566, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.210965/2025-27, resolve:
Dispensar a servidora Ana Carolina Vaz dos Santos, matrícula SIAPE nº 2103850,
ocupante do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista, da função de Assessora do
Departamento de Planejamento Físico e Projetos, código FG-03, da Pró-Reitoria de
Administração, a partir de 17/03/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 2.087 - Dispensar a servidora Jessica Cristine Solano Silva, matrícula SIAPE nº 2271391,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Divisão,
código FG-01, da Divisão de Pré-Compras, da Central de Compras, do Departamento de
Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, a partir de 17/03/2025.
Nº 2.092 - Retificar, em parte, a Portaria nº 1994, de 12/03/2025, publicada em 13 de
março de 2025, Seção 2, página 33, que designou o servidor Fernando José da Silva,
matrícula SIAPE nº 1774311, para exercer função de Chefe do Departamento de Tecnologia
do Design, da Arquitetura e do Urbanismo, da Escola de Arquitetura, código FG-01, com
mandato de 2 (dois) anos,
onde se lê: "... a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.",
leia-se: "... a partir de 14/03/2025".
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 303-PROGEP, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação
de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria;
Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.002964/2025-68, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 17 de março de 2025, do cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado por JONAS HENRIQUE DE SOUZA MOTTA, código de vaga nº
0894984, lotado (a) Campus de Monte Alegre, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.700 - Designar a servidora LARISSA MELO CHAVES, matrícula SIAPE-1250173,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO
do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora do Curso Técnico em Dança - Intérprete/Criador, Código FCC - nível único
da ESCOLA DE TEATRO E DANÇA (ETDUFPA), em regime de tempo integral, nos termos
do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, a partir de 06 de abril de 2025, ficando
dispensada dessa Função a PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
GABRIELLY ALBUQUERQUE PEREIRA SANTA BRÍGIDA, a partir da referida data.
Nº 1.701 - Designar o servidor CESÁRIO AUGUSTO PIMENTEL DE ALENCAR, matrícula
SIAPE-1277653, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
do Curso de Licenciatura Plena em Teatro, Código FCC - nível único da ESCOLA DE