DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3673 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
compreendido entre 13/03/2025 à 22/03/2026, conforme composição 
abaixo: 
  
REPRESENTANTES 
DO 
SINDICATO 
DOS 
TRABALHADORES 
RURAIS 
AGRICULTORES 
E 
AGRICULTORAS FAMILIARES DE ABAIARA 
  
Cicero Mariano de Sousa – Membro Titular 
Jose Wenistay Alves dos Santos – Membro Suplente 
  
REPRESENTANTES 
DOS 
MOVIMENTOS 
SOCIAIS 
E 
POPULARES 
  
Raqueline Cian Carvalho de Alencar – Membro Titular 
Antônio Rildo Tavares Messias – Membro Suplente 
  
REPRESENTANTES DE ENTIDADES EMPRESARIAIS. 
  
João Bosco da Costa Júnior - Membro Titular 
Antônio Raimundo da Silva - Membro Suplente 
  
REPRESENTANTES 
DA 
ACLAB 
– 
ACADÊMIA 
DE 
CIÊNCIAS, LETRAS, ARTES E OFÍCIOS DE ABAIARA.  
  
Maria Marileide Alves - Membro Titular 
José Valdelâneo Sousa Nunes - Membro Suplente 
  
REPRESENTANTES 
DA 
SOAFAB 
– 
SOCIEDADE 
DE 
ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS ABAIARENSES.  
  
Luzineide Bernardino de Sousa - Membro Titular 
Marta Silva Santos - Membro Suplente 
  
REPRESENTANTES DE PASTORAIS OU ORGANISMO DE 
INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS 
  
Ana Romana Figueiredo Lourenço - Membro Titular 
Simone Aparecida de Araújo - Membro Suplente 
  
REPRESENTANTES DE FÓRUNS E REDES 
  
Cícera Sebastiana Marcena do Nascimento - Membro Titular 
Francisca Alana Oliveira Simião - Membro Suplente 
  
REPRESENTANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR 
  
Cícera Daynara Dantas Viana - Membro Titular 
Manoel Silvio Liandro de Oliveira - Membro Suplente 
  
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
  
Maria Josicléia Alves de Araújo - Membro Titular 
Jessie Carolayne de Sousa - Membro Suplente 
  
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
Francilene Felix do Nascimento Medeiros – Membro Titular 
Cristina Messias de Lima – Membro Suplente 
  
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
  
Cícera Erismar Alves de Sousa – Membro Titular 
Cecilia Lourenço Pereira – Membro Suplente 
  
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA 
  
José Harryson Furtado dos Santos – Membro Titular 
Cicero Tavares Dantas – Membro Suplente 
  
Art. 2º –A presente posse, de acordo com o estabelecido na Lei 
Municipal nº 548/2023 de 17 de novembro de 2023, tem um mandato 
com seu vencimento previsto para 22/11/2026. 
  
Art. 3º –Esta Portaria entrará em vigor na data se sua publicação, 
sendo revogada as disposições contrárias. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 
GABINETE DO PREFEITO, 14 DE MARÇO DE 2025. 
  
ANGELO FURTADO SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Cícero Gonçalves Dantas 
Código Identificador:2028F5BE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 18/2025 - GP 
 
DECRETA 
PONTO 
FACULTATIVO 
O 
EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA-CE 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e em consonância com a lei Orgânica 
do Município de Abaiara – CE; 
CONSIDERANDO que o dia 19 de março é tradicionalmente 
celebrado em homenagem a São José, padroeiro do Estado do Ceará, 
sendo uma data de grande expressividade cultural e religiosa para a 
população;  
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da 
Administração Pública Municipal na referida data;  
D E C R E T A:   
Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 19 de 
março de 2025 (quarta-feira) no âmbito da Administração Pública 
Municipal de Abaiara-CE, para os órgãos e entidades da 
administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal. 
  
Art. 2º - O disposto neste decreto não se aplica a repartições que tem 
por sua natureza à prestação de serviços essenciais e de interesse 
público de atendimento à população, não podendo ser paralisadas, 
especialmente a área da saúde, limpeza pública, entre outras 
consideradas de natureza emergenciais, devendo seus secretários e 
diretores/coordenadores das repartições, elaborarem escala de 
funcionamento que atenda de forma mais harmônica possível o 
interesse da repartição e de seus servidores sem prejudicar o serviço 
correspondente. 
  
Ar. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 
GABINETE DO PREFEITO, 17 DE MARÇO DE 2025. 
  
ANGELO FURTADO SAMPAIO  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Cícero Gonçalves Dantas 
Código Identificador:A325DC40 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA Nº 049/2025, ACOPIARA 03 DE MARÇO DE 2025. 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS.