DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
249029 - Se Todas as Canções Fossem Ouvidas
ANALICE C. M. OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 10.412.388/0001-91
Cidade: Panambi - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249280 - Oficinas Culturais do Instituto Geração Tricolor
INSTITUTO GERACAO TRICOLOR
CNPJ/CPF: 12.985.967/0001-59
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
247990 - Rap In Cena
EFEXIS MARKETING E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.075.277/0001-05
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
191116 - Gravação do CD - UM BRASIL DE VIOLA!
INSTITUTO MEMORIA CAIPIRA LTDA
CNPJ/CPF: 02.273.884/0001-83
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
222228 - Turnê da Eliane Coelho e Gustavo Carvalho
ARS ET VITA LTDA.
CNPJ/CPF: 03.032.867/0001-17
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 13/12/2025
232992 - Casa das Artes Plano Bianual 2024 2025
CASA DAS ARTES DE ITAPIRA
CNPJ/CPF: 07.705.863/0001-03
Cidade: Itapira - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
234965 - São João do Montenegro
L. C. DRUZIAN CONSULTORIA
CNPJ/CPF: 15.237.091/0001-50
Cidade: Montenegro - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/08/2025
239054 - São Paulo Oktoberfest - 2024
ARAUCARIA EVENTOS E PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 20.444.508/0001-96
Cidade: Santo André - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/03/2025
239181 - REVEILLON DO RIO 2024 - Praça Mauá
CENOGRAFOS ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 10.199.591/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/07/2025
2411018 - Orquestra Sinfônica de Estação - 4ª Edição
CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO DE ASSIS
CNPJ/CPF: 93.537.561/0001-05
Cidade: Estação - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411215 - Acordes, Pincéis e Tramas na APAE de Cruz Alta
50380587 AVANI ZENAIDE BRIZZI ZWANZIGER
CNPJ/CPF: 50.380.587/0001-80
Cidade: Ijuí - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2412176 - Igrejinha Cultivando Tradições 2025
ASSOCIACAO DE AMIGOS DA OKTOBERFEST DE IGREJINHA
CNPJ/CPF: 94.725.306/0001-59
Cidade: Igrejinha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414677 - SAMBA NO MERCADO-DIA NACIONAL DO SAMBA
43.771.031 HELEN BERMUDES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 43.771.031/0001-59
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
245072 - Sons da Rua Festival
AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 17.928.676/0001-42
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/04/2025
248296 - Plano anual 2025 - Orquestra Filarmônica de Paraisópolis
PaperBoxLab Usina de arte e ideias
CNPJ/CPF: 20.459.193/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248555 - Mamãe e Eu - 4ª Edição
CENTRO CULTURAL, EDUCACIONAL E BENEFICENTE NOVO HORIZONTE
CNPJ/CPF: 07.867.628/0001-38
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248849 - Concertos Sociais Didáticos - 2ª Edição
CAROLINE MARINI DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: ***.467.420-**
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 29/11/2025
249415 - Plano Anual de Trabalho da União das Etnias de Ijuí - Somos Todos, Somos
Um!
UNIAO DAS ETNIAS DE IJUI
CNPJ/CPF: 01.635.128/0001-94
Cidade: Ijuí - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249741 - GAITEIRO POR DEMAIS - ESCOLA INSTRUMENTAL GAÚCHA
INSTITUTO CRESER
CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
231380 - Serguei Eisenstein e o mundo
ARS ET VITA LTDA.
CNPJ/CPF: 03.032.867/0001-17
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
240095 - Show das Águas
MAPE IMAGENS LTDA
CNPJ/CPF: 30.068.419/0001-46
Cidade: Estrela - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2414648 - ARCOD-Programa de Educação Continuada em Arte Contemporânea
56.779.243 LUIZ HENRIQUE CANIBAL DE ANDRADE LEAO
CNPJ/CPF: 56.779.243/0001-24
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248287 - Plano Anual de Atividades 2025 do Instituto Dançar - Escola de Arts
INSTITUTO DANCAR
CNPJ/CPF: 10.262.919/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248479 - Projeto Hélio Oiticica - Plano Anual 2025
PROJETO HELIO OITICICA
CNPJ/CPF: 28.021.020/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
248948 - FAOP 2025: Plano anual de atividades culturais
FUNDACAO DE ARTE DE OURO PRETO
CNPJ/CPF: 23.070.071/0001-66
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
223352 - Lab Bibliotecas Renato Russo
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA VIDA
CNPJ/CPF: 04.069.566/0001-20
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2412123 - Festival Viva a Letra
35.960.264 FERNANDO COSTA GOMES
CNPJ/CPF: 35.960.264/0001-71
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 15/06/2025
2416069 - Casa de Cultura Mario Quintana - Jornada de Resistência
LIBRETOS COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 92.499.615/0001-22
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
244606 - Equipagem da Biblioteca Pública de Caxias do Sul
GK PRODUCAO ORGANIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 23.254.271/0001-79
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
245304 - Churrasco - história, tradição e cultura - 2ª edição
CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
247794 - Digitalização e Difusão do Acervo do Instituto Cultural Judaico Marc Chagall
(IC JMC)
INSTITUTO CULTURAL JUDAICO MARC CHAGALL
CNPJ/CPF: 03.042.157/0001-78
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/11/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
239447 - Sou Minas Gerais, Sou do Samba, Sou Bossa Nova, Sou MPB. Sou do
Brasil.
DANIEL BERNARDES DA SILVA 59226242887
CNPJ/CPF: 20.424.096/0001-22
Cidade: Poços de Caldas - MG;
Prazo de Captação: 13/12/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 180, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2314603 - A ARTE DO PENSAMENTO EM SAÚDE
TURMA DO BEM
CNPJ/CPF: 05.413.029/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 111.538,34
Valor total atual: R$ 295.611,53
248973 - Associacao Empresa Azul - Plano Anual 2025
ASSOCIACAO EMPRESA AZUL
CNPJ/CPF: 10.447.417/0001-50