DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3673 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
ANGELO FURTADO SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cícero Gonçalves Dantas 
Código Identificador:910EBC7A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 163/2025 - GP 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais e de acordo com a Lei municipal nº 
368/2012 de 16 de outubro de 2012, tomaram posse o Conselho 
Municipal de Assistência Social de Abaiara - Ceará dia 12/03/2025 
em cumprimento a lei municipal os seguintes membros para titular e 
suplente, para um mandato complementar devido a vacância por parte 
do governo, ficando esses membros eleitos até 28/07/2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º –Nomear Membros para o Conselho Municipal de Assistência 
Social de Abaiara, para o mandato compreendido entre 12/03/2025 à 
28/07/2025, conforme composição abaixo: 
  
REPRESENTANTES DA SOAFAB 
Luzineide Bernardino de Souza (Titular) 
Nicelia Batista de Morais (Suplente) 
  
TRABALHADORES DO SUAS 
Samira Garcia Gonçalves (Titular) 
Nadhia de Oliveira de Sousa (Suplente) 
  
USUÁRIOS DO SUAS 
Cristina de Oliveira Henrique (Titular) 
Filomena de Sales (Suplente) 
  
SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Roseane Carla da Silva Oliveira (Titular) 
Cícera Daiane Dantas Viana (Suplente) 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Milena de Oliveira (Titular) 
Cynara dos Santos de Araujo (Suplente) 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
Ana Relva Tavares Dantas (Titular) 
Daniela Gonçalves Sobreira (Suplente) 
  
Art. 2º –A presente posse, de acordo com o estabelecido na Lei 
municipal nº 368/2012 de 16 de outubro de 2012, tem um mandato de 
cinco messes, com seu vencimento previsto para 28/07/2025. 
  
Art. 3º –Esta Portaria entrará em vigor na data se sua publicação, 
sendo revogada as disposições contrárias. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 
GABINETE DO PREFEITO, 14 DE MARÇO DE 2025. 
  
ANGELO FURTADO SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Cícero Gonçalves Dantas 
Código Identificador:0E3CFB8E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 164/2025 - GP 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais e de acordo com o Conselho Municipal de 
Direito da Pessoa Idosa do Município de Abaiara - Ceará, criado pela 
Lei municipal nº 365/2012 de 17 de Abril de 2012. No dia 
11/03/2025, na Câmara Municipal de Vereadores Antônio Lins de 
Medeiros, endereço: Avenida Padre Ibiapina, SN – Centro – Abaiara 
Ceará – CEP: 63.240-000, tomaram posse em cumprimento a lei 
municipal os seguintes membros para titular e suplente, para um 
mandato complementar devido a vacância por parte do governo, 
ficando esses membros eleitos até 17/11/2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º –Nomear Membros para o Conselho Municipal de Direito da 
Pessoa Idosa do Município de Abaiara, para o mandato compreendido 
entre 11/03/2025 à 17/11/2025, conforme composição abaixo: 
  
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ABAIARA 
Eneide de Oliveira Silva (Titular) 
Cícera Venâncio Pereira (Suplente) 
  
USUÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS  
José Felix da Fonseca (Titular) 
Maria Maroli dos Santos (Suplente) 
  
PASTORAL DA PESSOA IDOSA 
José Xavier dos Santos (Titular) 
Maria do Socorro de Sousa do Nascimento (Suplente) 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Maria Veronice Santos Pereira (Titular) 
Adrielly Andrade Lourenço Pereira (Suplente) 
  
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Maria Iasmyn Caldas Dantas (Titular) 
Israel Alves Ribeiro (Suplente) 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Luzinete Matias de Oliveira (Titular) 
Antônio Mauricio Tavares Serafim Filho (Suplente) 
  
Art. 2º –A presente posse, de acordo com o estabelecido na Lei 
municipal nº 365/2012 de 17 de Abril de 2012, tem um mandato de 
cinco messes, com seu vencimento previsto para 17/11/2025. 
  
Art. 3º –Esta Portaria entrará em vigor na data se sua publicação, 
sendo revogada as disposições contrárias. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 
GABINETE DO PREFEITO, 14 DE MARÇO DE 2025. 
  
ANGELO FURTADO SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Cícero Gonçalves Dantas 
Código Identificador:4AC1067B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 165/2025 - GP 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais e de acordo com o Conselho Municipal de 
Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Abaiara - Ceará, 
criado pela Lei municipal nº 548/2023 de 17 de novembro de 2023. 
No dia 13/03/2025, na Câmara Municipal de Vereadores Antônio Lins 
de Medeiros, endereço: Avenida Padre Ibiapina, SN – Centro – 
Abaiara Ceará – CEP: 63.240-000, tomaram posse em cumprimento a 
lei municipal os seguintes membros para titular e suplente, para um 
mandato complementar devido a vacância por parte do governo, 
ficando esses membros eleitos até 22/03/2026. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º –Nomear Membros para Conselho Municipal de Segurança 
Alimentar e Nutricional do Município de Abaiara, para o mandato