DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 177, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear o servidor docente CLEBERSON RIBEIRO DE JESUZ, matrícula SIAPE Nº
1121550, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Geografia, História e
Documentação, com mandato de 4 (quatro) anos, compreendendo o período de 1º de
março de 2025 a 28 de fevereiro de 2029, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos retroativos a partir de 1º de março de
2025. (Processo Nº 23108.014880/2025-65).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 180 - Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica, no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, campus de Confresa - MT, pelo período de
27/3/2025 a 26/9/2025, da servidora LARISSA LUDWIG MENDES, matrícula SIAPE Nº
2237292, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, lotada na Direção do Instituto de
Ciências da Saúde - ICS/CUS, Campus de Sinop. A servidora deverá apresentar-se ao órgão
de origem, após o término da prorrogação da colaboração técnica. Esta Portaria conta seus
efeitos no período de 27/3/2025 a 26/9/2025. (Processo Nº 23108.104543/2022-16).
Nº 181 - Nomear, pro tempore, a servidora TAÍS HELENA PALHARES, matrícula SIAPE Nº
1124096, para exercer o cargo de Diretora da Faculdade de Comunicação e Artes -
FCA/UFMT, da Universidade Federal de Mato Grosso, código CD-04, atribuindo-lhe a
gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos no período de 1º de março de
2025 a 31 de março de 2025. (Processo Nº 23108.013049/2021-62).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
PORTARIA Nº 184, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de Nutricionista-Habilitação,
classe E, padrão 101, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pela
servidora VANESSA ALVES FERNANDES, matrícula SIAPE Nº 3440521, lotada na Supervisão
de Assistência Estudantil - SAE, campus do Araguaia. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 10 de março de 2025. (Processo Nº 23108.017037/2025-31).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 305-RTR/UFMS, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o condo no Processo nº
23104.003677/2025-01, resolve:
Declarar vago, a contar de 11 de março de 2025, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 3, ocupado pelo Servidor RODRIGO GUIMARAES
DOS SANTOS ALMEIDA, código de vaga 715603, lotado no Instituto Integrado de Saúde, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade de São Paulo, para o
qual foi nomeado conforme Portaria nº 158/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de
São Paulo de 12 de fevereiro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 310, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11de
dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.006480/2025-16, resolve:
1. Conceder pensão a CARMINDA RODRIGUES BARBOSA PEREIRA, na qualidade
de Cônjuge do ex-Servidor JOÃO PEREIRA DA ROSA, falecido em 27 de fevereiro de 2025,
integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no
cargo de Professor, Classe Titular, Nível 01, em regime de quarenta horas semanais.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de fevereiro de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 179, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PROPPI/REITORIA-UFOP Nº 10/2025, de 18 de fevereiro de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 19 de fevereiro de 2025, a servidora SANDRA APARECIDA
ALEXANDRE LUCAS, matrícula SIAPE nº 3.309.582, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe da
Divisão de Articulação de Pesquisa e Pós-Graduação, nomeada pela Portaria Reitoria nº
159, de 31 de março de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 13, de 31 de
março de 2023 e no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2023.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 180, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PROPPI/REITORIA-UFOP Nº 11/2025, de 19 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear a servidora SANDRA APARECIDA ALEXANDRE LUCAS, matrícula SIAPE nº
3.309.582, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Coordenador(a) de Planejamento e Finanças, em exercício na
Coordenadoria de Planejamento e Finanças de Pesquisa e Pós-Graduação, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 188, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DESSO/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 15/2025, de 20 de fevereiro de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a servidora SARA MARTINS DE
ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2.898.080, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento
de Serviço Social, nomeada pela Portaria Reitoria nº 663, de 26 de outubro de 2023,
publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 43, de 27 de outubro de 2023 e no Diário
Oficial da União nº 213, de 09 de novembro de 2023.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 189, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DESSO/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 15/2025, de 20 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear a servidora VIRGINIA ALVES CARRARA, matrícula SIAPE nº 1.311.111,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 01 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Serviço Social, em
exercício no Departamento de Serviço Social, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG-03.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 192, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.002258/2025-02, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor HERMANO ENDLICH SCHNEIDER
VELTEN, matrícula SIAPE nº 1.550.326, lotado no Departamento de Física/ICEB, para
proferir palestra na XIV Friends of Friends Meeting, que acontecerá no observatório
astronômico da cidade de Córdoba, Argentina, na cidade de CÓRDOBA - ARGENTINA, no
período de 05 a 12 de abril de 2025, com ônus limitado para a UFOP.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 193, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.002201/2025-03, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor SAUL EMANUEL DELABRIDA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2.985.733, lotado no Departamento de Computação/ICEB, para
participar, com apresentação de trabalhos, da 27th International Conference on Enterprise
Information Systems (ICEIS), que será realizado entre os dias 04 e 06 de abril em Portugal
e atuar como professor visitante na Universidade Pompeu Fabra, a convite, na Espanha,
entre os dias 07 e 11 de abril, nas cidades de PORTO - PORTUGAL e BARCELONA -
ESPANHA, no período de 02 a 12 de abril de 2025, com ônus limitado para a UFOP.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 194, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.001527/2025-13, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON ROSA, matrícula SIAPE nº
1.847.560, lotado no Departamento de Educação Matemática/ICEB, para realizar visita técnica
de cooperação internacional para colaborar em projeto intitulado FONDECYT 1230865, na
Faculdade de Ciências Básicas da Universidade Católica de Maula, no Chile, na cidade de
TALCA - CHILE, no período de 22 a 31 de março de 2025, com ônus limitado para a UFOP.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 491, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.003797/2025-31, resolve:
EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 07
de março de 2025, o servidor DIEGO ROSSI KLEINUBING, matrícula SIAPE nº 2280297, cargo
Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício
no Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana/RS. Tornar vago o cargo acima.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 900/UFPEL, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.008128/2025-36, resolve:
Designar o servidor FABIO AMARO DA SILVEIRA DUVAL, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1552768, SIAPECAD nº 01828996, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Relações Internacionais, considerando o disposto
no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA