DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 44, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, com referência ao memorando de etiqueta PR-ES-
00013221/2025, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 20/03/2025, a servidora MARLA MARCON
ANDRADE, matrícula 19292-9, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRAC AO,
do cargo em comissão de ASSESSORA-CHEFE NIVEL IV (CC-4), do GABPR13 - GABINETE DO
PROCURADOR DA REPÚBLICA, DR. PAULO AUGUSTO GUARESQUI, da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo.
Art. 2º - DISPENSAR, a partir de 20/03/2025, o servidor ROMMERO COMETTI
TIRONI, matrícula 23421, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, da função de
confiança de ASSISTENTE NÍVEL II (FC-2), do GABPR13 - GABINETE DO PROCURADOR DA
REPÚBLICA, DR. PAULO AUGUSTO GUARESQUI, da Procuradoria da República no Estado do
Espírito Santo.
Art. 3º - DISPENSAR, a partir de 20/03/2025, o servidor ROMMERO COMETTI
TIRONI, matrícula 23421, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, do encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV (CC-4), do
GABPR13 - GABINETE DO PROCURADOR DA REPÚBLICA, DR. PAULO AUGUSTO GUARESQUI,
da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 4º - NOMEAR, a partir de 20/03/2025, o servidor ROMMERO COMETTI
TIRONI, matrícula 23421, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, para o cargo
em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV (CC-4), do GABPR13 - GABINETE DO
PROCURADOR DA REPÚBLICA, DR. PAULO AUGUSTO GUARESQUI, da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo.
Art. 5º - DESIGNAR, a partir de 20/03/2025, a servidora MARLA MARCON
ANDRADE, matrícula 19292-9, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRAC AO,
para função de confiança de ASSISTENTE NÍVEL II (FC-2), do GABPR13 - GABINETE DO
PROCURADOR DA REPÚBLICA, DR. PAULO AUGUSTO GUARESQUI, da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo.
Art. 6º - DESIGNAR, a partir de 20/03/2025, a servidora MARLA MARCON
ANDRADE, matrícula 19292-9, ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRAC AO,
para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV
(CC-4), do GABPR13 - GABINETE DO PROCURADOR DA REPÚBLICA, DR. PAULO AUGUSTO
GUARESQUI, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 117, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar STEPHANIE FERREIRA RAMOS, matrícula 33462, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II,
Código FC-2, do Gabinete do Dr. Carlos Alexandre Ribeiro de Souza Menezes, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar MONICA SOUZA RABELO, matrícula 14905, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Carlos Alexandre Ribeiro de Souza Menezes, da
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 157, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:
1-Dispensar JAIRO JEFFERSON MOREIRA AIRES DE MELO, matrícula nº 13815-1,
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de Chefe da Seção
Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações, FC-2, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
2-Designar LEE ROBSON DE LARA,
matrícula nº 9904-0, Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer a função de Chefe da Seção
Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações, FC-2, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/N° 82, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no
art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República Mabel
Seixas Menge; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SANDRA FONSECA RABELO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 12676, do encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR3 da Procuradoria da
República em Pernambuco.
Art. 2º Designar o servidor DANILO DE BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 25172, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR3 da
Procuradoria da República em Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 228, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar INGRID DRIELLE ARAÚJO VIEIRA, matrícula 27893, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-
2, do GABPRM2-LMF, da Procuradoria da República no Município de São Pedro da Aldeia.
Art. 2º Designar PAULO CÉSAR DE SOUSA JÚNIOR , matrícula 27484, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do GABPRM2-LMF, da Procuradoria da República no Município de São Pedro da
Aldeia.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA Nº 33, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA
PGR/MPF Nº 141, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382,
de 05 de maio de 2015), resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JÉSSICA VARGAS LESPINASSE ARAUJO, ocupante de
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33.517 do encargo de substituta do cargo
de Confiança código CC-4 - Assessor chefe Nível IV, do Gabinete do Procurador da República
Dr. Mateus Cavalcanti Amado - GABPR4 da Procuradoria da República em Roraima.
Art.2º Designar a servidora LARA PRADO LUCHI, ocupante de cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 33.759 para o encargo de substituta do cargo de Confiança
código CC-4 - Assessor chefe Nível IV, do Gabinete do Procurador da República Dr. Mateus
Cavalcanti Amado - GABPR4 da Procuradoria da República em Roraima.
Art. 3º Revoga-se a Portaria PR/RR nº 132, de 22 de outubro de 2024,
publicada no DOU - Seção II de 24/10/2024, Página 49.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS CAVALCANTI AMADO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 173 /DG/SEC/MPM, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 103/DG/SEC/MPM, de 2 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 4 de março de 2021, que designou o
militar JOÃO RENÊ VALI MACHADO, requisitado do Comando da Aeronáutica, matrícula nº
1800-7, para exercer a Função de Confiança de Assistente I, código FC-1 (70193), passando a
exercer a Função de Confiança de Assistente III, código FC-3 (62889), em decorrência da
exoneração da servidora Leopoldina Fernandes Nogueira Duarte Sotero, matrícula nº 847-8.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
PORTARIA Nº 174 /DG/SEC/MPM, DE 12 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor ANDERSON LIMA PINHEIRO, Técnico do MPU/Administração,
matrícula nº 2036-2, para exercer a Função de Assistente I, Código FC-1 (70248), da
Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa da servidora Ana Paula
Siqueira Alvares, cedida do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 1842-2.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 293, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do
PGEA/MPT nº 20.02.0200.0000502/2025-42, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
TEREZINHA KIYOMI NISHIMURA, matrícula nº 6002212-4, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, Código AN030101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do MPU, do
Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no artigo 4º, § 6º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem prevista no artigo 3º da
Lei nº 8.911/1994, assegurada pelo artigo 13 da Lei nº 9.624/1998, observado o disposto
no artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990, sendo mantida a título de parcela compensatória, a
ser absorvida por reajustes futuros, consoante decidido pelo STF no RE 638.115/CE.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 300, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.2300.0000141/2025-17, resolve:
Art. 1º Nomear BRUNA MOSCHINI ANTUNES MACIEL REINEHR CORREA,
bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessora Nível IV da Assessoria Jurídica
do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da
23ª Região/MT.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA PRT 09ª REGIÃO nº 42, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no
DOU nº 44, seção 2, página 60, de 06 de março de 2025,
ONDE SE LÊ:
Art. 1º Dispensar o servidor Evandro Dutton da Silva...
LEIA-SE:
Art. 1º Dispensar, a contar de 05 de março de 2025, o servidor Evandro Dutton da Silva...
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 27, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente MPU-SG-00049490/2025, resolve: