DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

Municipal de Altaneira/CE, sito a Rua Padre Luis Antônio, nº 389,
Centro, Altaneira/CE; 1. Inicio de recebimento das propostas 18 de
março de 2025 no horário das 07:30hrs. Fim de recebimento das
propostas dia 21 de março de 2025 ás 23:59 hrs pelo e-
mail:contato@altaneira.ce.leg.br, após esse prazo, o processo estará
encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site
Oficial do Município em www.altaneira.ce.leg.br. Informações
poderão ser obtidas na sede da Câmara, no endereço e horário acima
mencionado de segunda a sexta feira.

Altaneira/CE, 17 de março de 2025.

MARCELO SOARES MOTA
Agente de Contratação
Publicado por:
Marcelo Soares Mota
Código Identificador:DDC7A7B7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.03.11-0001

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.11-0001

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº
2025.02.25.1. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal
nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através
do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa
ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.650.295/0001-47. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no
apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica,
orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à
contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na
execução da Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, junto a
Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira/CE.,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do
Contrato: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário
Cavalcante Mota e Antônio Aldir Campos. Data de assinatura do
Contrato: 11 de março de 2025.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:C6CE36A3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.03.11-0002

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.11-0002

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº
2025.02.25.2. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal
nº 14.133/2021. Partes: O Prefeitura Municipal de Altaneira, através
do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ALDIR CAMPOS
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 23.650.295/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo,
compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e
acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública,
bem como auxiliando na implementação e na execução da Lei de
Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, junto a Secretaria Municipal
de Saúde de Altaneira/CE., conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e
dois mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários:
Ivanna Maria de Alcântara e Antônio Aldir Campos. Data de
assinatura do Contrato: 11 de março de 2025.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:0F849D11

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N°2025.03.11-0003

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.11-0003

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº
2025.02.25.3. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal
nº 14.133/2021. Partes: O Prefeitura Municipal de Altaneira, através
do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa ALDIR
CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 23.650.295/0001-47. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados no apoio
administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica,
orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à
contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na
execução da Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, junto a
Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE., conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do
Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da
Silva e Antônio Aldir Campos. Data de assinatura do Contrato: 11
de março de 2025.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:43C91A56

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N°2025.03.11-0004

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.11-0004

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº
2025.02.25.4. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal
nº 14.133/2021. Partes: O Prefeitura Municipal de Altaneira, através
do(a) Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ALDIR
CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 23.650.295/0001-47. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados no apoio
administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica,
orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à
contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na
execução da Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021, junto a
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de
Altaneira/CE.,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor do Contrato: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e
seiscentos
reais).
Vigência
Contratual:
12
(doze)
meses.
Signatários: Anne Danielle Freire e Antônio Aldir Campos. Data de
assinatura do Contrato: 11 de março de 2025.
Publicado por:
Bruna Fontes Fernandes da Silva
Código Identificador:C4EE2C09

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.03.14.1

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.14.1

O Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Cultura, vem no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o que determina o Art. 72, inciso VIII da Lei
nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e considerando o que
consta do presente Processo Administrativo, face a justificativa
apresentada, HOMOLOGO E AUTORIZO à Locação de imóvel
situado na Rua Deputado Furtado Leite, nº 877, bairro Cruzeiro,
município de Altaneira-CE, destinado ao funcionamento da Sede
Administrativa da Secretaria de Cultura do município de Altaneira-
CE, em favor do Senhor Dharcio Costa Souza, inscrito no CPF sob o
nº: 016.222.583-04, sendo que a respectiva contratação terá como
valor total na importância de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais,
perfazendo o valor global de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos
reais), a ser pago conforme as condições previstas no instrumento
contratual, determinando, outrossim, que se proceda a publicação do
devido extrato desta Homologação/Autorização de Contratação, nos
termos do art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021.