DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3673 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
disputa de preços:07 de abril de 2025 às 09:00 horas - através do 
sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará 
no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 17 de março de 2025 –  
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR–  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C6EE9DD0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.003/2025 DL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – secretaria de esporte– A Secretaria Municipal de 
Esporte em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.003/2025 DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA 
DE 
IMPRENSA 
E 
EVENTOS, 
SOB 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER. A partir do dia 18 de março 
de 2025, através do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br 
ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, 
Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida 
junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no 
endereço acima citado. Banabuiú/CE, 17 de março de 2025.  
  
EDILANE MACIEL DA SILVA  
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E1AE310D 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO TERMO DE ADITIVO 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.004/2023-DL  
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2023.03.06.02 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO DO 2° 
(SEGUNDO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº. 
2023.03.06.02. LOCATÁRIO: Município de Banabuiú, através da 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: LOCADOR: MARIA 
NILZA LOPES PINHEIRO TORRES, CPF Nº 254.791.608-85 – 
OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO SETOR 
DE 
TRANSPORTE 
DO 
MUNICIPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. O 
presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato a partir da data de sua assinatura, por um período de 12 
(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do 
Contrato Original. SIGNATÁRIO LOCADOR: MARIA NILZA 
LOPES 
PINHEIRO 
TORRES. 
SIGNATÁRIO 
DO 
LOCATÁRIO: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – 
SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2025. Banabuiú-CE. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F9DCF9A2 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO TERMO DE ADITIVO 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.004/2023-DL 
  
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. 2023.03.06.02 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: MARIA NILZA 
LOPES PINHEIRO TORRES, CPF Nº 254.791.608-85. OBJETO: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DO SETOR DE 
TRANSPORTE DO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO 
DO ADITIVO: reajustar em 52,7% (Cinquenta e Dois Virgula Sete 
por cento) o valor do contrato por motivo de reajuste do valor 
contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, d) e § 8° da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula decima 
do Contrato Original. ASSINAM: PEDRO HENRIQUE LOPES 
GONÇALVES – CONTRATANTE, e MARIA NILZA LOPES 
PINHEIRO 
TORRES 
– 
CONTRATADA, 
DATA 
DE 
ASSINATURA: BANABUIÚ-CE, 06 de março de 2025. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:29283766 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.006/2025 DL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – secretaria de saúde – A Secretária Municipal de 
Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.006/2025 DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MOTOR 
GERADOR PARA USO COMO FONTE AUXILIAR, MODELO 
MX100PWSL-AS3, OPERAÇÃO AUTOMÁTICA, POTÊNCIA 
DE 100/90 KVA EM REGIME STAND-BY/PRIME, NA 
TENSÃO DE 380/220 VOLTS, FREQUÊNCIA 60 HZ, FATOR 
DE POTÊNCIA 0,8 INDUTIVO, PARA ALIMENTAR CARGAS 
VARIÁVEIS 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
HOSPITAL MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 18 
de 
março 
de 
2025, 
através 
do 
endereço 
eletrônico 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 
435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência 
poderá 
ser 
obtida 
junto 
ao 
site 
https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima 
citado. Banabuiú/CE, 17 de março de 2025.  
  
EDILANE MACIEL DA SILVA –  
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6F4F5F48 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17.03.001/2025