DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS ICMBIO DE 14 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Nº 951 - Designar PATRICIA RIBEIRO SALGADO PINHA, matrícula SIAPE nº 1413364, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE
1.07, da Reserva Biológica do Lago Piratuba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 952 - Designar KASSIA LILIAN MACEDO GOMES, matrícula SIAPE nº 3301407, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Reserva
Extrativista Verde Para Sempre, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 953 - Designar RENATA DUARTE ALQUEZAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3303541, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de
Gestão Integrada - ICMBio Tefé, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 954 - Dispensar WILHAN ROCHA CANDIDO ASSUNCÃO, matrícula SIAPE nº 1713731, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor Operacional CT-
Porto Velho - SOP-CT Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 955 - Dispensar RAISSA SAYUMY KATAKI FONSECA, matrícula SIAPE nº 3309428, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor Operacional CT-
Manaus- SOP-CT Manaus, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 956 - Dispensar ROBERTA HELENA LAVAREDA ROSA, matrícula SIAPE nº 1573992, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor Operacional CT-
Belém - SOP-CT Belém, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 957 - Dispensar MIGUEL BRAGA BONILHA, matrícula SIAPE nº 0680846, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor Operacional CT-Itaituba
- SOP-CT Itaituba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 958 - Designar LUCAS DUARTE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1300893, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio
Operacional CT Porto Velho- SAP-CT Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 959 - Designar ALEX DEIWS CIETTO, matrícula SIAPE nº 3309430, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio
Operacional CT Manaus- SAP-CT Manaus, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 960 - Designar SHEYLA DA SILVA LEAO, matrícula SIAPE nº 1778956, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Apoio Técnico
CT-Belém - SAT-CT Belém, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 961 - Designar EMANUEL DAMASCENO CORREA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2172302,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do
Serviço de Apoio Operacional CT Santarém - SAP-CT Santarém, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente
exerce.
Nº 962 - Designar FRANCISCO CAMMAROTA PAULINO, matrícula SIAPE nº 3363479, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de
Apoio Operacional CT Itaituba - SAP-CT Itaituba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 963 - Nomear GIORDANO DANIEL ANASTACIO, matrícula SIAPE nº 2218732, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço, Código CCE 1.05, do Serviço de Apoio Operacional CT
Rio Branco - SAP-CT Rio Branco, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 964 - Designar RAIANE DE MELO VIANA, matrícula SIAPE nº 1029347, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do
Parque Nacional do Monte Pascoal, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, fciando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 965 - Designar PEDRO JOSE GONCALVES BENTO, matrícula SIAPE nº 1951568, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, no Parque Nacional
da Serra da Bodoquena, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando
dispensado da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 966 - Designar LETICIA DOMINGUES BRANDAO, matrícula SIAPE nº 1423213, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Rio Paraíba do Sul, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
Nº 967 - Dispensar FLAVIO LUCIO BRAGA CEREZO, matrícula SIAPE nº 2511419, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor Operacional CT Lagoa
Santa - SOP-CT Lagoa Santa, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 973 - Dispensar CAROLINA RAQUEL DEPOLITO VENANCIO DE MELO, matrícula SIAPE nº
2163325, da Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, do Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Serra Fluminense, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 53, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso
de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta do
Processo nº 48500.004211/2025-73, resolve:
Art. 1º Autorizar o exercício de teletrabalho integral no exterior, na forma do
disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, conforme dados a seguir:
NOME: Alessandra Régia Coelho Filomeno Coutinho. CARGO/FUNÇÃO: Técnico
Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO:
Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação em Programa de Gestão e Desempenho
(PGD) - Modalidade Teletrabalho Integral. PERÍODO: 17/5/2025 a 15/8/2025. TIPO DE
AFASTAMENTO: Ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 12, § 7º.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 54, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.008158/2025-80, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995 e no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019,
dos servidores:
NOME: Ludimila Lima da Silva. CARGO/FUNÇÃO: Diretora - CD II. ÓRGÃO: Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Omã. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Representação institucional na "12ª Reunião de Alto Nível das Associações Regionais de
Mercados Emergentes" e no evento "22ª Energy Regulators Regional Association (ERRA)
Annual Conference". PERÍODO: De 2 a 8 de maio de 2025, incluindo trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus.
NOME: Aurelio Calheiros de Melo Junior. CARGO/FUNÇÃO: Chefe Interino da
Assessoria Internacional - CCT IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS
DE DESTINO: Omã. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na "12ª
Reunião de Alto Nível das Associações Regionais de Mercados Emergentes" e no evento "22ª
Energy Regulators Regional Association (ERRA) Annual Conference". PERÍODO: De 2 a 8 de maio
de 2025, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 122, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da
Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de
março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de
2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2489271, do cargo de Assessora de Comunicação Institucional da ANM, código CGE IV.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 123, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181,
de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA DE SÁ ROCHA, matrícula SIAPE
nº 1535589, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Projetos e
Articulação Institucional, da Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da
ANM, código CCT IV.
Art.
2º Designar
a servidora KELLY ANUSKA
RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1998038, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe da
Divisão de Projetos e
Articulação Institucional, da
Superintendente de
Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 124, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181,
de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais
alterações, resolve:
Art. 1º Dispensar IZABEL SHIZUKA ITO TORRES, matrícula Siape nº 1530774, do
encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Governança Regulatória, da
Coordenaçãode Política Regulatória da ANM, código CCT I, a contar de 17 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Designar JÚLIO CÉSAR RECUERO, matrícula SIAPE nº 0413643, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Núcleo de Governança
Regulatória, código
CCT
I, em
seus
afastamentos
e
impedimentos
legais
ou regulamentares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMULHERES Nº 40, DE 13 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES- SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo inciso III, Art. 1º, do Decreto 8.851 de 20 de setembro de 2016, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e no Decreto nº
12.227, de 21 de outubro de 2024 resolve:
Art. A Portaria nº 31, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de setembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º.... ..............................................................
.......................................................................
I - Do Ministério das Mulheres, que o coordenará:
a) Camila Rocha Firmino - titular
b) Kamilla Dantas Matias - suplente
c) Ananda Winter Marques - titular
d) Letícia Amédee Péret Resende - suplente
e) Edneide Arruda Pereira - titular
f) Andreza Silva Xavier -suplente
g) Simone Cristina Souza - titular
h) Anita Cunha Monteiro- suplente
i) Jordana Cristina de Jesus - titular
J) Giovanna Pinto Lemos da Silva - suplente
........................................................................
........................................................................
III - Do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE:
a) Daléa Soares Antunes -titular
b) Barbara Cobo Soares - suplente
Art. 2º...............................................................
..........................................................................
II- Da Organização Internacional do Trabalho - OIT:
a) Raíla Alves - titular
.........................................................................
..................................................................... (NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA HELENA GUAREZI
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