DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: Alexânia - GO;
Valor Reduzido: R$ 40.466,25
Valor total atual: R$ 775.372,49
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
200477 - SINFONIA DOS DOIS MUNDOS
KAIAPO PRODUCOES ARTISTICAS, FONOGRAFICAS E PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 03.051.383/0001-15
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 4.130.995,33
243081 - Festival Amazônia em Movimento
INSTITUTO CULTURAL AMAZONIA DO AMANHA
CNPJ/CPF: 19.841.507/0001-04
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 9.009,00
Valor total atual: R$ 1.477.554,00
247350 - Tributo Biográfico Musical Zilah Guindim
50.646.105 MARGUERITE SILVA SANTOS
CNPJ/CPF: 50.646.105/0001-90
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 167.308,16
Valor total atual: R$ 191.312,51
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
235768 - Teia de Cores: Capacitação Profissional que Tece Futuros
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI /
DRMG)
CNPJ/CPF: 03.773.834/0001-28
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 5.643,00
Valor total atual: R$ 718.591,50
2417138 - Galeria a Céu Aberto
LEANDRO FONTOURA CAOBELLI
CNPJ/CPF: 05.961.273/0001-16
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 21.240,00
Valor total atual: R$ 178.711,00
245931 - Arteiras
ASSOCIACAO SAUDE CRIANCA RENASCER
CNPJ/CPF: 40.358.848/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 6.237,00
Valor total atual: R$ 600.461,54
248879 - Arte Inclusiva
CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 6.900,00
Valor total atual: R$ 187.220,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
239772 - A bicicleteca chegou!
ASSOCIACAO TERRA DE CICLISMO (A.T.C)
CNPJ/CPF: 08.845.738/0001-61
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 32.263,98
Valor total atual: R$ 167.716,02
242156 - Urbanos da Amazônia: Floresta em pé e Periferia Voando
ASSOCIACAO INTERCULTURAL DE HIP HOP URBANOS DA AMAZONIA
CNPJ/CPF: 18.486.526/0001-99
Cidade: Manaus - AM;
Valor Reduzido: R$ 309.150,00
Valor total atual: R$ 3.996.513,16
242239 - 2º Prêmio Pretas Potências
INSTITUTO FEIRA PRETA
CNPJ/CPF: 11.323.009/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 27.000,00
Valor total atual: R$ 2.898.323,25
247118 - Startse - SVWC
STARTSE INFORMACOES E SISTEMAS S/A
CNPJ/CPF: 24.554.736/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 364.500,00
Valor total atual: R$ 2.697.990,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 181, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 232862 - EnCena Boqueirão - 9ª Edição, publicado na portaria nº
0480/23 de 22/08/2023, no D.O.U. de 23/08/2023, para EnCena Boqueirão - Edição
Comemorativa.
PRONAC: 233861 - O MAMBEMBE, publicado na portaria nº 0561/23 de
22/09/2023, no D.O.U. de 25/09/2023, para Os Mambembes.
PRONAC: 235553 - Plano Anual de Programação e Manutenção do Instituto
CircoLar Cultural, publicado na portaria nº 0678/23 de 14/11/2023, no D.O.U. de
18/11/2023, para Manutenção da programação do Instituto CircoLar Cultural.
PRONAC: 2313438 - Ana Elisa Egreja (titulo provisorio), publicado na portaria nº
0741/23 de 07/12/2023, no D.O.U. de 08/12/2023, para A cor do ar: Agora ? silêncio e leve
fragilidade.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 233861 - O MAMBEMBE, publicado na portaria nº 0561/23 de
22/09/2023, no D.O.U. de 25/09/2023.
Onde se lê: Realizar a montagem e circulação do espetáculo "O Mambembe",
um texto de 1897 que retrata o cotidiano de uma trupe teatral mambembe, que percorre
o interior do Brasil apresentando espetáculos em pequenas cidades. Uma comédia que
mescla elementos de crítica social, sátira e música. Propõe, ainda, trocas estéticas e
intercâmbios entre a equipe artística do projeto e os artistas locais de cada território
contemplado na circulação através da atividade "Roda Mambembe". O projeto visa
percorrer cidades das mais diversas regiões do país promovendo atividades gratuitas que
objetivam beneficiar públicos que habitualmente ficam fora dos circuitos deste tipo de
proposta artística e cultural.
Leia-se: Realizar a montagem e circulação do espetáculo "Os Mambembes", um
texto de 1897 que retrata o cotidiano de uma trupe teatral mambembe, que percorre o
interior do Brasil apresentando espetáculos em pequenas cidades. Uma comédia que
mescla elementos de crítica social, sátira e música. Propõe, ainda, trocas estéticas e
intercâmbios entre a equipe artística do projeto e os artistas locais de cada território
contemplado na circulação através da atividade "Roda Mambembe". O projeto visa
percorrer cidades das mais diversas regiões do país promovendo atividades gratuitas que
objetivam beneficiar públicos que habitualmente ficam fora dos circuitos deste tipo de
proposta artística e cultural.
PRONAC: 235553 - Plano Anual de Programação e Manutenção do Instituto
CircoLar Cultural, publicado na portaria nº 0678/23 de 14/11/2023, no D.O.U. de
18/11/2023.
Onde se lê: O projeto "Plano Anual de Programação e Manutenção do Instituto
CircoLar Cultural" consiste na execução da programação cultural anual a ser realizada na
sede da instituição, na cidade de Contagem - MG, no ano de 2024. Serão ofertadas cerca
de 300 horas de oficinas e cursos de arte circense, com acessibilidade física, auditiva e
visual, nas áreas de circo, reforma para gerar acessibilidade física em 2 banheiros e
realização da Mostra Anual de Circo.
Leia-se: O projeto "Manutenção da programação do Instituto CircoLar Cultural"
consiste na execução da programação cultural a ser realizada na sede da instituição, na
cidade de Contagem - MG, durante o ano de 2025 e 2026. Serão ofertadas cerca de 300
horas de oficinas e cursos de arte circense, com acessibilidade física, auditiva e visual, nas
áreas de circo, reforma para gerar acessibilidade física em 2 banheiros e realização da
Mostra Anual de Circo.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA ANCINE Nº 665-E, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Altera a PORTARIA ANCINE N.º 655-E, DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de
3 de julho de 2014, bem como os incisos III e IX do art. 30 do Regimento Interno da
ANCINE, considerando o Termo de Compromisso de Consultoria formalizado com a
Controladoria-Geral da União - CGU, a Deliberação de Diretoria Colegiada nº. 1434-E, de
2024, a Deliberação de Diretoria Colegiada nº. 1930-E, de 2024, e o constante nos autos
do processo nº. 01416.001305/2023-14, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo de que trata o art. 7º, §1º, da
PORTARIA ANCINE N.º 655-E, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 32-E, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso da
competência que lhe fora delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, combinado
com o disposto no art. 3º, §2º, II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de Selmo Kaufmann, Coordenador de
Programas e Projetos Especiais da ANCINE, no período de 28 de março a 05 de abril de
2025, inclusive trânsito, com destino a cidade de Las Vegas, Estados Unidos da América, a
fim de participar do evento CinemaCon 2025, com ônus para a ANCINE referente aos custos
de diárias, passagens de ida e volta em classe econômica, incluindo taxas e seguro de
viagem, e à manutenção dos vencimentos, conforme processo nº 01416.002656/2025-12.
ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 31-E, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica
autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de
captação se encerra em 31/12/2028.
25-0180 DO ALTO DO SEU CONHECIMENTO - TEMPORADA 2
Processo: 01416.002002/2025-81
Proponente: LYNXFILM PRODUÇÕES AUDIO-VISUAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 61.383.022/0001-72
Valor total aprovado: R$ 3.157.894,74
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 214.192,83
Banco: 001 - agência: 1744-2 conta corrente: 26538-1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.785.807,17
Banco: 001 - agência: 1744-2 conta corrente: 26539-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 219-E, de 21/02/2025, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 929, realizada em 25/02/2025
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se
encerram em 31/12/2028.
25-0221 UNA
Processo: 01416.002120/2025-99
Proponente: COALA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.746.956/0001-25
Valor total aprovado: R$ 14.904.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 5.960.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 239-E, de 11/03/2025, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 930, realizada em 14/03/2025
25-0222 EL MILAGRO DEL SURUBÍ
Processo: 01416.001989/2025-16
Proponente: KOCRIA PRODUÇÕES E SERVIÇOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 12.887.523/0001-80
Valor total aprovado: R$ 4.250.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.530.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 242-E, de 13/03/2025, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 930, realizada em 14/03/2025
Art. 3º As
Deliberações produzem efeito a partir
da data desta
publicação.
ALEX BRAGA