DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3673 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por 
meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos 
abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no 
Processo Seletivo Simplificado do da Secretaria Municipal de Saúde 
de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 001/2025/SESA, homologado 
pela Portaria n° 12.03.001/2025, de 12 de março de 2025, destinado a 
contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de 
Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde na Rua Santos 
Dumont, s/n, esquina com Rua Princesa Isabel, Centro, nesta cidade, 
no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda 
feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias 
úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de 
apresentarem a documentação necessária ao procedimento de 
contratação, 
conforme 
se 
descreve: 
FOTO 
3X4 
ATUAL 
(ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE 
TRABALHO 
(CÓPIA); 
TÍTULO 
DE 
ELEITOR 
COM 
COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU 
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA 
ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU 
CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA 
(MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA 
(CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); 
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO 
MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); 
PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR 
ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE 
DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A 
PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE 
ABERTURA 
DE 
CONTA 
NO 
BANCO 
SANTANDER; 
DECLARAÇÃO 
DE 
BENS; 
DECLARAÇÃO 
DE 
NÃO 
ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE 
NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS 
DE IMPORTO DE RENDA;. Será considerado desistente, o 
candidato que deixar de entregar a documentação na forma e 
prazo estabelecidos. 
  
MÉDICO(A) NEUROPEDIATRA 
AMPLA CONCORRÊNCIA 
ORD. 
CANDIDATO 
CPF 
1° 
THIAGO MOREIRA DE ALENCAR 
026.xxx.xxx-46 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 17 de março de 2025. 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:85DF4374 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17.03.001/2025 
  
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por 
meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos 
abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no 
Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido 
pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 
01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação 
temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos 
Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, 
situando-se a Secretaria Municipal de Assistência Social, à Avenida 
Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação 
na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde 
na Rua Santos Dumont, s/n, esquina com Rua Princesa Isabel, Centro; 
e as demais Secretarias no Centro Administrativo José de Sá Barreto, 
situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim 
dos Ipês, todas nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 
às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo 
improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste 
ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária 
ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 
ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA 
DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM 
COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU 
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA 
ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU 
CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA 
(MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA 
(CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); 
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO 
MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); 
PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR 
ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE 
DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A 
PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE 
ABERTURA 
DE 
CONTA 
NO 
BANCO 
SANTANDER; 
DECLARAÇÃO 
DE 
BENS; 
DECLARAÇÃO 
DE 
NÃO 
ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE 
NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS 
DE IMPORTO DE RENDA;. Será considerado desistente, o 
candidato que deixar de entregar a documentação na forma e 
prazo estabelecidos. 
  
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
MÉDICO(A) GENERALISTA 40H 
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
19° 
NATÁLIA RIBEIRO CRUZ SANTANA 
20° 
PEDRO HUGO DE AZEVÊDO NOGUEIRA 
21° 
ANA LUISA GONDIM PEREIRA DE SOUZA 
22° 
ISABELLA KAREN LINHARES SOBREIRA 
  
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 17 de março de 2025. 
  
ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO 
Procuradora Geral do Município 
Portaria de Nomeação nº 02.01.001/2025 
OAB/CE 29.883 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:C7F9F6D5 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
  
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA  
  
O Balneário do Caldas S.A, pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ sob o n° 07.445.273/0001-99, neste ato 
representada por Raul Hélio Luna Saraiva, brasileiro, casado, 
advogado, inscrito no CPF n° 604.602.603-24, ao final assinado, na 
condição de Diretor Presidente, com fundamento nos art. 123 caput, 
c/c art. 122, inciso II e art. 140 da Lei Federal nº 6.404, de 15 de 
dezembro de 1976 e art. 9º, alínea "b", do Estatuto Social, tendo em 
vista o fim do mandato do Conselho de Administração e Diretoria em 
21.03.2025, CONVOCA os acionistas da sociedade, a fim de 
participarem de uma assembleia geral extraordinária, a realizar-se no 
dia 20 de março de 2025, às 09:00 horas, na sede social do Balneário 
do Caldas S/A, localizada na Estância Termo Mineral do Caldas, s/n, 
CEP 63.180-000, em Barbalha/CE, com vistas a discutir e deliberar 
sobre a seguinte pauta do dia: 1 - Eleição dos membros do Conselho 
de Administração e membros da Diretoria; Barbalha/CE, 17 de 
março de 2025. 
  
RAUL HÉLIO LUNA SARAIVA, 
Diretor Presidente 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:0E2C49B7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2022.01.10.3 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)