DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 971, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1(um) por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28
CHEMICAL DSX-140
25351.610275/2023-00 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0300411252
--------------------------------------
SPLINT FRIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 02.681.060/0001-42
LIMPA PEDRA SPLINT
25351.607487/2023-00 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0300329259
--------------------------------------
CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28
C-150
25351.735354/2015-12 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0300340250
--------------------------------------
KELIMP INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 41.746.029/0001-02
CLORO GEL - KELIMP
25351.866106/2023-14 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0300449250
--------------------------------------
C. NERI DOS SANTOS / 07.917.278/0001-77
DETERGENTE DESENGRAXANTE ALCALINO PHEROZ CAR
25351.843047/2023-14 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0300447253
--------------------------------------
CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28
CHEMCLEAN CLEANISH
25351.641111/2023-16 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0300332259
--------------------------------------
MAZA PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 96.230.719/0001-98
LIMPA PEDRA DA MAZA
25351.005981/2024-16 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0171231254
--------------------------------------
CRYSTAL CLEAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 04.652.827/0001-30
GOLDCLEAN DESENGRAXANTE ALCALINO - USO INDUSTRIAL
25351.780558/2023-18 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0300426251
--------------------------------------
TEKCLEAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 28.583.012/0001-05
TOTAL CLOR
25351.921876/2024-18 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0171237253
--------------------------------------
BR QUIMICA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA /
44.288.490/0001-49
MAXI GRIL DESENGRAXANTE K203
25351.164745/2024-22 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0171215252
--------------------------------------
RESSOLEVER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 05.213.722/0001-48
RESOAP LI SABÃO LIQUIDO PERFUMADO - RESSOL
25351.346562/2024-23 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0317785258
--------------------------------------
TAPMATIC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 44.769.321/0001-20
QUIMATIC LIMPA LATÃO
25351.808774/2023-27 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0300442252
--------------------------------------
DEILIS INDUSTRIA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITARIOS LTDA / 32.488.695/0001-99
Detergente DL ALCAL 100
25351.930359/2024-30 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0171235257
--------------------------------------
RESSOLEVER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 05.213.722/0001-48
RESOAP LI SOFT SABÃO LIQUIDO RESSOL
25351.208666/2024-31 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0317778255
--------------------------------------
CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28
CHEMICAL DSX 2200
25351.709869/2010-44 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0300422258
--------------------------------------
PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 36.976.615/0001-03
DESENTOP _ UNO CLEAN
25351.212791/2024-45 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0171210251
--------------------------------------
RESSOLEVER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 05.213.722/0001-48
SABÃO LIQUIDO ESPUMA - RESSOL
25351.346990/2024-56 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0317787254
--------------------------------------
BRASCHLOR PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 08.319.371/0001-42
ALVEJANTE SEM CLORO LUNE BLANCHE CONCENTRADO
25351.648705/2023-58 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0300415255
--------------------------------------
CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28
C-500
25351.677904/2015-63 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0300335253
--------------------------------------
DESPROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 19.999.523/0001-11
DESENGORDURANTE MULTIUSO TULIPA
25351.160542/2024-67 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0171217259
--------------------------------------
RESSOLEVER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 05.213.722/0001-48
RESOAP - PL
25351.979633/2016-69 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0317776259
RESOAP - LI
25351.979631/2016-70 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0317800255
--------------------------------------
BIONOX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.847.752/0001-06
BIO 02 ALVEJANTE SEM CLORO
25351.169423/2024-70 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0171212258
--------------------------------------
QUALY QUIMICA LTDA / 08.185.734/0001-02
HYDRO OXXY DUB BOYZ
25351.047912/2024-71 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0171245254
--------------------------------------
ECO POWER BRASIL QUIMICA MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA / 00.377.778/0001-14
LINHA ECONOMY - ALUMIN - BRILHA ALUMÍNIO
25351.683161/2023-71 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0300420251
--------------------------------------
ZUPPANI INDUSTRIAL LTDA / 00.286.633/0001-08
Tira Limo Zupp
25351.420529/2024-72 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0004700257
--------------------------------------
M.C. MEIRA DIAS / 08.310.120/0001-05
Limpa Alumínio Concentrado Parislimp
25351.605414/2023-75 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0300327252
--------------------------------------
EDIR COUTINHO ROCHA SANTOS PRODUTOS DE LIMPEZA ME / 14.571.371/0001-38
Detergente Alcalino
25351.840115/2023-85 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0300444259
--------------------------------------
AUTHICA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.610.716/0001-12
DESENGRAXANTE - SOLUPAN
25351.961535/2024-85 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0171233251
--------------------------------------
BRASQUIL QUIMICA BRASILEIRA LTDA / 00.493.562/0001-14
DETERGENTE CLORADO LIMÃO CONCENTRADO BRASQUIL
25351.764219/2023-86 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0171208250
--------------------------------------
KERS IMPORTADORA LTDA / 03.123.344/0001-86
Kers Desgrude Removedor de Resíduos de Películas e Adesivos 500ml
25351.833539/2023-93 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0300436258
--------------------------------------
RESSOLEVER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 05.213.722/0001-48
SABÃO LIQUIDO RESSOL
25351.184418/2024-97 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0317803250
RESOLUÇÃO-RE Nº 972, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NATUCID LIFESCIENCE INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.342.232/0001-16
NATUCID ISCA FRESCA
25351.459736/2024-17 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1741114241
--------------------------------------
ZOE BIOTECH IND E COM LTDA / 44.134.398/0001-24
BIOLARVICIDA FORTEZZA ZOE BIOTECH
25351.445138/2024-61 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1599420244