DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 35/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.319/2024-LORIME GUALBERTO DINIZ-OF. N°4655/2025/DIFIS-GO/ANM
861.631/2024-VALE
DO 
RIO
VERDE 
COMERCIO
DE 
MATERIAIS
PARA
CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°6455/2025/DIFIS-GO/ANM
861.245/2022-JESSICA LEMES PIRES-OF. N°6456/2025/DIFIS-GO/ANM
860.101/2017-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°7062/2025/DIFIS-
GO/ANM
860.869/2016-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°7051/2025/DIFIS-
GO/ANM
860.868/2016-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°7066/2025/DIFIS-
GO/ANM
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
861.257/2021-MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA-ALVARÁ N°8884/2021
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
860.013/2023-BW CONSULTORIA EM
EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará
N°2359/2023
861.154/2022-GUSTAVO
MANOEL 
SANSALONI
DE 
OLIVEIRA
-Alvará
N°8147/2023
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.593/2022-DIVINO CARLOS MARQUES FERNANDES-AREIA-GOIÁS/GO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
860.750/2018-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°7049/2025/DIFIS-
GO/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.035/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.656/2014-NOVA ERA EXTRACAO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA-OF.
N°6454/2025/DIFIS-GO/ANM
861.627/1983-PEDRACON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1649/2025/DIFIS-GO/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
861.483/2016-GUIDONI BRASIL S/A- Prazo:01 (um) ano
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.904/2019-DAVID DINIZ GONCALVES
DA SILVA-OF. N°4646/2025/DIFIS-
GO/ANM
860.004/2020-ARTHUR OSCAR VAZ DE ALMEIDA FILHO-OF. N°4648/2025/DIFIS-
GO/ANM
860.006/2020-OSVALDO VIEIRA DA SILVA-OF. N°4649/2025/DIFIS-GO/ANM
860.033/2020-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°4651/2025/DIFIS-GO/ANM
860.007/2020-UMBERTO PEREIRA PASSOS-OF. N°4650/2025/DIFIS-GO/ANM
860.749/2020-NAZIRA BEZE DE SOUZA-OF. N°4652/2025/DIFIS-GO/ANM
860.772/2020-RAFAEL NASCIMENTO MAIA-OF. N°4653/2025/DIFIS-GO/ANM
860.787/2020-JOSE CRUVINEL DE MACEDO-OF. N°4654/2025/DIFIS-GO/ANM
860.919/2019-NAYD SILVIA MELO TEODORO-OF. N°4647/2025/DIFIS-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 38/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1920/2025-860.410/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1921/2025-860.418/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1918/2025-860.391/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1922/2025-860.517/2024-JOSE DE CAMPOS LIMA FILHO-
1919/2025-860.406/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
1916/2025-860.251/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
1917/2025-860.260/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
1915/2025-860.095/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-
1914/2025-861.109/2023-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação nº 39/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712,
de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com
fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 90/2025, de 14 DE MARÇO DE 2025 - Processo
nº: 860.258/2021 - Titular: AREIAL J. R LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
ITAPIRAPUÃ/GO, MATRINCHÃ/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 26/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 152/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Processo nº:
868.167/2024 -
Titular: MINERPAN
- EMPRESA DE
RECURSOS MINERAIS
LTDA -
Vencimento: 13/09/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): RIO VERDE DE MATO
GROSSO/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 28/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.586/2016-CRISTIANO 
RICARDO
HILARIO- 
Alvará
n°7775/2021 
-
Cessionario:48053.820568/2024-36-LEONARDO MANTELATTO POLTRONIERI- CPF ou CNPJ
***.339.028-**
820.367/2022-ANTONIO DE PADUA FRANCHINELLI- Alvará n°2813/2023 -
Cessionario:48053.820561/2024-14-CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA- CPF ou CNPJ
43.277.581/0001-16
820.765/2017-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO- Alvará n°5310/2018 -
Cessionario:48053.820506/2024-24-DZGEO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA- CPF ou
CNPJ 02.634.877/0001-60
821.131/2002-CERAMICA
FILIPPO 
LTDA
EPP-
Alvará 
n°7389/2011
-
Cessionario:48053.820578/2024-71-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANÇA LTDA-
CPF ou CNPJ 12.846.381/0001-03
821.131/2002-CERAMICA
FILIPPO 
LTDA
EPP-
Alvará 
n°7389/2011
-
Cessionario:48053.820579/2024-16-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANÇA LTDA-
CPF ou CNPJ 12.846.381/0001-03
821.131/2002-CERAMICA
FILIPPO 
LTDA
EPP-
Alvará 
n°7389/2011
-
Cessionario:48053.820580/2024-41-FILIPPO 
ASSESSORIA 
EMPRESARIAL
E 
COBRANÇA
LTDA.- CPF ou CNPJ 12.846.381/0001-03
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.558/2023-SERGIO KOMIYA- Cessionário:SERGIO KOMIYA- CPF ou CNPJ
07.403.239/0001-51- Alvará n°9613/2023
821.003/2011-BRUNO DANIEL LENHARE- Cessionário:WSHPR ADMINISTRAÇÃO
PATRIMONIAL LTDA- CPF ou CNPJ 33.029.040/0001-15- Alvará n°3030/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.260/2020-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°8292/2025/DIFIS-SP/ANM
820.207/2021-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°8297/2025/DIFIS-SP/ANM
820.208/2021-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°8305/2025/DIFIS-SP/ANM
820.209/2021-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°8306/2025/DIFIS-SP/ANM
820.343/2021-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°8308/2025/DIFIS-SP/ANM
820.629/2021-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°8310/2025/DIFIS-SP/ANM
820.174/2015-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°8315/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.558/2017-PEDREIRA RIO DAS
PEDRAS LTDA-OF. N°8917/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.510/2018-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI-OF. N°9152/2025/DIFIS-SP/ANM
820.468/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°9177/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.842/2016-MINERACAO
DIBASE PEDREIRA
LTDA-OF.
N°9178/2025/DIFIS-
SP/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o
prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
820.100/2015-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-ALVARÁ N°7212/2021
820.405/2021-IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA-ALVARÁ N°9248/2021
820.328/2019-SANDRA CRUZ YOKOTA-ALVARÁ N°7139/2019
820.511/2021-HUMBERTO CARLOS CHAHIM FILHO-ALVARÁ N°593/2022
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.368/2015-STOCO & STOCO COMERCIO DE AREIA, PEDRAS E TIJOLOS LTDA
ME
Prorroga
por 01
(um) ano
o prazo
de validade
da autorização
de
pesquisa(324)
820.217/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°16113/2010
820.308/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3223/2012
820.432/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3230/2012
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.781/1989-LENA & CIA. LTDA-OF. N°7784/2025/DIFIS-SP/ANM
921.655/2012-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA-OF.
N°7786/2025/DIFIS-SP/ANM
921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA
LTDA.-OF. N°8159/2025/DIFIS-SP/ANM
820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA-OF. N°8184/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.569/1999-CPA - EXTRACAO DE AREIA LTDA.-OF. N°8234/2025/DIOUT-
SP/ANM
821.134/2008-ÁGUA 
MINERAL 
NATURAL
LUZITÂNIA 
LTDA-OF.
N°8789/2025/DIFIS-SP/ANM
820.022/1998-INDUSTRIA DE BEBIDAS BENBAS LTDA-OF. N°8799/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.445/2010-AGUAS
MINERAIS BACCARELLI
LTDA-OF.
N°8818/2025/DIFIS-
SP/ANM
NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da
Concessão de Lavra(1075)
820.191/1993-GIGANTE 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS 
LTDA-
Arrendatário:-R.F. CAMARGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.199/2013-INFRASA - INFRAESTRUTURA EM MINERACAO SUL AMERICA
VALE
DO RIBEIRA
S.A.-
Registro
de Licença
N°
3409/2015
- Vencimento
em
16/12/2026
820.062/2019-DENIO NAVES DE LIMA- Registro de Licença N° 907/2023 -
Vencimento em 22/01/2029
820.140/2003-C. G. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. E.P.P.- Registro de Licença
N° 2792/2003 - Vencimento em 08/11/2034
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.199/2013-INFRASA - INFRAESTRUTURA EM MINERACAO SUL AMERICA
VALE DO RIBEIRA S.A.-OF. N°8275/2025/DIOUT-SP/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
820.865/2015-ITAPETININGA AREIAS ESPECIAIS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.550/2000-LUIZ ANTONIO GHEDIN-OF. N°7769/2025/DIOUT-SP/ANM
820.687/2012-JAIR 
LOPES
DA 
SILVA
EXTRACAO 
DE
AREIA 
ME-OF.
N ° 7 6 0 7 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.014/2018-COMERCIO 
DE
AREIA 
SANTA
CLARA 
LTDA-OF.
N ° 7 8 4 4 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.016/2018-COMERCIO 
DE
AREIA 
SANTA
CLARA 
LTDA-OF.
N ° 7 8 8 9 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.024/2018-COMERCIO 
DE
AREIA 
SANTA
CLARA 
LTDA-OF.
N ° 8 1 1 1 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
Indefere
o(s) 
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra. 
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
820.442/2008-ARGILA BOSQUEIRO - MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTE
LT DA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.369/2017-REDOMA PROSPECÇÃO, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
821.071/2011-HERMAN CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA.
820.781/2017-CAMBUHY AGRICOLA LTDA.
820.570/2003-MARQUESA S.A.