DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 106, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria
nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de
5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP
do porto organizado de São Francisco do Sul, LEONARDO BYKOW (titular), CPF n.º 084.***.***-
98, representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 126, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP
do porto organizado de Ilhéus, LIBÉRIO MENEZES FILHO (titular), CPF nº 017.***.***-00,
representante do poder público, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil- AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 129, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São
Francisco do Sul, THIAGO CESAR DA COSTA (Titular), CPF nº 072.***.***-80, representante
da classe empresarial, indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 130, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
São Francisco do Sul, JORGE TACLA FILHO (Titular), representante da classe empresarial,
indicado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 131, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Porto Alegre, FABIO SAIRAVA DA SILVA (titular), CPF nº
696.***.***-34, representante do poder público, indicado pela Associação de Comércio
Exterior do Brasil- AEB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 138, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Salvador e Aratu, PAULO HENRIQUE SANTANA LIMA
(titular), CPF nº 791.***.***-20 e JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (suplente), CPF nº
169.***.***-68, representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação
Nacional dos Estivadores - FNE.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 139, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
São Francisco do Sul, HEMERSON COSTA (titular), representante da classe empresarial,
indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 140, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de São Francisco do Sul, CRISTIANO ROZANEZ DONATI (titular),
CPF n.º 984.***.***-72, representante da classe empresarial, indicado pela Associação
Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 152, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de
dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Vitória e
Barra do Riacho, PAULO NUNES DE MENEZES (Titular 1), representante dos Trabalhadores Portuários,
indicado pela Federação Nacional dos Portuários- FNP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 153, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Vitória e Barra do Riacho, KATIÚSCIA DOS SANTOS
LOUREIRO (titular 1), CPF nº 055.***.***-27, representante dos Trabalhadores Portuários,
indicada pela Federação Nacional dos Portuários- FNP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 166, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Imbituba, CARLOS MAGNO LOPES DA SILVA FILHO (titular), representante do poder público,
indicado pela Secretaria Nacional de Portos - SNP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 167, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Imbituba, ALESSANDRO ALENCAR XIMENES DO PRADO
(titular), CPF nº 586***.***-68, representante do poder público, indicado pela Secretaria
Nacional de Portos - SNP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.085052/2024-68, resolve:
Nomear BARBARA DE ALENCAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1156792, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Acesso à Informação e Sistema
de Atendimento, código CCT IV, da Ouvidoria desta Agência, em Brasília (DF).
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.018903/2025-48, resolve:
Nomear CASSIO CASTRO DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1467237, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Assessoria da Diretoria 1 desta Agência, em
Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 152, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.017057/2025-49, resolve:
Nomear MARCOS VINICIUS CASTELLANI, matrícula SIAPE nº 1649126, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas e Projetos Estratégicos, código CCT
IV, na Gerência de AVSEC e Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em São Paulo - Representação Regional
de São Paulo e São José dos Campos (SP), para execução de suas atividades.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.018224/2025-79, resolve:
EXONERAR, a pedido, PRISCILLA BRITO SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº
1509403, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da
Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 158, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de
2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.018224/2025-79, resolve:
Nomear PRISCILLA BRITO SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1509403,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Coordenadoria
de Medidas de
Mitigação e Transição Energética, da
Gerência de Meio
Ambiente e Transição Energética, da Superintendência de Governança e Meio
Ambiente desta Agência, em Brasília (DF).
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO