DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3673 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - 
CE., EM 27 DE JANEIRO DE 2025. 
  
FERNANDO ANTÔNIO FREITAS FERREIRA 
Presidente 
  
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
FOLHA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS 
  
EXERCÍCIO/2025 
  
Nº de 
Diárias 
DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO 
TOTAL 
R$ 
  
02 
  
Valor pago correspondente a 02 (duas) diária destinada ao Vereador 
Jairo Borges Diógenes Júnior, com a finalidade de deslocar-se desse 
município, conforme portaria no 041/2025. 
  
  
800,00 
  
Importa a presente folha de pagamento de diárias, no total de R$ 
800,00 (oitocentos reais). 
  
CERTIFICO que a diária objeto da presente folha foram autorizada 
pela portaria no 041/2025 pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal 
em favor do Sr. Jairo Borges Diógenes Júnior, ocupante do cargo de 
Vereador.  
  
Jaguaretama - CE., 27 de janeiro de 2025.  
________________ 
Secretário 
  
QUITAÇÃO 
  
Recebi a quantia de R$ 800,00 (oitocentos reais) valor desta folha, 
exarada em duas vias para um só efeito. 
  
Jaguaretama - CE., 27 de janeiro de 2025.  
_____________ 
Vereador 
Publicado por: 
Marcos Antonio de Lemos 
Código Identificador:BF7F98A2 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
PORTARIA Nº 427/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 427/2025 DE 17 DE MARÇO DE 2025 
  
Exonera a Senhora Maria da Conceição Pinheiro 
Bezerra Cunha do cargo em comissão, ocupado 
interinamente da Secretaria Municipal de Assistência 
Social, Empreendedorismo e Cidadania. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO 
PINHEIRO BEZERRA CUNHA, Secretária Municipal de Finanças 
e Administração, do cargo em comissão, ocupado interinamente pela 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Empreendedorismo e 
Cidadania. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2025, 159º 
ano de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:2A993DC5 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-005/2025-DIVERSAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-005/2025-DIVERSAS. OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
MELHOR 
PROPOSTA 
ATRAVÉS 
DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PEÇAS 
EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE 
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU 
LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS 
AO 
PLENO 
FUNCIONAMENTO 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, DE 
ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE 
DISPUTA: 
ABERTO 
E 
FECHADO. 
O 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 01.04.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no 
link – acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
  
MANOEL PESSOA COUTINHO  
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:0DAC0E58 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 354.1/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 354.1/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 
  
Exonerar a senhora, Izabelli Barros de Barros 
ocupante do cargo em comissão de Assessoria em 
Gestão da Atenção Primária e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a senhora Izabelli Barros de Barros, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de Assessoria em Gestão da 
Atenção Primária – CC – 1.3, vinculado à Secretaria Municipal de 
Saúde. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  

                            

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