DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3673 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
06. ANB Comércio de Produtos Hospitalares – LTDA, com sede à 
Rua: Quimquinho Feitosa, nº 47, Vereda Tropical, Eusébio, Ceará, 
CEP: 61.761-840, inscrita no CNPJ nº 48.146.516/0001-75, através de 
sua representante legal, a senhora Anna Beatriz Marinho Benevinuto, 
Sócia Proprietária. Vencedora dos Itens: 02, 10, 11, 22, 25, 26, 27, 
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 44 e 47. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.16.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.03.10.06-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços aquisição de Dietas Enterais 
destinadas ao atendimento de ordens judiciais, de responsabilidade da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
quantidades 
e 
especificações técnicas descritas no termo de referência. Valor 
Global: R$ 780.192,50 (setecentos e oitenta mil cento e noventa e 
dois reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 10 de março de 
2025. Vigência: a partir de sua assinatura, até 31/12/2025. Dotação 
Orçamentária: 
06.01.10.302.0008.2.038 
(Manutenção 
das 
Atividades de Assistência Especializada); e Elemento de Despesa: 
3.3.90.32.00 (Material de Distribuição Gratuita). Signatário: João 
Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 
10 
de 
março 
de 
2025. 
Fone: 
(88) 
3581-9256. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:79C9F700 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
07. Medical Center Comércio de Produtos Hospitalares - LTDA, 
com sede à Avenida: Monsenhor Tabosa, nº 578, Loja B, Centro, 
Fortaleza, 
Ceará, 
CEP 
60.165-010, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
07.032.320/0002-53, através de sua representante legal, a senhora 
Adriana Paula Ferreira Deiro. Sócia Administradora. Vencedora dos 
Itens: 09, 18, 19, 43 e 46. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.16.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.03.10.07-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços aquisição de Dietas Enterais 
destinadas ao atendimento de ordens judiciais, de responsabilidade da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
quantidades 
e 
especificações técnicas descritas no termo de referência. Valor 
Global: R$ 49.170,00 (quarenta e nove mil cento e setenta reais). 
Data de Assinatura: 10 de março de 2025. Vigência: a partir de sua 
assinatura, 
até 
31/12/2025. 
Dotação 
Orçamentária: 
06.01.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); e Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material de 
Distribuição Gratuita). Signatário: João Leonardo de Souza 
Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 10 de março de 
2025. 
Fone: 
(88) 
3581-9256. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:077376A1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
08. Lamed Comércio e Representações- LTDA, com sede à 
Avenida: Padre Paulino, nº 480, Galpão E, Cajazeiras, Fortaleza, 
Ceará, CEP 60.864-240, inscrita no CNPJ nº 35.474.953/0001-76, 
através de sua representante legal, a senhora Rebecca Fiúza Goulart. 
Vencedora do Item: 20. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.16.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.03.10.08-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços aquisição de Dietas Enterais 
destinadas ao atendimento de ordens judiciais, de responsabilidade da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
quantidades 
e 
especificações técnicas descritas no termo de referência. Valor 
Global: R$ 35.720,00 (trinta e cinco mil setecentos e vinte reais). 
Data de Assinatura: 10 de março de 2025. Vigência: a partir de sua 
assinatura, 
até 
31/12/2025. 
Dotação 
Orçamentária: 
06.01.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); e Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material de 
Distribuição Gratuita). Signatário: João Leonardo de Souza 
Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 10 de março de 
2025. 
Fone: 
(88) 
3581-9256. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:AD85D134 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
09. Prohospital Comércio Holanda – LTDA, com sede à Avenida: 
Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, Fortaleza, Ceará, CEP: 
60.862-730, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, através de seu 
representante legal, o senhor José Rufino da Silva Neto, 
Administrador. Vencedora do Lote: 45. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.16.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.03.10.09-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços aquisição de Dietas Enterais 
destinadas ao atendimento de ordens judiciais, de responsabilidade da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
conforme 
quantidades 
e 
especificações técnicas descritas no termo de referência. Valor 
Global: R$ 31.350,00 (trinta e um mil trezentos e cinquenta reais). 
Data de Assinatura: 10 de março de 2025. Vigência: a partir de sua 
assinatura, 
até 
31/12/2025. 
Dotação 
Orçamentária: 
06.01.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada); e Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material de 
Distribuição Gratuita). Signatário: João Leonardo de Souza 
Mendonça – Secretário Municipal de Saúde. Em 10 de março de 
2025. 
Fone: 
(88) 
3581-9256. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
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Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:320D6ACC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM