DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3673 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
37.885.137/0001-80, VALOR GLOBAL: R$ 29.855,00 (Vinte e 
nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais); EVVE HEALTH 
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS 
LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 54.903.303/0001-43, 
VALOR GLOBAL: R$ 1.497,98 (Hum mil, quatrocentos e noventa e 
sete reais e noventa e oito centavos); MALUREL COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob 
o nº 11.773.173/0001-69, VALOR GLOBAL: R$ 326,00 (Trezentos 
e vinte e seis reais); I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA - 
EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.031.325/0001-05, 
VALOR GLOBAL: R$ 12.630,00 (Doze mil, seiscentos e trinta 
reais); 
AGIL 
COMERCIO 
E 
DISTRIBUIDORA 
DE 
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 
30.607.801/0001-80, VALOR GLOBAL: R$ 14.999,80 (Quatorze 
mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). 
VIGÊNCIA: até 31(trinta e um) de dezembro de 2025. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa – Secretária 
Municipal de Saúde. Fortim/CE, 17 de Março de 2025.  
 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:F91A5482 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
CONTRATO Nº 2025.02.08.008 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025-SETRAN 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, situada 
na Rua Joaquim Pereira, 855 - Centro, CEP 62.340-000, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.598.592/0001-34, representada pelo Secretário de 
Transportes, Sr. Antônio Erivaldo Moita Lima, CPF nº 263.xxx.xxx-
91. 
CONTRATADA: João Paulo Parente Aguiar, inscrito no RG nº 
2000031037225 e CPF nº 600.***.943-94, residente na Rua Dona 
Esmeraldina, SN, Centro, Frecheirinha/CE. 
OBJETO: Ratificação do contrato de locação de imóvel destinado ao 
funcionamento da Secretaria de Transportes do Município de 
Frecheirinha/CE, conforme as condições previamente estabelecidas no 
contrato original. 
ALTERAÇÕES: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato 
original, com exceção. 
VIGÊNCIA: O presente termo de ratificação entra em vigor na data 
de sua assinatura, mantendo-se a vigência conforme estipulado no 
contrato original. 
DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais cláusulas e condições do 
contrato original permanecem inalteradas. 
Frecheirinha/CE, 17 de março de 2025 
  
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:384A731F 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2025.02.08.008 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025-SETRAN 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, situada 
na Rua Joaquim Pereira, 855 - Centro, CEP 62.340-000, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.598.592/0001-34, representada pelo Secretário de 
Transportes, Sr. Antônio Erivaldo Moita Lima, CPF nº 263.xxx.xxx-
91. 
CONTRATADA: João Paulo Parente Aguiar, inscrito no RG nº 
2000031037225 e CPF nº 600.758.943-94, residente na Rua Dona 
Esmeraldina, SN, Centro, Frecheirinha/CE. 
OBJETO: Locação de imóvel para atender às necessidades e 
funcionamento da Secretaria de Transporte do Município de 
Frecheirinha/CE. 
VALOR E PAGAMENTO: O valor total ficou acordado 36.432,00 
(trinta e seis mil, e quatrocentos e trinta e dois reais) 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses. 
OBRIGAÇÕES DAS PARTES: O contrato detalha as obrigações do 
contratante e da contratada para garantir o cumprimento do objeto 
pactuado. 
RESCISÃO: O contrato poderá ser rescindido por descumprimento 
das cláusulas acordadas, mediante aviso prévio e cumprimento das 
penalidades previstas. 
Frecheirinha/CE, 17 de março de 2025 
  
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:AD247788 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
CONTRATO Nº 2025.02.08.009 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025-SEAD 
A PREFEITURA DE FRECHEIRINHA, inscrita no CNPJ nº 
07.598.592/0001-34, com sede na Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro, Frecheirinha/CE - CEP: 62340-000, representada pelo Sr. 
CARLOS ANTÔNIO PONTES ARRUDA, ordenador de despesas, 
nomeado pela Portaria nº 001/2025 de 01 de janeiro de 2025, na 
qualidade de CONTRATANTE, e a Sra. ANA LUCIA SILVA 
MELO, inscrita no RG nº 95002470051 SSPCE e no CPF nº 
759.xxx.443-49, residente e domiciliada no Bairro Vazante, Setor, 
SN, Frecheirinha/CE, na qualidade de CONTRATADA, ratificam o 
Contrato nº 2025.02.08.009, que tem por objeto a locação de um 
imóvel para atender às necessidades e funcionamento do Depósito de 
Inservíveis do Município de Frecheirinha/CE. 
O presente contrato tem vigência de 12 (doze) meses, permanecendo 
inalteradas todas as suas demais cláusulas e condições previamente 
acordadas. 
  
CARLOS ANTÔNIO PONTES ARRUDA 
Ordenador de Despesas da Sec. de Administração. 
Prefeitura de Frecheirinha 
  
ANA LUCIA SILVA MELO 
Contratada 
  
Frecheirinha/CE, 17 de março de 2025  
Publicado por: 
Edmar da Silva Santos Filho 
Código Identificador:248CA658 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CONTRATO Nº 2025.02.08.009 
A PREFEITURA DE FRECHEIRINHA, inscrita no CNPJ nº 
07.598.592/0001-34, com sede na Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro, Frecheirinha/CE - CEP: 62340-000, representada pelo Sr. 
CARLOS ANTÔNIO PONTES ARRUDA, ordenador de despesas, 
nomeado pela Portaria nº 001/2025 de 01 de janeiro de 2025, na 
qualidade de CONTRATANTE, e a Sra. ANA LUCIA SILVA 
MELO, inscrita no RG nº 95002470051 SSPCE e no CPF nº 
759.xxx.443-49, residente e domiciliada no Bairro Vazante, Setor, 
SN, Frecheirinha/CE, na qualidade de CONTRATADA, celebram o 
presente contrato, que tem por objeto a locação de um imóvel para 
atender às necessidades e funcionamento do Depósito de Inservíveis 
do Município de Frecheirinha/CE. 
O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data de sua assinatura. 
  
CARLOS ANTÔNIO PONTES ARRUDA 
Ordenador de Despesas 
Prefeitura de Frecheirinha 
  
ANA LUCIA SILVA MELO 
Contratada 
  

                            

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