DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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24
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .N°
.R EQ U E R I M E N T O
.TIPO
.NOME
.CONSELHEIRA(O) RE-
L AT O R A ( O )
.M OT I V A -
Ç ÃO
. .1
.08000.017998/2015-88 .A
.Vera Lucia Colson Va-
lente
.Prudente José Silveira
Mello
.Especial
. .2
.08802.000583/2015-30 .R
A
.Maria Ruth Barreto
Cavalcante
Mariana
Cavalcante Ferreira
.Gabriela Barretto de
Sá
.Especial
R - Requerente
A - Anistianda (o)
ANA MARIA LIMA DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 124, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria
MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, de acordo com o que consta no Processo
23119.000728.2025-76, resolve:
PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 125, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Dá nova redação à Portaria nº 505, de 25 de setembro
de 2019 para alterar a denominação da "Coordenação
de Cursos de Extensão" para "Coordenação de Cursos
de
Extensão e
Aperfeiçoamento", vinculada
ao
Departamento
de
Pós-Graduação,
Pesquisa
e
Extensão do Instituto Benjamin Constant.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria
MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo nº
23119.000728.2025-76, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 505, de 25 de setembro de 2019 passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º Instituir a Coordenação de Cursos de Extensão e Aperfeiçoamento,
vinculada ao Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin
Constant, com as seguintes competências:
..............................................................................................................". (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
Art. 1º Extinguir a Coordenação de Cursos de Aperfeiçoamento, vinculada ao
Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 500, de 24 de setembro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA SERES/MEC Nº 171, DE 14 DE MARÇO DE 2025
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s)
processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior
citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos)
. .Nº
de
Ordem
.Registro
e-
MEC nº
.Curso
.Nº
de
vagas
totais anuais
.Mantida
.Mantenedora
.Endereço de funcionamento do curso
. .1
.202219445
.ENGENHARIA DE SOFTWARE
(Bacharelado)
.100 (cem)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
CAMPO REAL
.UB
-
CAMPO
REAL
EDUCACIONAL S.A.
.RUA COMENDADOR NORBERTO, 1299,
SANTA CRUZ, GUARAPUAVA/PR
. .2
.202221529
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.90 (noventa)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES INTEGRADAS
DE
OURINHOS
.FUNDACAO
EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ
.RODOVIA BR-153, KM 338 + 420 M, S/N, ,
ÁGUA DO CATETO, OURINHOS/SP
. .3
.202220920
.MEDICINA
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS
FACULDADES INTEGRADAS
DE
OURINHOS
.FUNDACAO
EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ
.RODOVIA BR-153, KM 338 + 420 M, S/N, ,
ÁGUA DO CATETO, OURINHOS/SP
. .4
.202309444
.MARKETING (Tecnológico)
.240 (duzentas
e quarenta)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO
DE
BRASÍLIA
.CENTRO DE ENSINO UNIFICADO
DE BRASILIA CEUB
.EQN 707 907 CONJUNTO C, S/N, CAMPUS
DO CEUB, ASA NORTE, BRASÍLIA/DF
. .5
.202219181
.LETRAS
-
PORTUGUÊS
E
INGLÊS (Licenciatura)
.50 (cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
.BRASIL EDUCACAO S/A
.AVENIDA PASTOR ANSELMO SILVESTRE,
1495,
,
DOM
JOAQUIM,
BELO
HORIZONTE/MG
. .6
.202219176
.ODONTOLOGIA (Bacharelado)
.150 (cento e
cinquenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
.BRASIL EDUCACAO S/A
.RUA DOS AIMORÉS, 1.451, CAMPUS SEDE
AIMORÉS,
LOURDES,
BELO
HORIZONTE/MG
. .7
.202220002
.BIOMEDICINA (Bacharelado)
.60 (sessenta)
.CLARETIANO - FACULDADE DE
BOA VISTA
.ACAO
EDUCACIONAL
CLARETIANA
.RUA ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS, 52,
PRÉDIO INSTITUCIONAL, SÃO FRANCISCO,
BOA VISTA/RR
. .8
.202219238
.AGRONOMIA (Bacharelado)
.57 (cinquenta e
sete)
.Escola
Superior
de
Pouso
Alegre
.FACEB EDUCACAO LTDA
.RUA JOÃO BASÍLIO, 420, , CENTRO, POUSO
A L EG R E / M G
. .9
.202221806
.DIREITO (Bacharelado)
.100 (cem)
.Faculdade
Caicoense
Santa
Teresinha
.GRUPO
EDUCACIONAL
SUCESSO S/S LTDA
.RUA MANOEL
ELPÍDIO, 258,
UNIDADE
SEDE, PENEDO, CAICÓ/RN
. .10
.202220953
.BIOMEDICINA (Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.Faculdade da Região Sisaleira
.GRUPO
M.C
EDUCACAO
E
ASSESSORIA LTDA - ME
.AVENIDA
SENHORA
SANTANA,
745,
CAMPUS
PRINCIPAL,
CRUZEIRO,
CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA
. .11
.202330680
.MEDICINA (Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE
DE
CIÊNCIAS
MÉDICAS DO PARÁ
.IPEC INSTITUTO PARAENSE DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
.FOLHA 32, QUADRA ESPECIAL, , LOTE 10,
NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA
. .12
.202220192
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.200 (duzentas)
.Faculdade de Excelência UNEX
de Jequié
.INSTITUTO MANTENEDOR DE
ENSINO
SUPERIOR DA
BAHIA
LTDA - ME
.LOTEAMENTO SÃO JUDAS TADEU, 2888,
UNIDADE SEDE, SÃO JOSÉ, JEQUIÉ/BA
. .13
.202221445
.CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.FACULDADE NOVE DE JULHO DE
O S A S CO
.ASSOCIACAO
EDUCACIONAL
NOVE DE JULHO
.RUA DANTE BATTISTON, 107, , CENTRO,
O S A S CO / S P
. .14
.202220974
.FISIOTERAPIA (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.FACULDADES
INTEGRADAS
I ES G O
.SOCIEDADE
DE
ENSINO
SUPERIOR FENIX LTDA - ME
.AVENIDA BRASÍLIA, 2001, DE 2001 ATÉ
2199
- DE
2001/2002 A
2198/2199,
FORMOSINHA, FORMOSA/GO
. .15
.202220529
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.75 (setenta e
cinco)
.FORMAÇÃO
FACULDADE
I N T EG R A DA
.INSTITUTO
MARANHAO
AMAZONIA
DE
ENSINO
SUPERIOR LTDA
.RUA
DAS
LIMEIRAS,
14,
,
JARDIM
RENASCENÇA, SÃO LUÍS/MA
. .16
.202220356
.CIÊNCIA
DA
COMPUTAÇÃO
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO
CIENCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE
.RUA BERNARDINO JOSÉ DE OLIVEIRA, 81, ,
BADENFURT, BLUMENAU/SC
. .17
.202220065
.A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
.RODOVIA
MG
262
- KM
10,
S/N,
,
CONDOMÍNIO MANGUEIRA, SABARÁ/MG
. .18
.202221019
.ENGENHARIA
MECÂNICA
(Bacharelado)
.60 (sessenta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS
E
TECNOLOGIA FLUMINENSE
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA FLUMINENSE.
.RUA DOUTOR SIQUEIRA, 273, , PARQUE
DOM
BOSCO,
CAMPOS
DOS
G OY T AC A Z ES / R J
. .19
.202220201
.REDES DE COMPUTADORES
(Tecnológico)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE DO
VALE DO
RIO DOS SINOS
.ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA
.AVENIDA UNISINOS, 950, , CRISTO REI,
SÃO LEOPOLDO/RS
. .20
.202220990
.LETRAS
-
LÍNGUA
ESTRANGEIRA (Bacharelado)
.30 (trinta)
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
ALFENAS
.UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
ALFENAS - UNIFAL-MG
.RUA GABRIEL MONTEIRO DA SILVA, 700, ,
CENTRO, ALFENAS/MG
. .21
.202219148
.ANÁLISE
E
DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.180 (cento e
oitenta)
.UNIVERSIDADE
SÃO
JUDAS
TADEU
.AMC
-
SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
.AV. ALEXANDRE DUMAS, 2016, UNIDADE
SANTO
AMARO,
CHÁCARA
SANTO
ANTÔNIO (ZONA SUL), SÃO PAULO/SP
. .22
.202219166
.LOGÍSTICA (Tecnológico)
.80 (oitenta)
.UNIVERSIDADE
SÃO
JUDAS
TADEU
.AMC
-
SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
.AV. ALEXANDRE DUMAS, 2016, UNIDADE
SANTO
AMARO,
CHÁCARA
SANTO
ANTÔNIO (ZONA SUL), SÃO PAULO/SP
. .23
.202219169
.SECRETARIADO (Tecnológico)
.100 (cem)
.UNIVERSIDADE
SÃO
JUDAS
TADEU
.AMC
-
SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
.RUA TAQUARI, 546, , MOOCA, SÃO
P AU LO / S P
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