DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031700056
56
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNCO/INSS Nº 4, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA NORTE/CENTRO OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como, Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de
2024, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 6º da Portaria
PRES/INSS nº 1.654, de 2 de janeiro de 2024, alterado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.699, de
22/05/2024, bem como o contido no processo SEI 35014.102785/2025-46, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 17/03/2025, do cargo de Técnico do Seguro
Social, o servidor ALESSANDRO FRANDOLOSO MENEGAZZO, matrícula SIAPE 1.964.578, CPF
nº 015.633.XXX-08, código da Vaga: 630431, Classe "C", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no art. 33,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CELIA REGINA DA SILVA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA COGP - SRSUL/INSS Nº 05, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025,
publicada no DOU Nº 41, de 27 de fevereiro de 2025, referente à vacância do cargo em
decorrência de falecimento,
Onde se lê "... Classe S, Padrão III ...",
Leia-se "Classe B, Padrão III."
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 503, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, em
conformidade com o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar, a pedido, com base em requerimento protocolado em 10 de fevereiro
de 2025, objeto do processo administrativo SEI nº 09046.000367/2025-38, nos termos do
artigo 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO HENRIQUE FLEIDER
WOLANSKI, matrícula SIAPE nº 1577624, do cargo efetivo de primeiro-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, a contar de 27 de fevereiro de 2025.
MARIA LAURA DA ROCHA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM AMSTERDÃ
PORTARIA Nº 2, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM AMSTERDÃ, no uso de suas
atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, LUCIANA CORBETTA REIS,
oficial de chancelaria, classe B, padrão I, Siape nº 1601720, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data
de publicação desta Portaria.
HUGO LORENZETTI NETO
EMBAIXADA DO BRASIL EM PRETÓRIA
PORTARIA N° 2, DE 4 DE MARÇO DE 2025
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PRETÓRIA, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 79, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, e da
Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, FELIPE JACQUES BERGER,
Segundo-Secretário, Siape nº 3258541, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer
as funções de vice-cônsul e de chefe do Setor Consular nesta Missão Diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
BENEDICTO FONSECA FILHO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 486, de 13 de março de 2025, da SECRETÁRIA-GERAL DAS
RELAÇÕES EXTERIORES, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 14 de março de
2025, que dispensa FERNANDO MENDONÇA DE MAGALHÃES ARRUDA da função
gratificada, onde se lê:
"(...) da função de chefe do Instituto Rio Branco (...)"; leia-se:
"(...) da função de coordenador-geral da Coordenação-Geral de Ensino (...)".
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 484, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar GILSANDRA DA LUZ CLARK, conselheira do Quadro Especial da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1203877, da função de assistente
da Divisão de Japão e Península Coreana, código FCE 2.07, a contar de 17 de março de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 497, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar MORGANA LINO COSTA DE SOUZA, segunda-secretária da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1064933,
para exercer a função de assistente do Departamento do Serviço Exterior,
código FCE 2.07, dispensando-a da função que atualmente ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 498, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar TÉRCIO WILLIAM PEREIRA ROCHA, terceiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1771876, para exercer a função de
assistente da Divisão de Pagamentos, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 499, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar DIEGO SANTA CRUZ DOS SANTOS, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651400, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 500, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar RENATA NEGRELLY NOGUEIRA, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968377, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, a chefe de Gabinete da Secretaria de África e de Oriente Médio, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 502, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar PRYSCILLA ARAUJO LOUZADA, oficial de chancelaria do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 1278080, da função de coordenadora da Coordenação de
Planejamento de Contratações, código FCE 1.10, a contar de 10 de março de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 447, de 11 de março de 2025, do CHEFE DA DIVISÃO DO
PESSOAL, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2025, que dispensa
LEILA MARIA SERAFIM PACHECO da função gratificada, onde se lê: "(...) do Gabinete do
Ministro de Estado (...)", leia-se: "(...) da Secretaria-Geral das Relações Exteriores (...)".
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 162, DE 11 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14
de junho de 2023, resolve:
Designar ROSILANDS SOCORRO LELO SANTIAGO, matrícula no Siape nº 475169,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, FCE 1.07, código 36.0304, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, da
Secretaria de Saúde Indígena.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 176, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 28 de fevereiro de 2025, LARISSA DE ANDRADE
GONÇALVES, matrícula no Siape nº 1041728, da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Atributos, Promoção e Saúde Digital da Saúde Indígena, FCE 1.10, código
nº 36.0026, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do
Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 179, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Assessoria de Participação Social e Diversidade, CCE 1.14, código
04.0001, ficando exonerada do referido cargo Lucia Regina Florentino Souto.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 182, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº10.193, de 27 de dezembro de
2019, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 105, de 11 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de
fevereiro de 2025, Seção 2, página 48, que autorizou o afastamento do País do
servidor SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, Matrícula no Siape nº
1364924, em virtude de sua exoneração do cargo de Secretário-Executivo do
Ministério
da 
Saúde,
à
luz 
do
que 
consta
no
Processo 
SEI
nº
25000.019217/2025-81.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS N° 138, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar KATIA REGINA CARDOSO PEDRA, matrícula SIAPE nº 1807754, para
exercer a Função Comissionada Executiva, FCE 4.07, código nº 16.0178, da Coordenação-Geral
de Gestão, Qualificação e Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida Função
ANDREA ALVES DE ARAUJO.
ADRIANO MASSUDA