DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3673 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
“CONSTRUINDO 
SABERES: 
ACOLHER, 
INCLUIR 
E 
EDUCAR”, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 60.907,00 (SESSENTA MIL, 
NOVECENTOS E SETE REAIS). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2025. 0803. 
12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO 
ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA – 
FORTE DE RECURSO: 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO 
FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – 
30% 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 12 DE MARÇO DE 2025 
  
VIGÊNCIA...................: 11 DE MAIO DE 2025  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:28DC673C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONTRATO Nº 2025.03.11.02 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
DL2025.02.21.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº.........: 2025.03.11.02 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DL2025.02.21.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
URBANISMO 
  
CONTRATADA........: CNIP - COMÉRCIO NACIONAL DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA 
- CNPJ Nº 14.248.351/0001-20 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 60.096,30 (SESSENTA MIL E 
NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2025. 0501. 
15.452. 
0287.2.030.0000 
– 
AMPL. 
CONSEV. 
E 
FUNCIONAMENTO DO PQ MUNI. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 
- ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO 
– 
FORTE 
DE 
RECURSO: 
1.500.1002.00 
– 
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 DE MARÇO DE 2025 
  
VIGÊNCIA...................: 30 DE JUNHO DE 2025 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3761DF91 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2025.03.10.01 
 
CONTRATO Nº.........: 2025.03.10.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DL2025.02.26.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
  
CONTRATADA........: F L I COMÉRCIO DE GLP LTDA - 
BOIAO GÁS - CNPJ Nº 50.980.399/0001-92 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS 
DE COZINHA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL 
DE ENSINO E RECARGA DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA 
MINERAL PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 58.745,70 (CINQUENTA E OITO 
MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E 
SETENTA CENTAVOS) 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS.......: 
Exercício 
2025. 
0801.12.361.0007.2.054 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 0803.12.361.0221.2.073 - 
FUNDEB 
30 
- 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL; 0803.12.365.0221.2.078 - FUNDEB 30 - 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 
CONSUMO – FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 RECEITAS 
DE 
IMPOSTOS 
E 
TRANSFERÊNCIA 
DE 
IMPOSTOS 
– 
EDUCAÇÃO; 1.550.0000.00 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-
EDUCAÇÃO 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE MARÇO DE 2025 
  
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:08BAADCA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONTRATO Nº 2025.03.11.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
DL2025.02.25.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº.........: 2025.03.11.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DL2025.02.25.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
URBANISMO 
  
CONTRATADA........: 
R 
E 
SOUSA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS LTDA 
- CNPJ Nº 40.560.312/0001-74 
  
OBJETO......................: 
LOCAÇÃO 
DE 
VEICULO 
(COMPACTADOR DE LIXO) DESTINADO A LIMPEZA 
MUNICIPAL (SEDE E ZONA RURAL), ATENDO AS 
DEMANDA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E 
URBANISMO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS 
MIL REAIS). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2025. 0501. 15 
452.0283.2.028 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA 
PUBLICA - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – FORTE DE 
RECURSO: 1.500.1002.00 – RECEITAS DE IMPOSTOS E 
TRANSF. DE IMPOSTOS 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 11 DE MARÇO DE 2025 
  
VIGÊNCIA...................: 10 DE MAIO DE 2025 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1EC52032