DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673

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Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
financeiros retroativos ao dia 06 de março de 2025.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 17 dias do
mês de março de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:4DC7CBE3

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 263/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por
Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras
providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Lei Municipal
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;

CONSIDERANDOo disposto no Decreto Municipal nº 036/2022,
alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a
concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR
aos servidores do Município de Groaíras/CE.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida a Gratificação por Trabalho Técnico
Relevante (GTTR), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao
servidor Francisco Herderson Gomes Matos, inscrito no CPF nº
844.529.513-68, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo,
pertencente
à
estrutura
administrativa
da
Secretaria
do
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de
Groaíras, a partir de 06 de março de 2025.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
financeiros retroativos ao dia 06 de março de 2025.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 17 dias do
mês de março de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:F46E5ACD

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 264/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

Nomeia o Chefe de Vigilância Sanitária do
Município de Groaíras e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear CARLOS DÁVILA PRADO LIMA, inscrito no
CPF n° 038.149.533-71, para exercer o cargo de provimento em
comissão, como CHEFE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA do
Município de Groaíras.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
financeiros retroativos ao dia 10 de março de 2025.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 17 dias do
mês de março de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:22F599E6

SECRETARIA DE SAÚDE
SELEÇÃO SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº
001/2025/SADS/SMS, DE 24 DE JANEIRO DE 2025

TERMO DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
NA SELEÇÃO PÚBLICA DO EDITAL Nº 001/2025/SADS/SMS,
DE 24 DE JANEIIRO DE 2025 DOS CARGOS DE ENFERMEIRO
E TÉCNICO DE ENFERMAGEM. PARA ENTREGA DA
DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.

Relação de documentos para contratação:

RG;
CPF;
PIS/PASEP;
Certidão de casamento, caso seja casado;
CPF do filho que tenha até 14 anos;
Comprovante de endereço;
Título de eleitor;
Foto 3x4;
Número da conta do Banco do Brasil.

Data para entrega da documentação

18/03/2025

Local de entrega

Sede da Secretaria de Saúde, localizada na Rua Vereador Marcolino
Olavo- Centro. CEP nº 62.190-000, Município de Groaíras/CE.

Lista de convocados