DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3673 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
02. Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos, 
com sede à Avenida Presidente Costa e Silva, nº 2382, Bairro 
Mondubim, Fortaleza-Ce, CEP: 60752-694, inscrita no CNPJ nº 
01.722.296/0001-17, através de seu representante legal, o senhor José 
Sales Silveira D Almeida, Sócio Administrador. Vencedora dos 
Itens: 07, 14, 37 e 42.  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.16.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.03.10.02-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços aquisição de Dietas Enterais 
destinadas ao atendimento de ordens judiciais, de responsabilidade da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
quantidades 
e 
especificações técnicas descritas no termo de referência. Valor 
Global: R$ 36.354,00 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro 
reais). Data de Assinatura: 10 de março de 2025. Vigência: a partir 
de sua assinatura, até 31/12/2025. Dotação Orçamentária: 
06.01.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); e Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material de 
Distribuição Gratuita). Signatário: João Leonardo de Souza 
Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 10 de março de 
2025. 
Fone: 
(88) 
3581-9256. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:EC6031CA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
03. Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - ME, com sede 
à Rua: São José, nº 726, Cedro, Ceará, CEP 63.400-000, inscrita no 
CNPJ nº 04.230.084/0001-00, através de seu representante legal, o 
senhor 
Francisco 
Afonso 
Pinheiro 
Torres 
Junior, 
Sócio 
Administrador. Vencedora do Item: 17. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.16.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.03.10.03-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços aquisição de Dietas Enterais 
destinadas ao atendimento de ordens judiciais, de responsabilidade da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
quantidades 
e 
especificações técnicas descritas no termo de referência. Valor 
Global: R$ 18.250,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta reais). Data 
de Assinatura: 10 de março de 2025. Vigência: a partir de sua 
assinatura, 
até 
31/12/2025. 
Dotação 
Orçamentária: 
06.01.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); e Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material de 
Distribuição Gratuita). Signatário: João Leonardo de Souza 
Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 10 de março de 
2025. 
Fone: 
(88) 
3581-9256. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:D4FC0153 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
04. Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - ME, com sede 
à Rua: São José, nº 726, Cedro, Ceará, CEP 63.400-000, inscrita no 
CNPJ nº 04.230.084/0001-00, através de seu representante legal, o 
senhor 
Francisco 
Afonso 
Pinheiro 
Torres 
Junior, 
Sócio 
Administrador. Vencedora dos Itens: 03, 05, 06, 12, 13, 15, 16, 21 e 
41. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.16.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.03.10.04-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços aquisição de Dietas Enterais 
destinadas ao atendimento de ordens judiciais, de responsabilidade da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
quantidades 
e 
especificações técnicas descritas no termo de referência. Valor 
Global: R$ 337.517,10 (trezentos e trinta e sete mil quinhentos e 
dezessete reais e dezessete centavos). Data de Assinatura: 10 de 
março de 2025. Vigência: a partir de sua assinatura, até 31/12/2025. 
Dotação Orçamentária: 06.01.10.302.0008.2.038 (Manutenção das 
Atividades de Assistência Especializada); e Elemento de Despesa: 
3.3.90.32.00 (Material de Distribuição Gratuita). Signatário: João 
Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 
10 
de 
março 
de 
2025. 
Fone: 
(88) 
3581-9256. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:F5F26BFD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
05. Sellene Comércio e Representações - LTDA, com sede à Rua: 
João Carvalho, nº 205, Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.140-140, 
inscrita no CNPJ nº 05.329.222/0001-76, através de seu representante 
legal, a senhora Danielle Balreia Fontenelle. Vencedora dos Itens: 23 
e 24. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.16.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.03.10.05-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços aquisição de Dietas Enterais 
destinadas ao atendimento de ordens judiciais, de responsabilidade da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
quantidades 
e 
especificações técnicas descritas no termo de referência. Valor 
Global: R$ 74.512,00 (setenta e quatro mil quinhentos e doze reais). 
Data de Assinatura: 10 de março de 2025. Vigência: a partir de sua 
assinatura, 
até 
31/12/2025. 
Dotação 
Orçamentária: 
06.01.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); e Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material de 
Distribuição Gratuita). Signatário: João Leonardo de Souza 
Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 10 de março de 
2025. 
Fone: 
(88) 
3581-9256. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:CD0D43B7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: