DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.241/2007-JOSE RUBENS PENTEADO
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.091/2020-SERGIO KOMIYA
820.242/2014-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU ME
820.091/2017-STOCO & STOCO COMERCIO DE AREIA, PEDRAS E TIJOLOS LTDA
ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
820.424/2003-BUNGE FERTILIZANTES S/A
820.508/2004-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO
820.509/2004-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
820.087/2018-TEC SONDA POÇOS ARTESIANOS LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
821.264/1998-MIKLÓS JÁNUS NÁDAY-OF. N°8738/2025/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 30/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.527/2021-NILSON JOSE ROSA-ALVARÁ N° 8173/2021 Publicado DOU de
20/10/2021- Onde se lê: "... numa área de 934,04 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 48,04
ha, ..."
820.010/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO
LTDA.-ALVARÁ N° 5481/2020
Publicado DOU de 23/12/2020- Onde se lê: "... numa área de 226,41 ha, ..."; Leia-se: "...
numa área de 26,64 ha, ..."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 33/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
820.091/2018-ADELCIO JOSÉ CARAVINA- AI N°441/2025/DIFIS-SP/ANM
820.227/2020-ALESSANDRO
HENRIQUE
ANGELINI-
AI
N°440/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.508/2018-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- AI N°439/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.437/2020-CERAMICA ENDO II EIRELI- AI N°438/2025/DIFIS-SP/ANM
820.365/2019-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA- AI N°437/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.067/2020-DRAGAR COMERCIO
DE AREIA E PEDREGULHO
LTDA- AI
N°436/2025/DIFIS-SP/ANM
820.476/2020-EDERLI LAZARO DE JESUS MENEGHIN- AI N°434/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.304/2020-FÁBIO LUIZ BAPTISTELLA FERNANDES- AI N°433/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.262/2020-FLGE
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPACOES
LTDA.-
AI
N°432/2025/DIFIS-SP/ANM
820.097/2018-FRANCISCO
JAIME
NOGUEIRA
PINHEIRO
FILHO-
AI
N°431/2025/DIFIS-SP/ANM
820.384/2020-GEOANSATA PROJETOS E SERVICOS EM GEOLOGIA LTDA- AI
N°430/2025/DIFIS-SP/ANM
820.187/2020-GUSTAVO MATOS MOREIRA- AI N°429/2025/DIFIS-SP/ANM
820.186/2020-IDEAL MINERACAO S/A- AI N°428/2025/DIFIS-SP/ANM
820.188/2020-IDEAL MINERACAO S/A- AI N°427/2025/DIFIS-SP/AN
820.189/2020-IDEAL MINERACAO S/A- AI N°426/2025/DIFIS-SP/ANM
820.190/2020-IDEAL MINERACAO S/A- AI N°425/2025/DIFIS-SP/ANM
820.194/2020-IDEAL MINERACAO S/A- AI N°424/2025/DIFIS-SP/ANM
820.197/2020-IDEAL MINERACAO S/A- AI N°423/2025/DIFIS-SP/ANM
820.375/2020-IGOR MOURA LOPES EIRELI- AI N°422/2025/DIFIS-SP/ANM
820.216/2017-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.- AI N°421/2025/DIFIS-SP/ANM
820.490/2020-JORDAO FERREIRA LTDA- AI N°420/2025/DIFIS-SP/ANM
820.359/2019-JOSE CARLOS LAZARI- AI N°419/2025/DIFIS-SP/ANM
820.492/2020-JOSE CARLOS LAZARI- AI N°418/2025/DIFIS-SP/ANM
820.150/2018-JOSÉ EDISON DA SILVA- AI N°417/2025/DIFIS-SP/ANM
820.007/2020-JOSE OTAVIO LOBATO- AI N°416/2025/DIFIS-SP/ANM
820.320/2020-LILIANA CAPPELLETTI FOLTRAN- AI N°415/2025/DIFIS-SP/ANM
820.238/2020-LUDMILA SOARES FERREIRA PEREIRA- AI N°414/2025/DIFIS-
SP/AN
820.429/2020-LUIS
FERNANDO NICOLOSI
BRAVIN- AI
N°413/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.083/2012-MAKINVEST
INVESTIMENTOS
E
PARTICIPACOES
LTDA.-
AI
N°412/2025/DIFIS-SP/ANM
820.450/2020-MARCO ANTONIO MAGIO- AI N°411/2025/DIFIS-SP/ANM
820.340/2020-MARISA DE FREITAS TAVARES SECCO- AI N°410/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.292/2019-MARISA PESCARINI- AI N°409/2025/DIFIS-SP/ANM
820.317/2020-MINERAÇÃO
BARROCÃO LTDA
EPP- AI
N°408/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.027/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- AI N°407/2025/DIFIS-SP/ANM
820.243/2020-MINERADORA PRP LTDA- AI N°405/2025/DIFIS-SP/ANM
820.222/2020-NOROMIX CONCRETO S/A- AI N°404/2025/DIFIS-SP/ANM
820.352/2019-ORLANDO A DE OLIVEIRA- AI N°403/2025/DIFIS-SP/ANM
820.179/2020-PAULISTA
SUDESTE
TRANSPORTE
DE
CARGAS
LTDA-
AI
N°401/2025/DIFIS-SP/ANM
820.237/2020-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA- AI N°400/2025/DIFIS-SP/ANM
820.064/2020-PEDREIRA WS LTDA- AI N°399/2025/DIFIS-SP/ANM
820.372/2020-PILOTO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA- AI N°398/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.371/2020-PILOTO TRANSPORTES E LOCACOES LTDA- AI N°396/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.416/2017-POLIMIX CONCRETO LTDA- AI N°395/2025/DIFIS-SP/ANM
820.107/2020-PORTO FERREIRA COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA- AI
N°394/2025/DIFIS-SP/ANM
820.785/2014-R4 TERRAPLENAGEM LTDA- AI N°393/2025/DIFIS-SP/ANM
820.513/2020-RICHARD FLITER- AI N°392/2025/DIFIS-SP/ANM
820.295/2020-SILVIA CRISTINA
GIROLDO PIZENTE-
AI N°391/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.380/2020-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA- AI N°390/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.376/2020-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA- AI N°389/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.136/2019-SP MINÉRIOS LTDA- AI N°388/2025/DIFIS-SP/ANM
820.251/2020-TIAGO MARTINS- AI N°387/2025/DIFIS-SP/ANM
820.054/2020-TITE
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA-
AI
N°386/2025/DIFIS-SP/ANM
820.112/2018-TROIA MINERAÇÃO LTDA.- AI N°385/2025/DIFIS-SP/ANM
820.104/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA- AI N°384/2025/DIFIS-SP/ANM
820.105/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA- AI N°383/2025/DIFIS-SP/ANM
820.168/2020-WALDEMIR APARICIO CAPUTO- AI N°382/2025/DIFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
820.066/2020-DRAGAR COMERCIO
DE AREIA E PEDREGULHO
LTDA- AI
N°435/2025/DIFIS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 14/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
01 (um)
ano o
prazo de
validade da
autorização de
pesquisa(324)
848.395/2022-INDUSTRIA
CERAMICA
BARRO
FORTE
LTDA-ALVARÁ
N°419/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.215/2016-F. G. MINERACAO LTDA- Área de 274,54 para 142,27-Quartzito-
SÃO FERNANDO/RN
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.386/2012-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-OF. N°8329/2025/NUFIS-RN/ANM
848.228/2014-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-OF. N°8616/2025/NUFIS-RN/ANM
801.616/1970-MINERAÇÃO
BOCA
DE LAJE
LTDA-OF.
N°8827/2025/NUFIS-
RN/ANM
800.158/1968-MINERAÇÃO
BOCA
DE LAJE
LTDA-OF.
N°8829/2025/NUFIS-
RN/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
848.132/2016-EVILASIO
DE
ARAUJO
SOUTO-Caulim-Permissão
de
Lavra
Garimpeira N°75, DOU de 28/07/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.288/2016
Titular: IZAIAS PEREIRA DE ARAUJO
Ofício nº: 8358/2025/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 18/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1910/2025-848.011/2025-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
D ES P AC H O
Relação nº 19/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
848.215/2016 - F. G. MINERACAO LTDA - SÃO FERNANDO/RN - Guia n° 89/2025
- Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 7.800 toneladas
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
RELAÇÃO 51/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
871.876/2022-MINERACAO GALILEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.-Alvará
N°349/2023; 391/2023; 392/2023
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1911, DE 13 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830270/2025-13-WELLINGTON JULIO OLIVEIRA CRUZ (Documento SEI:
16138144)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1912, DE 13 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896013/2025-88-ZORZAL
TERRAPLENAGEM
E
LOCACOES
LTDA
(Documento SEI: 16138214)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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