DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673

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EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.01.31-06. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2025.01.21.1. Partes: o Município de Farias
Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa
DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Contratação para o
fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 392.656,08 (trezentos e noventa e dois mil
seiscentos e cinquenta e seis reais e oito centavos). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do
Nascimento e Diego Pereira Fechine. Data de Assinatura do Contrato:
31 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.01.31-07. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2025.01.21.1. Partes: o Município de Farias
Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e
a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Contratação para o
fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total
do Contrato: R$ 189.528,23 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e
vinte e oito reais e vinte e três centavos). Vigência Contratual: 12
(doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Diego
Pereira Fechine. Data de Assinatura do Contrato: 31 de janeiro de
2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.01.31-08. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2025.01.21.1. Partes: o Município de Farias
Brito, por intermédio do(a) Fundo Geral, e a empresa FERREIRA E
LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação para
o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das
necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.080,00 (quatro
mil e oitenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Cícero Samuel de
Sousa Luna. Data de Assinatura do Contrato: 31 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.01.31-09. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2025.01.21.1. Partes: o Município de Farias
Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a
empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
131.317,85 (cento e trinta mil trezentos e dezessete reais e oitenta e
cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários:
Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Cícero Samuel de Sousa
Luna. Data de Assinatura do Contrato: 31 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.01.31-10. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2025.01.21.1. Partes: o Município de Farias
Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados
ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 160.291,60 (cento e
sessenta mil duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria
Marcleide do Nascimento e Cícero Samuel de Sousa Luna. Data de
Assinatura do Contrato: 31 de janeiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.01.31-11. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2025.01.21.1. Partes: o Município de Farias
Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e
a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações
constantes no Edital. Valor Total do Contrato: R$ 131.661,80 (cento
e trinta e um mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da
Penha Sena Pierre e Cícero Samuel de Sousa Luna. Data de
Assinatura do Contrato: 31 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:F2CE8346

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 2025.03.13.005, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Homologa o Regimento Interno do Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional –
CONSEA, do Município de Fortim, na forma que
indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica,

DECRETA:

Art. 1º. Fica homologado o Regimento Interno do Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, do
Município de Fortim, parte integrante deste Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM, em 13 de março de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:9DD2C0E7

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 2025.03.13.004, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Homologa o Regimento Interno do Conselho
Municipal de Políticas sobre Drogas – COMPOD, do
Município de Fortim, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica,

DECRETA:

Art. 1º. Fica homologado o Regimento Interno do Conselho
Municipal de Políticas sobre Drogas – COMPOD, do Município de
Fortim, parte integrante deste Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM, em 13 de março de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:50500AE0

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 2025.03.13.003, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Homologa o Regimento Interno do Conselho
Municipal da Pessa com Deficiência – COMPED, do
Município de Fortim, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica,

DECRETA:

Art. 1º. Fica homologado o Regimento Interno do Conselho
Municipal da Pessa com Deficiência - COMPED, do Município de
Fortim, parte integrante deste Decreto.