DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2025
Nº 2.844 Processo nº 53500.014091/2025-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE CASSIA, CNPJ 17.894.049/0001-38, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cássia/MG.
Nº 2.845 Processo nº 53500.015059/2025-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA NOVA DIFUSORA LTDA, CNPJ 56.366.115/0001-59, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Olímpia/SP.
Nº 2.846 Processo nº 53500.015461/2025-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à LP DE LIMA COMUNICACAO E RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ
38.373.571/0001-44, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Frecheirinha/CE.
Nº 2.847 Processo nº 53500.016145/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORTE DE COMUNICACAO LTDA. - ME, CNPJ 03.763.085/0001-58,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Goianésia do Pará/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE MARÇO DE 2025
Nº 2.880 Processo nº 53500.015454/2025-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CPN LTDA, CNPJ 16.606.048/0001-88, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Além Paraíba/MG.
Nº 2.881 Processo nº 53500.016535/2025-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BEIJA FLOR RADIODIFUSAO EIRELI, CNPJ 00.881.907/0001-07, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Santana/AP.
Nº 2.882 Processo nº 53500.013756/2025-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO UPACARAI LTDA, CNPJ 89.261.408/0001-20, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Dom Pedrito/RS.
Nº 2.883 Processo nº 53500.016364/2025-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Abaetetuba/PA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE MARÇO DE 2025
Nº 2.889 Processo nº 53500.016632/2025-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GEMELLI RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.384.613/0001-03, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vil h e n a / R O.
Nº 2.890 Processo nº 53500.011306/2025-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE ARTE COMUNICACAO CULTURA E ENSINO FACCE, CNPJ
25.643.107/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Cruz das Almas/BA.
Nº 2.891 Processo nº 53500.012086/2025-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE
CENTRO OESTE DE RADIO E
TELEVISAO LTDA, CNPJ
03.224.045/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Fátima do Sul/MS.
Nº 2.892 Processo nº 53500.016482/2025-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SAMCLER COMUNICACAO LTDA, CNPJ 32.198.419/0001-96, executante
do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Alto Alegre do
Pindaré/MA .
Nº 2.893 Processo nº 53500.016485/2025-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SAMCLER COMUNICACAO LTDA, CNPJ 32.198.419/0001-96, executante
do Serviço
de Retransmissão de
Rádio na
Amazônia Legal, na
localidade de
Coroatá/MA .
Nº 2.894 Processo nº 53500.016486/2025-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SAMCLER COMUNICACAO LTDA, CNPJ 32.198.419/0001-96, executante
do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Miranda do
Norte/MA .
Nº 2.895 Processo nº 53500.016491/2025-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SAMCLER COMUNICACAO LTDA, CNPJ 32.198.419/0001-96, executante
do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Pio XII/MA .
Nº 2.896 Processo nº 53500.016492/2025-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SAMCLER COMUNICACAO LTDA, CNPJ 32.198.419/0001-96, executante
do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Dom
Pedro/MA .
Nº 2.897 Processo nº 53500.016493/2025-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SAMCLER COMUNICACAO LTDA, CNPJ 32.198.419/0001-96, executante
do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Zé
Doca/MA .
Nº 2.898 Processo nº 53500.016496/2025-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SAMCLER COMUNICACAO LTDA, CNPJ 32.198.419/0001-96, executante
do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Tuntum/MA .
Nº 2.899 Processo nº 53500.016499/2025-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SAMCLER COMUNICACAO LTDA, CNPJ 32.198.419/0001-96, executante
do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São Mateus do
Maranhão/MA .
Nº 2.900 Processo nº 53500.016500/2025-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SAMCLER COMUNICACAO LTDA, CNPJ 32.198.419/0001-96, executante
do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santo Antônio
dos Lopes/MA.
Nº 2.901 Processo nº 53500.016501/2025-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SAMCLER COMUNICACAO LTDA, CNPJ 32.198.419/0001-96, executante
do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Porto
Franco/MA .
Nº 2.902 Processo nº 53500.016505/2025-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SAMCLER COMUNICACAO LTDA, CNPJ 32.198.419/0001-96, executante
do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Lago da
Pedra/MA .
Nº 2.903 Processo nº 53500.016508/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SAMCLER COMUNICACAO LTDA, CNPJ 32.198.419/0001-96, executante
do Serviço
de Retransmissão de
Rádio na
Amazônia Legal, na
localidade de
Imperatriz/MA .
Nº 2.904 Processo nº 53500.016511/2025-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SAMCLER COMUNICACAO LTDA, CNPJ 32.198.419/0001-96, executante
do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Grajaú/MA .
Nº 2.905 Processo nº 53500.016514/2025-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SAMCLER COMUNICACAO LTDA, CNPJ 32.198.419/0001-96, executante
do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Estreito/MA .
Nº 2.906 Processo nº 53500.016516/2025-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SAMCLER COMUNICACAO LTDA, CNPJ 32.198.419/0001-96, executante
do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Colinas/MA .
Nº 2.907 Processo nº 53500.016554/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Universidade de Sao Paulo, CNPJ 63.025.530/0001-04, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 2.913 Processo n° 53500.006419/2025-67. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 2.920 Processo n° 53500.011275/2025-61. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 2.924 Processo n° 53500.008631/2025-69. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 2.925 Processo n° 53500.008482/2025-38. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 2.930 Processo nº 53500.005848/2024-36. Outorga autorização para uso de Radiofrequências
à(ao) FUNDACAO CALMERINDA LANZILLOTTI, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 04.821.639/0001-99, no município de Brasília / D F.
Nº 2.938 Processo nº 53500.101947/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SUPER RADIO DE CURITIBA LTDA, CNPJ 76.632.215/0001-97, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, na localidade de Curitiba/PR.
Nº 2.939 Processo nº 53500.101945/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SUPER RADIO DE CURITIBA LTDA, CNPJ 76.632.215/0001-97, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, na localidade de Curitiba/PR.
Nº 2.940 Processo nº 53500.101944/2024-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SUPER RADIO DE CURITIBA LTDA, CNPJ 76.632.215/0001-97, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, na localidade de Curitiba/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE MARÇO DE 2025
Nº 2.971 Processo nº 53500.015433/2025-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSAO JOSE JEREMIAS DE OLIVEIRA ,
CNPJ 02.367.518/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Salvador/BA.
Nº 2.972 Processo nº 53500.017095/2025-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO CIDADES HISTORICAS, CNPJ 04.111.935/0001-04, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Paraíba do Sul / R J.
Nº 2.973 Processo nº 53500.015209/2025-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao
Cult de Radiodifusao 'arthur de
Souza Valle', CNPJ
00.794.721/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São José do Rio Preto/SP.
Nº 2.974 Processo nº 53500.015978/2025-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao
Cult de Radiodifusao 'arthur de
Souza Valle', CNPJ
00.794.721/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Nova Odessa/SP.
Nº 2.975 Processo nº 53500.013948/2025-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
Arcoverde/PE.
Nº
2.976
Processo
nº
53500.012006/2025-11. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE ITAJUBA LTDA, CNPJ 20.126.264/0001-01, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itajubá/MG.
Nº 2.977 Processo nº 53500.015159/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Matriz de
Camaragibe/AL.
Nº
2.978
Processo
nº
53500.015164/2025-23. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto Calvo/AL.
Nº 2.981 Processo nº 53500.015916/2025-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ROBERTO RABELLO DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ
36.364.115/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Vila Velha/ES.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.126 Autoriza NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ nº 01.108.177/0034-37, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 12/03/2025 a
28/03/2025.
Nº 3.127 Autoriza CLERH PARTICIPACO, CNPJ nº 19.774.197/0001-44, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Cunha/SP,
Paraty/RJ e São Bento do Sapucaí/SP, no período de 22/03/2025 a 07/04/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

                            

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