DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC N.º 178, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220077 - CLARA NUNES, A TAL GUERREIRA
PALCO 7 PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.292.307/0001-06
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.395.419,12
Valor total atual: R$ 7.832.847,82
223142 - Estrela do Amanhã
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI
CNPJ/CPF: 03.851.171/0001-12
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 129.494,92
Valor total atual: R$ 652.663,44
2314226 - GRANDES BARATOS 2024
REFERENDUM SERVICOS TEATRAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.842.791/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 44.101,80
Valor total atual: R$ 2.496.695,55
2316235 - De onde vem o dinheiro? - Turnê
INSTITUTO ARTE E CULTURA PARA TODOS
CNPJ/CPF: 46.923.365/0001-99
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 188.636,79
Valor total atual: R$ 911.701,82
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
231241 - Festival Norte das Águas
CAVALLERO PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 39.754.661/0001-48
Cidade: Belém - PA;
Valor Complementado: R$ 114.840,00
Valor total atual: R$ 1.296.999,00
234730 - Plano Bianual de Atividades 2024/2025 - FCSB
FUNDACAO CULTURAL SUABIO-BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 04.641.558/0001-07
Cidade: Guarapuava - PR;
Valor Complementado: R$ 1.051.129,37
Valor total atual: R$ 10.089.827,58
237976 - NASCENDO PARA A MÚSICA
KLAUS HELFER CARVALHO
CNPJ/CPF: 23.998.874/0001-85
Cidade: Sumaré - SP;
Valor Complementado: R$ 34.259,94
Valor total atual: R$ 438.804,08
246723 - RefugiArte - Plano Anual de Atividades Culturais 2025 do Instituto Et h n o s
INSTITUTO ETHNOS BRASIL
CNPJ/CPF: 40.900.643/0001-06
Cidade: Maringá - PR;
Valor Complementado: R$ 269.742,00
Valor total atual: R$ 1.252.680,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
235401 - Rota do Chá - Cultura e Tradição
INTERLUDIO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.942.976/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 184.896,01
Valor total atual: R$ 2.051.381,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 179, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2310186 - Iniciação ao coro cênico - curso de curta duração
Associação Campo das Vertentes
CNPJ/CPF: 09.593.822/0001-06
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/10/2024 à 31/12/2024
2310203 - Arte e Leitura em Movimento
ONG JUVENTUDE VIRAÇÃO
CNPJ/CPF: 11.127.240/0001-78
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 30/04/2025
2313463 - Mostra Cultural 360º
360 PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 29.512.743/0001-22
Cidade: Passo Fundo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2313525 - Tánce i Tradycje: Danças e Tradições 2024
GRUPO FOLCLORICO POLONES DE ERECHIM JUPEM
CNPJ/CPF: 89.506.927/0001-01
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
237404 - Ai! Sumiram os brinquedos! - 2ª edição
LAZARO AUGUSTO ALBUQUERQUE FRANCA 16606256968
CNPJ/CPF: 27.496.498/0001-81
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
239150 - Festival de Dança
Dell'Arte São Paulo Eventos e Serviços Ltda.
CNPJ/CPF: 01.657.230/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410246 - Teatro Fênix
FLAVIA MARTINS DE MARTINS
CNPJ/CPF: ***.119.110-**
Cidade: Imbé - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410896 - Santo Fole em: Quase um bailão
JAIRO ANDRE RENZ
CNPJ/CPF: 17.896.992/0001-80
Cidade: Três Passos - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411961 - VESSELKA - ARTES DA UCRÂNIA II EDIÇÃO
GRUPO FOLCLORICO UCRANIANO BRASILEIRO VESSELKA
CNPJ/CPF: 81.393.282/0001-36
Cidade: Prudentópolis - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2412111 - A MAGIA DA MÚSICA NO PICADEIRO
ASSOCIACAO 
BENEFICENTE 
EVANGELICA 
DA
FLORESTA 
IMPERIAL 
DE 
NOVO
HAMBURGO
CNPJ/CPF: 91.695.577/0001-10
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2412269 - Idade é um sentimento
MUNHOZ & SUHRE SERVICOS DE CONSULTORIA E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 35.927.837/0001-65
Cidade: Lajeado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
241389 - Desfiles Natal em Blumenau 2024
FUNDACAO PROMOTORA DE EXPOSICOES DE BLUMENAU
CNPJ/CPF: 82.665.001/0001-10
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/03/2025
2414453 - Travessia teatral
CENTRO CULTURAL CASA 7
CNPJ/CPF: 26.381.743/0001-42
Cidade: Encantado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414465 - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL DAS GOLDENE GANSERL
FUTEBOL CLUBE RIOPARDINHO
CNPJ/CPF: 90.826.249/0001-43
Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
242714 - CULTUR-ARTE PARAISÓPOLIS
Sociedade Beneficente Israelista Brasileira Hospital Albert Einstein
CNPJ/CPF: 60.765.823/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
245968 - Circulação do Espetáculo "FOI COISA DE SACI" - etapa 02
NOSSA MALOCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 19.184.177/0001-13
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248316 - Plano Anual de Cultura da Fundação Angelica Goulart de 2025
FUNDACAO ANGELICA GOULART
CNPJ/CPF: 31.420.425/0001-83
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248344 - Instituto Cultural Artevida - Plano Anual 2025
INSTITUTO CULTURAL ARTEVIDA
CNPJ/CPF: 22.767.400/0001-60
Cidade: Barueri - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248356 - Plano Anual 2025
INSTITUTO ARLEQUIM
CNPJ/CPF: 47.806.715/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248418 - Com carinho, com pipocas
CGC-CSA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CNPJ/CPF: 07.981.568/0001-80
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248622 - Arte em Movimento NH
LUCAS PAZ
CNPJ/CPF: ***.426.390-**
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 20/12/2025