DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.479, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1361340, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
THIAGO GEOVANI PAES FERREIRA, matrícula no 337022, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do
Senador Laércio Oliveira, a partir de 17/03/2025.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361019, resolve:
Nº 1.474 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANDREZA DE ANDRADE COUTINHO AGUIAR para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula
Lobato.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361152, resolve:
Nº 1.475 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JANINE MALTA MAIA RESENDE para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMPER/CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361577, resolve:
Nº 1.476 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FERNANDA BOAVISTA RAMALHO GONDIM para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361686, resolve:
Nº 1.477 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANTÔNIO CARLOS BARROS MARTINS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361717, resolve:
Nº 1.478 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RAIMUNDA
BELFORT
DIAS para
exercer
o
cargo,
em comissão,
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361850, resolve:
Nº 1.480 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANTÔNIO FRANCISCO GOMES BARROS, matrícula no 407139, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão
COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMPER/CESPO - Comissão de Esporte.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361859, resolve:
Nº 1.481 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DANIEL BORGES GUEDES DE MENDONÇA, matrícula no 407383, ocupante
do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão
COMPER/CMA - Comissão de Meio Ambiente, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMPER/CESPO - Comissão de Esporte.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361874, resolve:
Nº 1.482 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
RENNAN MILHOMEM COUTINHO, matrícula no 296720, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança
do PP.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361861, resolve:
Nº 1.483 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ABILIO MENDES MAGINA, matrícula no 373671, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador
Angelo Coronel.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1361862, resolve:
Nº 1.484 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, PEDRO DALTRO JATAHY FONSECA, matrícula no 403092, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSACORON -
Gabinete do Senador Angelo Coronel, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 1.445, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo nº 00200.004690/2025-86, resolve:
Declarar vago, a partir de 09/03/2025, o cargo, em comissão, de Ajudante
Parlamentar Sênior, AP-04, do Gabinete do Senador Jaques Wagner, ocupado por
ARMANDO GARRIDO LOPES DE SÁ, matrícula nº 423078, em virtude do disposto no art. 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 33, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 41, inc. X, al. aa, do Regulamento da Secretaria, e
considerando o que consta no Processo Administrativo eletrônico 002606/2019, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO PEDRO DEDERICHS KAPPS VIARD, Analista
Judiciário, como responsável pela Conformidade do Registro de Gestão e responsável substituto
pela Conformidade Contábil da Unidade Gestora 040001 - Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º Designar a servidora TATIANE SILVA SÁ, Analista Judiciário, como
responsável substituta pela Conformidade do Registro de Gestão da Unidade Gestora
040001 - Supremo Tribunal Federal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO S. TOLEDO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA CN Nº 11, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI,
do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito Cláudia Catafesta, do Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus
direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça, no
período de 17 de março de 2025 a 31 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 46, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02712/2025, resolve:
NOMEAR ANA GABRIELA GUERREIRO VIOLA DA SILVEIRA LEITE para ocupar o
cargo em comissão de Coordenadora de Imprensa, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 30, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG
nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03329/2025, resolve:
Designar KAMILLA SANTOS DA SILVA, Analista Judiciária, Apoio Especializado -
Assistente Social, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, como
substituta da Chefe do Setor de Acessibilidade e Apoio à Inclusão, nível FC-4, no período
de 28/04 a 07/05/2025.
LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 78, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e
com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento
Administrativo SEI nº 2025.00.000001430-5, resolve:
Fica autorizada a cessão da servidora JULIANA BERNARDES DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível IV (CC-4), na Procuradoria-Geral Eleitoral.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA Nº 103, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, Juliana Bernardes da Silva, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro
Nunes Marques.
Art. 2º Fica nomeada Érica Motta Quinet de Andrade Falci, do Quadro de
Pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal, ora cedida a este Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 104, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654
de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada ÉRICA MOTTA QUINET DE ANDRADE FALCI, do Quadro de
Pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal, ora cedida a este Tribunal, da Função
Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.
Art. 2º Fica designada TAINAH PEREIRA RODRIGUES, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do
Ministro Nunes Marques.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI