DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 14 de março de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal de Acopiara/CE

Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:873C89DF

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO N.º PE-011/2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO N.º PE-011/2025. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO
DIVERSOS PARA
A
FORMAÇÃO
DE
KIT
NATALIDADE E DE CESTAS BÁSICA, PARA CONCESSÃO DE
BENEFÍCIO
EVENTUAL
DESTINADOS
AS
FAMÍLIAS,
USUÁRIOS
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE
SÓCIOECONÔMICA,
E,
OU
SITUAÇÃO
EMERGENCIAL
ATENDIDAS
E
ACOMPANHADAS
PELA
REDE
SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – SUAS, COM BASE NOS CRITÉRIOS DA LEI
MUNICIPAL N° 1.875/2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE
ACOPIARA-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. TIPO:
MENOR
PREÇO
(POR
LOTE).
A
COMISSÃO
DE
CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O
DIA 1º de abril de 2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA). O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/
(local
de
realização
do
pregão),
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php.

FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.

Esta nota deverá circular na data de 18 de março de 2025, nos
seguintes veículos de divulgação:

- Jornal diário de grande circulação;
- Diário Oficial da União - DOU;
- Diário Oficial dos Municípios;
- Meio de divulgação local (Quadro de avisos e Portal da
Transparência);

- PNCP;
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:5830C4E9

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA N.º CE-009/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA N.º CE-009/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS
PROGRAMAS,
PROJETOS,
SERVIÇOS
E
BENEFÍCIOS
SÓCIOASSISTÊNCIAS NAS PROTEÇÕES BÁSICA E ESPECIAL,
CADASTRO ÚNICO, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E GESTÃO
DO SUAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE ACOPIARA. TIPO: MENOR PREÇO (POR LOTE). A
COMISSÃO
DE
CONTRATAÇÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 03 de abril de 2025 ÀS
08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital está
disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do
pregão),
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/>
ou
www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php.

FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.

Esta nota deverá circular na data de 18 de março de 2025, nos
seguintes veículos de divulgação:

- Jornal diário de grande circulação;

- Diário Oficial dos Municípios;
- Meio de divulgação local (Quadro de avisos e Portal da
Transparência);

- PNCP;
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:0FB35E83

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DECRETO Nº 017, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO Nº 017, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre funcionamento dos serviços essenciais
em virtude do Feriado em comemoração ao Dia de
São José, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no
uso das atribuições conferidas por Lei,

CONSIDERANDO que o dia 19 de março de 2025, é feriado
religioso oficial no Estado do Ceará, em comemoração a São José;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado que os órgãos essenciais do Município de
Acopiara/CE que por sua natureza não podem sofrer paralizações, em
especial, os inerentes a saúde, coleta de lixo, guarda civil municipal,
limpeza pública e STTrans.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 17 de março de 2025.

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS
Prefeito Municipal de Acopiara/CE
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:EE732410

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.17.01- CMA

AVISO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.17.01- CMA

A Câmara Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com artigo
75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Resolução 001/2023,
torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina
comum) para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Altaneira/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas
de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos
termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de
preços poderão ser entregues/protocoladas na Sede da Câmara