DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 936, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08500.007592/2025-28; resolve:
DESIGNAR o Agente Administrativo MAURICIO OTTATI, matrícula PF nº 11.935,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.016 Designar CLAUDIO EDISON EUSEBIO MARTINS, matrícula Siape nº 1502906,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Nº 1.034 Designar MAKSON PINHEIRO FERNANDES MAIA, matrícula Siape nº 2202080,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANTONIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo
contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 651 Dispensar, a pedido, GUSTAVO MIASATO SILVA, matrícula Siape nº 3313296, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da
Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Amapá.
Nº 653 Dispensar EDUARDO PEREIRA DE SIQUEIRA CAMPOS, matrícula Siape nº 1970661,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Designar FABIANO ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3237566, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 654 Dispensar ORLANDO ALMEIDA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1461888, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da
Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
de Janeiro.
Dispensar, a pedido, MARCOS ANTONIO DE SOUZA PRADO, matrícula Siape nº
1183515, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe
da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Rio de Janeiro.
Designar ORLANDO ALMEIDA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1461888, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
de Janeiro.
Nº 655 Designar GILTON HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3211540, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe da Delegacia em Paulo Afonso/BA, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
Nº 656 Dispensar SILVANDO JOSE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1993223, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de
Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de
Janeiro.
Designar ALEXANDRE ANDRE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1184699, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe da Seção de Corregedoria, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
Nº 657 Designar CHRISTYANNE MARQUES LACERDA PEREIRA, matrícula Siape nº 1534455,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe
do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 658 Dispensar, a contar de 10 de março de 2025, LUCAS MACEDO FONTENELE VICTOR,
matrícula Siape nº 2151413, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da
função de Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Nº 659 Dispensar PEDRO HENRIQUE GALVÃO SANTOS, matrícula Siape nº 3158421,
Policial Rodoviário
Federal do
quadro permanente deste
Órgão, do
encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Paulo Afonso/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na
Bahia.
Designar CÍCERO HELENO DE ARRUDA, matrícula Siape nº 3263095, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia
em Paulo Afonso/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 660 Dispensar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2025, ALESSANDRO RAIN
SCHMIDT, matrícula Siape nº 2195713, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas,
código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Paraná.
Nº 661 Dispensar FELIPE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3264296, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Designar PATRÍCIA MARIA DA COSTA LIMA BOTELHO, matrícula Siape nº
1356227, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer
o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE
1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 662, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:
Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a LINDA MARIA FERNANDES DA
SILVA, na condição de companheira do instituidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 0167064, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF-PI, em razão de seu falecimento, ocorrido, na
inatividade, em 19 de janeiro de 2025, com fundamento no artigo 40, § 7°, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, e no artigo
23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso
I, da Lei n° 8.213/1991, com redação dada pela Lei n° 13.146/2015, e com o artigo 77, §
2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº
13.846/2019 e 13.135/2015, e pela Portaria n° 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União n° 249, de 30 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência
do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08668.001235/2025-43
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
GABINETE
PORTARIA GABPR/ANPD N° 100, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 55-I da Lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
DISPENSAR, a pedido, CAMILA FALCHETTO ROMERO da Função Comissionada Executiva
de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento da Coordenação-Geral de Fiscalização da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados - DIM/CGF/ANPD, a contar de 17 de março de 2025.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 250, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição,
tendo em vista o Decreto nº 12.173, de 10 de setembro de 2024, e o que consta no
Processo Administrativo nº 02000.010553/2024-81, resolve:
Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 1.171, de 08 de outubro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, de 10 de outubro de 2024, Seção 2, páginas 53 e 54, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .................................................................................
..............................................................................................
VI - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) titular: Moises Savian; e
..............................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 234, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22
de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, considerando o que consta no processo nº 02000.002125/2025-66, resolve:
Nomear WALISSON LOPES DE SOUZA, CPF nº ***.420.191-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Assessoria de
Participação Social e Diversidade.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 238, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de
dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e
considerando o que consta no processo nº 02000.016040/2023-01, resolve:
Designar, no período de 23 a 30 de março de 2025, CARLOS
EDUARDO COELHO DE MORAIS MOTA, Matrícula SIAPE nº 1813951, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas
e Direitos Animais,
durante os afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO