DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 191, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Revoga a Portaria SECULT/MTUR nº 53, de 24 de
dezembro de 2021, que instituiu o Conselho Técnico
Consultivo da Cinemateca Brasileira (CTCCB), e torna
sem efeito a Portaria de Pessoal MinC nº 543, de 6
de abril de 2023, que designou os membros do
referido Conselho Técnico Consultivo.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o contido no art. 87,
parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria SECULT/MTUR nº 53, de 24 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2021, Seção 1, pág. 184,
que instituiu o Conselho Técnico Consultivo da Cinemateca Brasileira (CTCCB).
Art. 2º Torna sem efeito a Portaria de Pessoal MinC nº 543, de 6 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023, Seção 2, pág. 7, que
designou os membros do referido Conselho Técnico Consultivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 177, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
250732 - HOMELET
MICHELANGELO MENDONCA MENEGHETTI
CNPJ/CPF: ***.243.499-**
Processo: 01400004460202523
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.999,80
Prazo de Captação: 17/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: HOMELET é o projeto que visa democratizar à população
catarinense o acesso
a Comédia Stand Up
produzida no Estado, a
partir de
apresentações de diversos comediantes brasileiros, radicados em Santa Catarina. *
Diálogos de fomento artístico aos estudantes e professores de escolas públicas de
ensino médio de cada município contemplado.** Palestras sobre Empreendedorismo
Artístico 100% aberta aos participantes das apresentações. Inclusão dos mesmos em
nossa produção audiovisual, que será disponibilizada gratuitamente pelo youtube.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
250728 - MUSIC FEST
THAMYRES NUNES PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 48.887.969/0001-52
Processo: 01400004423202515
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.196.667,50
Prazo de Captação: 17/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Music Fest é um festival dedicado à música instrumental e
orquestras, reunindo artistas de diversos gêneros para celebrar a criatividade e a
diversidade sonora. As atrações também irão incluir grupos de dança e artistas solos
instrumentais regionais valorizando a cultura local e ritmos musicais populares. O
festival promove experiências imersivas e apresentações ao vivo, atraindo amantes da
arte e profissionais do setor.
250729 - Brasil em Teclas
AH SETE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 20.848.497/0001-00
Processo: 01400004424202560
Cidade: Barueri - SP;
Valor Aprovado: R$ 710.444,79
Prazo de Captação: 17/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Brasil em teclas" visa a realização de apresentações de
música instrumental nacional, por meio da releitura de grandes clássicos e da
combinação de estilos musicais, de forma totalmente gratuita em espaços públicos
como praças e parques. Seu principal objetivo é fomentar e descentralizar o acesso à
cultura e à arte, proporcionando apresentações que permitam uma maior aproximação
com as artes, em particular a música instrumental, buscando também atrair um novo
público interessado nesse universo.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
250730 - O MÁGICO DE OZ: UMA EXPOSIÇÃO LABIRINTO
TEXAS PROJETOS E PRODUCOES ESPORTIVAS E ENTRETENIMENTO LTDA.
CNPJ/CPF: 18.694.235/0001-96
Processo: 01400004425202512
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 6.000.000,00
Prazo de Captação: 17/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto "O MÁGICO DE OZ: UMA EXPOSIÇÃO LABIRINTO" realizará
uma exposição interativa de artes visuais e culturais, celebrando os 125 anos de O Mágico
de Oz. A mostra utiliza labirintos não lineares que conectam as salas da exposição, onde os
visitantes exploram doze espaços temáticos, interagindo com cenários, tecnologia imersiva
e conteúdos audiovisuais. A experiência valoriza o patrimônio literário e cultural,
proporcionando uma jornada educativa e sensorial, com contato afetivo e nostálgico com
os personagens. Além de recriar a jornada de Dorothy e seus amigos, a exposição revelará
curiosidades sobre a obra e seu impacto cultural global e oferecerá palestras gratuitas
paraalunos da rede pública de ensino.
250734 - Concurso de desenhos Radar Kids
ASSOCIACAO
DE PROTECAO
DOS
DIREITOS
FUNDAMENTAIS E
DESENVOLVIMENTO
COMUNITARIO SUSTENTAVEL, ESPORTIVO E CULTURAL
CNPJ/CPF: 53.350.340/0001-09
Processo: 01400004462202512
Cidade: Roca Sales - RS;
Valor Aprovado: R$ 37.867,50
Prazo de Captação: 17/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Pretende-se realizar um concurso de desenhos com temas culturais
que expressem o sentimento do participante. Iniciando com a divulgação da campanha
nas escolas públicas e comunitárias, estimulando os jovens a se expressarem por meio
da arte do desenho. Os pré-requisitos para a escolha dos melhores trabalhos estarão
descritos no regulamento. O objetivo é contemplar a qualidade artística do desenho e
o desenvolvimento da criatividade, a participação social e cultural dos jovens, por
conta das temáticas abordadas em cada obra. Após ocorre a seleção dos melhores
trabalhos em cada categoria, para posterior reconhecimento público, premiação e
também divulgação nas redes sociais e imprensa. Também, será realizado uma
exposição dos trabalhos vencedores para que a comunidade tenha acesso à arte. A
intenção é criar um ambiente de aprendizado interativo para todos, visando promover
a educação e a conscientização sobre a importância da cultura, suas características e
sua influência na sociedade.
250735 - Plano de Exposições - Gruta
IPE CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 37.849.244/0001-53
Processo: 01400004463202567
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 834.718,50
Prazo de Captação: 17/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de 8 exposições de arte contemporânea,
oferecidas de forma gratuita, no Centro Cultural Gruta, juntamente com uma programação
educativa que contará com workshops, visitas guiadas e rodas de conversas.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
250731 - Centro de Empreendedorismo Cultural - Etapa I
ASSOCIACAO PROJETO ESPORTE E VIDA
CNPJ/CPF: 09.248.745/0001-49
Processo: 01400004426202559
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Aprovado: R$ 198.196,35
Prazo de Captação: 17/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto oferece dois ciclos de workshops de 4 dias para
capacitar artistas, agentes culturais, jovens e adultos das periferias de São Bernardo do
Campo no uso de estratégias de vendas, ferramentas digitais, mídias sociais e recursos
de foto e vídeo para promover seus projetos culturais e carreiras artísticas. Ao final de
cada ciclo, 5 participantes serão selecionados para um curso intensivo de 3 meses com
tutoria e bolsa-auxílio, onde irão desenvolver e consolidar seus projetos, trabalhando
na identidade visual, material promocional, plano de trabalho, portfólio e estratégias
de captação de recursos. O curso culminará em uma mostra pública, apresentando os
resultados e promovendo a visibilidade dos projetos desenvolvidos.
250733 - MARSÚPIO
FUNDACAO PAULO CAVALCANTI
CNPJ/CPF: 43.028.728/0001-34
Processo: 01400004461202578
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 3.035.355,00
Prazo de Captação: 17/03/2025 à 31/12/2025
Resumo
do Projeto:
O
Marsúpio
trata de
um
projeto
de mostras
criativas
e
manutenção de empreendedores culturais de bairros populosos de Salvador/BA. São
trabalhadores sem balcão da economia criativa e do empreendedorismo (in)formal.
Será realizado pela Fundação Paulo Cavalcanti, de forma transversal, a fim de incluir
atores culturais criativos na formalidade, em cinco áreas que compreendem espaços de
jurisdição das prefeituras bairro, dando condições para que estes criativos possam
gerar renda e emprego com dignidade humana, acompanhados pela Fundação. Entre
Abril/2025 e Abril/2026, serão atendidos cerca de 400 empreendedores (in)formais dos
bairros de Itapuã; Subúrbio Ferroviário; Cajazeiras; Brotas; Liberdade e adjacências,
sendo até
80 empreendedores
por bairro. O
atendimento inclui
formação em
planejamento financeiro e valor agregado aos seus produtos e serviços, garantindo a
manutenção por até 01 (um) ano, condicionada a participação em ações formativas e
em mostras de apresentações artísticas.
250737 - Hub SP Criativo
ZENITH SERVICOS AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 56.052.347/0001-32
Processo: 01400004471202511
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 774.873,00
Prazo de Captação: 17/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projetoHub SP Criativo tem como objetivo promover o
desenvolvimento da economia criativa no território por meio da criação de um Hub
Criativo Comunitário no município de São Paulo e região metropolitana. A iniciativa
oferecerá mentorias, capacitações e suporte técnico para empreendedores culturais,
estimulando a inovação e a sustentabilidade dos negócios criativos. Além disso, o
projeto incentivará o acesso à cultura por meio da emissão de carteiras estudantis,
beneficiando jovens do território.
250738 - Expedição Climática 2026
THEO HORESH BRETTAS 35019156833
CNPJ/CPF: 32.895.780/0001-71
Processo: 01400004472202558
Cidade: Cotia - SP;
Valor Aprovado: R$ 131.387,85
Prazo de Captação: 17/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Publicação do livro "Expedição Climática", sobre territórios que correm
o risco de se tornarem inabitáveis e submergirem com o aumento do nível do mar.
Realização da palestra "Expedição Climática", como contrapartida social. Produção de
minidoc "Expedição Climática" com imagens captadas durante as viagens do autor.
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
250736 - PESQUISA: CONSTRUÇÃO CULTURAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA: PERSPECTIVAS
CO N T E M P O R Â N EA S .
VAGNER TEIXEIRA DE SIQUEIRA
CNPJ/CPF: ***.301.347-**
Processo: 01400004468202590
Cidade: Cabo Frio - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.702,80
Prazo de Captação: 17/03/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A pesquisa visa investigar a intersecção entre cultura brasileira,
tecnologias digitais e ensino aprendizagem infantil, buscando compreender como a cultura
brasileira pode ser integrada a ferramentas digitais educativas para fortalecer a identidade
cultural, promover o desenvolvimento integral e contribuir para a saúde social de crianças de
3 a 6 anos. Em sintonia com a crescente interação das crianças com o mundo virtual, esta
pesquisa se concentra na investigação do potencial da rica cultura brasileira como alicerce.

                            

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