DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3673 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.10.01 para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DE 
AR-CONDICIONADO, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE SAÚDE DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter 
propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram 
disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e 
www.arneiroz.ce.gov.br/. 
As 
empresas 
interessadas 
deverão 
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 
26 
de 
março 
de 
2025 
até 
as 
13:00hs 
para 
o 
e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs. 
  
Arneiroz/CE, 17 de março de 2025 
 
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:56B80A12 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.10.02 para 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DE 
AR-CONDICIONADO, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIAL 
SOCIAL 
DE 
ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições 
gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas 
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de 
Licitação até o dia 26 de Março de 2025 até as 13:00hs para o e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 
13:00hs. 
  
Arneiroz/CE, 17 de março de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:F700494E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
Requerimento de Licença 
Título: JERONIMO FELIPE FREIRE NETO Torna público que 
requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – 
LAC para JERONIMO FELIPE FREIRE NETO com atividade de 
cód. 01.01 – CRIACAO DE ANIMAIS (BOVINOCULTURA), 
localizado no Distrito de Aratama, Assaré. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de 
Licenciamento 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:1E5DC550 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
Recebimento de Licença 
Título: JERONIMO FELIPE FREIRE NETO Torna público que 
recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a 
LICENCA AMBIENTAL POR ADESAO E COMPROMISSO – 
LAC para JERONIMO FELIPE FREIRE NETO, localizada no 
Distrito de Aratama, Assaré, com validade de dois anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:40ABE9FE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DISPENSA 2025.02.24.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato 
de 
Contrato 
nº2025.03.14-0001- 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº. 2025.02.24.1. Fundamento da Contratação: Art. 
75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria 
Municipal do Trabalho e Ação Social e a empresa LEQUE 
ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
LTDA 
- 
EPP, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº.86.797.131.0001/67. Objeto: Contratação de serviço de assessoria 
especializada na área de formalização e execução e acompanhamento 
de convênios e instrumentos congêneres, que tenham como objeto o 
repasse de recursos financeiros a título de transferência voluntária e na 
elaboração de prestação de contas, junto a Secretaria Municipal de 
Trabalho e Ação Social de Assaré/CE.Valor Total do Contrato: R$ 
24.000,00 (vinte e quatro mil reais).Vigência do Contrato:De 12 
(doze) meses.Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Marcos 
Ronny Moura Saldanha. 
  
Data do Contrato:14 de março de 2025 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:97C92644 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 2025.03.17.1 - 
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
 
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº2025.03.17.1- 
COM BASE NO ART. Nº. 28, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, 
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos 
interessados que pretende realizar acontratação de empresa 
especializada para execução da construção do CRAS – Centro de 
Referência em Assistência Social, com localização na Rua Miguel 
Gomes de Almeida, s/nº, Distrito Amaro, no Município de Assaré/CE, 
nos 
termos 
do 
Contrato 
de 
Repasse 
nº 
948024/2023/MDASCF/CAIXA, firmado com o Ministério do 
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome, 
através da Caixa Econômica Federal.Início de acolhimento das 
propostas:20 de março de 2025 a partir das 17:00 horas.Abertura 
das propostas:07 de abril de 2025 às 08:30 horas.Início da sessão e