DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 94- EXONERAR, a partir de 07/03/2025, a servidora JOICE DA SILVA LIMA NUNES,
matrícula SIAPE 1053556, da função de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas - CSC, do
Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus
Sosígenes Costa, código FG-02, desta Universidade.
Nº 96 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor DAMON BOMFIM SANTANA DE ANDRADE,
matrícula SIAPE 1170711, do cargo de Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho, da
Pró-Reitoria de Gestão para Pessoas, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 97 - Art. 1º NOMEAR a servidora SAMIRA SILVA SANTOS SOARES, matrícula SIAPE Nº
1097746, para exercer o cargo de Coordenadora de Saúde e Segurança do Trabalho, da
Pró-Reitoria de Gestão para Pessoas, código CD-04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 440, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Designar o(a) servidor(a) MARCEL FERREIRA MIRANDA, matrícula SIAPE nº
1522334, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de GERENCIA DE PROCESSOS TÉCNICOS DA COORDENADORIA DE BIBLIOTEC A
SETORIAL II, FG-03, DO(A) CENTRO DE BIBLIOTECA UNIVERSITARIA desta Universidade, em
regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 434, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro
de 2024, resolve:
Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE MATEMÁTICA E
COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA (LICENCIATURA), FG-01,
DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, o(a) servidor(a) PA B LO
SALERMO MONTEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1624072, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, a contar de 1º de março de 2025.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 73, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.003636/2025-56, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora LUANA ANTUNES COSTA, Siape: 2281587, no período de 23/03/2025 a
30/03/2025, a fim de participar das atividades do projeto Epistemologias africanas e
afrodiaspóricas:
estratégias 
de
emancipação 
intelectual
nas 
áreas
geoculturais
contemporâneas denominadas francófona e lusófona na Universidade Bordeaux Montaigne
(França).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 310, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.033557/2024-63, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 2082, de 06 de dezembro de
2024, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2024, seção 2, página 55, que concede
aposentadoria a HELENA YASUKO THOMO, matrícula SIAPE nº 1703740, ocupante do cargo
efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 10, onde se lê:
"com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I, Média Aritmética",
leia-se:
"com fundamento no art. 4º, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, acrescido do Incentivo à Qualificação "ESPECI A L I Z AÇ ÂO " ,
conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012", permanecendo inalterados os demais termos.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 312, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de
23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.057647/2024-40,
resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DYSON
PEREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1286513, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR,
Campus Curitiba, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso I, e §8º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido da Retribuição por
Titulação "Doutorado" de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012;
II - Declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 315, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.040006/2024-56;
e
considerando o artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 200, na redação dada
pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, resolve:
I - prorrogar a autorização para prestar colaboração técnica concedida através
da Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1397, de 18 de setembro de 2024, a FERNANDO
CAMPANHA BECHARA, Matrícula SIAPE nº 1602334, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado nesta UTFPR, Campus Curitiba, a
junto à Universidade Federal do Paraná, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de
31/03/2025;
II - determinar que, até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado,
seja enviado à UTFPR por parte do IFPR, o controle de frequência do servidor em tela.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 321, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.005711/2025-98; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", DOUGLAS
RAMOS SCHMICKLER, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
61/2023-IFPR, publicado no DOU de 21 de junho de 2023, prorrogado pelo Edital nº
35/2024-IFPR, publicado no DOU de 24 de maio de 2024, retificado no DOU de 03 de
junho de 2024, para o Campus Apucarana, na vaga nº 0904013, oriunda da exoneração de
Henrique Fernando de Oliveira Rodrigues.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 20/03/2025 a 29/03/2025, de
SIDNEY LOPES SANCHEZ JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, para
participar do curso Práticas Educativas Inclusivas en la Enseñanza Publica Enpañola, na
Universidade de Alcalá de Henares, na cidade de Alcalá de Henares, Espanha, com ônus
(Processo n° 23064.003780/2025-67).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 159, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
CLAUDIA MARIA VILAS FREIRE, matrícula Siape nº 188****, empregada pública ocupante
do cargo de Médico - Cardiologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 23 a 28 abril de 2025, incluindo
o trânsito, para participar do congresso "CPP 2025 - 9th International Congress on Cardiac
Problems in Pregnancy", em Viena, Áustria. (Processo nº 23537.003370/2025-11)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 161, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JULIANA OLIVEIRA FREITAS SILVEIRA, matrícula Siape nº 184****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário de Santa Maria, da
Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh, no período de 03 a
11 de abril de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "AAN 2025 Annual
Meeting - American Academy of Neurology", em San Diego, Estados Unidos. (Processo nº
23541.008434/2025-01)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 54, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar CARLA TATIANA DE MIRANDA HONORATO, Matrícula SIAPE 2032987,
para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação, Acompanhamento e
Monitoramento da Pós-Graduação - CGAAM, da Diretoria de Avaliação - DAV, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de
17/03/2025 a 16/04/2025, conforme Processo nº 23038.002352/2025-34.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 432 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ROBERTA JUSTINA DA COSTA, Matrícula SIAPE n.º
2365098, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Serviço Social - DSS/IFCHS/UFAM, a partir
de 01/03/2025, convalidando-se os atos praticados na função.

                            

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