DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

Frecheirinha/CE, 17 de março de 2025
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:EF090342

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE DISPENSA

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1403.002/2025-
DISP.

DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Nº PROCESSO: 1403.002/2025-DISP.ORIGEM DA LICITAÇÃO:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA/CORRETIVA
EM
CONDICIONADORES DE AR, TIPO VARIADOS, A SEREM
INSTALADOS NOS PRÉDIOS VINCULADOS A SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA,
NECESSÁRIOS
PARA
A
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS,
A
FIM
DE
PROPORCIONAR
O
FUNCIONAMENTO EFICIENTE, SEGURO E ECONÔMICO
DOS
EQUIPAMENTOS,
CONFORME
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
E
DOCUMENTAÇÃO
DE
HABILITAÇÃO:
A
PARTIR
DE
17/03/2025 NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. DATA
LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 21/03/2025, ATÉ AS
12H NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. O EDITAL NA
ÍNTEGRA
ENCONTRA-SE
À
DISPOSIÇÃO
DOS
INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO.
MAIORES
INFORMAÇÕES
PELO
E-MAIL:
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:7B8F7A24

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE DISPENSA

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1403.003/2025-
DISP.
DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Nº PROCESSO: 1403.003/2025-DISP. ORIGEM DA LICITAÇÃO:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA/CORRETIVA
EM
CONDICIONADORES DE AR, TIPO VARIADOS, A SEREM
INSTALADOS NOS PRÉDIOS VINCULADOS A SECRETARIA
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE FRECHEIRINHA/CE, COM FORNECIMENTO DE MÃO
DE OBRA, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS,
A
FIM
DE
PROPORCIONAR
O
FUNCIONAMENTO EFICIENTE, SEGURO E ECONÔMICO
DOS
EQUIPAMENTOS,
CONFORME
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
E
DOCUMENTAÇÃO
DE
HABILITAÇÃO:
A
PARTIR
DE
17/03/2025 NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. DATA
LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 21/03/2025, ATÉ AS
12H NO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br. O EDITAL NA
ÍNTEGRA
ENCONTRA-SE
À
DISPOSIÇÃO
DOS
INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO.
MAIORES
INFORMAÇÕES
PELO
E-MAIL:
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.

Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:9E5C64F0

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1303.001/2025-
DISP.
DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
Nº PROCESSO: 1303.001/2025-DISP. ORIGEM DA LICITAÇÃO:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES
ANUAL (PCA) DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE
PARA
O
EXERCÍCIO
DE
2025,
INCLUINDO
O
FORNECIMENTO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO, BEM
COMO
TODA
A
MÃO
DE
OBRA,
MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS
PARA
SUA
ELABORAÇÃO,
CONCLUSÃO
E
PUBLICAÇÃO,
CONFORME
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS ANEXADAS A ESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
FICANDO ALTERADA AS DATAS DE ENTREGA DAS
PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A
PARTIR
DE
17/03/2025
NO
E-MAIL:
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
DATA
LIMITE
PARA
RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS: 21/03/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL:
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
O
EDITAL
NA
ÍNTEGRA
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA
CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.

Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:34F834D9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO N° 11/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

Decreta ponto facultativo no âmbito dos órgãos e
repartições públicas do Município de Groaíras no
expediente do dia 19 de março de 2025 e dá outras
providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica do Município de Groaíras;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
Administração Pública Municipal no dia 19 de março de 2025, data
consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará;

CONSIDERANDO a tradição cultural e religiosa da data para o povo
cearense;

CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Ceará já decretou
Ponto Facultativo no dia 19 de março (Decreto nº 36.476, de 14 de
março de 2025);

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se decretar ponto
facultativo por ato oficial, para cumprimento das formalidades legais
nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e
comércio no âmbito do Município de Groaíras;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO no âmbito dos
órgãos e repartições públicas do Município de Groaíras o expediente
do dia 19 de março de 2025, em razão das comemorações do Dia de
São José, padroeiro do Estado do Ceará.
Parágrafo Único. O disposto neste Decreto não se aplica às
atividades e serviços considerados essenciais, que, por sua natureza,
não possam ser paralisados, especialmente os plantões da Secretaria
Municipal de Saúde, os serviços de limpeza pública e a vigilância dos