DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3673 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:98D2D002 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO 014/2025 
 
 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 19 
DE MARÇO DE 2025, NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ALTANEIRA, 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A Prefeita de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais,  
CONSIDERANDO que o dia 19 de março é dedicado ao Padroeiro 
do Estado do Ceará - São José; 
CONSIDERANDO a necessidade de se decretar feriado por ato 
oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades 
necessárias nas repartições públicas, instituições financeiras, e 
comércio local; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de 
Altaneira no dia 19 de março de 2025, quarta-feira, dia de São José, 
Padroeiro do Estado do Ceará. 
Art. 2º. Os setores ou serviços considerados essenciais ao 
atendimento à população deverão estabelecer regime de plantão ou 
escala de revezamento, para seu funcionamento ininterrupto, mediante 
ato específico do respectivo titular. 
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE 
Altaneira - CE, em 17 de março de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita de Altaneira 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:4D157155 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 248/2025- ERRATA 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
CONSIDERANDO a solicitação do Servidor 
  
RESOLVE: 
  
Art.1°. EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) WILLAMS FELIX 
LEANDRO, inscrito sob o RG nº 2002015112265 e CPF nº 
015.594.443-63, 
do 
cargo 
efetivo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO a partir de 14 de março de 2025, em 
conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 
540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 14 de março de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:CB5FEBBF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 249/2025 
 
 A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, o senhor JOSÉ ALECSANDRO FILHO, portador 
de RG nº 2001034102115, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 
603.303.373-60, para o exercício do Cargo de COORDENADORIA 
TÉCNICA DE SELEÇÕES ESPORTIVAS junto a SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA, 
ESPORTE, 
TURISMO 
E 
JUVENTUDE, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da 
Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira- CE, em 17 de março de 
2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:0C354654 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 250/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, o senhor JEFERSON BEZERRA DA SILVA, 
portador de RG nº 2007877930-2, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o 
nº 070.593.053-00, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVO 
junto 
a 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA, 
ESPORTE, 
TURISMO 
E 
JUVENTUDE, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da 
Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira- CE, em 17 de março de 
2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:AD46C882 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI MUNICIPAL 760.2025 
 
Lei Municipal Nº 760/2025 Aratuba, 27 de fevereiro de 2025.  
. 
  
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação 
de bens e materiais a estudantes, professores e 
comunidade escolar da Rede Pública Municipal, na 
forma que indica dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,