DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria
RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve:
Nº 81 Dispensar GERSON ROGERIO REIS DE SOUSA, Assistente Técnico Administrativo,
matrícula Siapecad nº 02007531, da função gratificada de chefe da Equipe de Gestão de
Pessoas - EGP1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FG-2.
Nº 82 Dispensar FILIPE DE ANDRADE PINHEIRO, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 2456033, da função gratificada de chefe da Seção de
Legislação de Pessoal - Salep, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª
Região Fiscal (PA), Código FG-1.
Nº 83 Designar GERSON ROGERIO REIS DE SOUSA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula
Siapecad nº 02007531, para a função gratificada de chefe da Seção de Legislação de Pessoal -
SALEP, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG-1.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM
PORTARIA DE PESSOAL DRF/BEL/PA Nº 11, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM/PA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 364 do Anexo I do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 27 de julho de 2020 (Edição Extra) e pela Portaria
RFB nº 56 de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Dispensar a Assistente Técnico-Administrativo, JALYANE DA SILVA MATOSO
LIMA, matrícula SIAPECAD nº 01897857, da função gratificada de Chefe da Agência de
Ananindeua - PA, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Código FG-1.
THAISA DE OLIVEIRA SILVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 38, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7ª, inciso III, da Portaria RFB nº 345,
de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023,
de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
que consta no processo administrativo nº 10580.721298/2025-21, resolve:
Declarar vago, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor SAULO RIOS TRINDADE, matrículas Siapecad nº 1976285 e
Siape nº 1196197, Assistente Técnico-Administrativo, Classe B, Nível II, lotado na Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana/BA, a partir de 10 de março de 2025.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/GRU DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28
de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.214410/2025-77, resolve:
Nº 24- Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEO RODRIGO BO S S O N A R I O,
matrícula Siapecad nº 01953558, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Conferência de Bagagem da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FCE 1.07.
Nº 25- Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCELO CONCE I Ç ÃO
BARBOSA DA COSTA, matrícula Siapecad nº 01350782, para a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Divisão de Conferência de Bagagem da Alfândega da Receita Federal
do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, Código FCE 1.07.
MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA
SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS
PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 196, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE PRÊMIOS E APOSTAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União 27 de abril de 2023, e demais informações
que constam no Processo SEI nº 19995.007883/2024-37, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDRE LARTIGAU WAINER, Matrícula Siape nº 1701585, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Fiscalização de
Apostas, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria
de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
REGIS DUDENA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA PTE N° 28, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir do dia 17 de março de 2025, RONALDO DA SILVA
CARVALHO, matrícula Siape nº 1151023, da Função Comissionada Executiva de Gerente,
FCE 1.10, da Gerência de Execução Orçamentária e Financeira (GEOFI), da Superintendência
Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro, retornando o servidor ao seu cargo
efetivo de Agente Executivo.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA PTE N° 29, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base nos arts. 9º, inciso II, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar ADRIANO SAVASTANO DE SANT ANNA, ocupante do cargo efetivo de
Inspetor Federal do Mercado de Capitais, matrícula Siape nº 1915787, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Execução Orçamentária e
Financeira (GEOFI), da Superintendência Administrativo-Financeira (SAD), no Rio de Janeiro.
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2025
A
DIRETORA-PRESIDENTE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
FEDERAL
DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023,
e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº
385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do Diretor do Serviço Federal
de Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda,
Alexandre Brandão Henriques Maimoni, no período de 16 a 22/03/2025, com ônus,
incluído o trânsito, a fim de participar do Seminário Digital Global 2025 - Caminhos Digitais
para Todos, em Washington - DC, Estados Unidos da América.
ARIADNE DE SANTA TERESA LOPES FONSECA.
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2025
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de CÉSAR AUGUSTO WALBER, Gerente de Auditoria, no
período de 04 a 13 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuar visita prévia no interesse do serviço,
em decorrência de sua nomeação para exercer o cargo de Gerente de Auditoria no
Exterior, na Gerência de Auditoria Tóquio, a realizar-se em Tóquio, no Japão.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução
PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de JANAÍNA STORTI PRANDINA, Gerente Geral UE, no
período de 25 a 28 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de NDR promovido pelo UBS BB, a
realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas pelo Banco
Depositário do Programa de ADR mantido pelo BB.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MGI Nº 2.508, DE 12 DE março DE 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de março de 2025, Seção 2, página 47,
onde se lê: "...Art. 1º Até ulterior deliberação, a representação titular do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, junto ao Conselho Fiscal do
Serviço Social do Comércio - SESC, será exercida por Alexandre Rocha Santos Padilha....",
leia-se: "...Art. 1º Fica alterada a Portaria MGI Nº 2.286, de 23 de maio de
2023, para que a representação titular do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos junto ao Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio - SESC seja exercida por
Alexandre Rocha Santos Padilha. ...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Portaria MGI Nº 1.933, DE 12 DE março DE 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de março de 2025, Seção 2, página 47,
onde se lê: "...Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria MGI nº 1.888, de 11 de março
de 2025, publicada no Diário Oficial da União 12 de março de 2025, Seção 2, página 38....",
leia-se: "...Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria MGI nº 1.888, de 11 de março
de 2025, publicada no Diário Oficial da União 12 de março de 2025, Seção 2, página 38.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação....".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.556, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA D/O MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000279/2025-17, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 15 de abril de 2025, GUSTAVO
NASCIMENTO FRADIQUE, matrícula Siape nº 1277598, da Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Governança em Tecnologia
da Informação da Diretoria de Gestão de Recursos de Tecnologia da Informação da
Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 2.558, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000273/2025-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 5 de março de 2025, EDIMÁRIA
CERQUEIRA
RODRIGUES LAMOUNIER,
matrícula
Siape
nº 1249275,
da
Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Assessoria de Apoio
à Gestão da Secretaria de Governo Digital deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
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