DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assina pela Contratada: MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA
SILVA.

Madalena - CE, 13 de Março de 2025.

MARA MARILIA ALVES DA SILVA
Secretária de Assistência Social

Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:5B0E2D97

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303.10/2025 - SEMAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2101.01/2025 – PE – SRP - PMM

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratado: N B DA COSTA LTDA.

CNPJ: 34.165.077/0001-33.

Valor do Contrato: R$ 86.265,29 (oitenta e seis mil, duzentos e
sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos).

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2101.01/2025 – PE
– SRP - PMM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA -
CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: ASSISTENCIA SOCIAL/BLOCO DE
FINANCIAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (CRAS) -
0602.08.245.0807.2.057; ASSISTENCIA SOCIAL/GESTÃO DO
PROGRAMA
BOLSA
FAMÍLIA
E
CAD.
ÚNICO
-
0602.08.122.0807.2.042;
ASSISTENCIA
SOCIAL/CRIANÇA
FELIZ - 0602.08.243.0803.2.046.

Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Assina pela Contratante: MARA MARILIA ALVES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assina pela Contratada: NAYDSON BRAGA DA COSTA.

Madalena - CE, 13 de Março de 2025.

MARA MARILIA ALVES DA SILVA
Secretária de Assistência Social

Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:9A24FC05

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303.12/2025 - SEMAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2101.01/2025 – PE – SRP - PMM

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratado: PAULO HUDSON DO N OLIVEIRA - ME.

CNPJ: 40.265.210/0001-26.

Valor do Contrato: R$ 3.280,56 (três mil, duzentos e oitenta reais e
cinquenta e seis centavos).

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2101.01/2025 – PE
– SRP - PMM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA -
CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025.

Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Assina pela Contratante: MARA MARILIA ALVES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assina pela Contratada: PAULO HUDSON DO NASCIMENTO
OLIVEIRA.

Madalena - CE, 13 de Março de 2025.

MARA MARILIA ALVES DA SILVA
Secretária de Assistência Social
Publicado por:
Yure de Sousa Lima
Código Identificador:9EFCB8E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 1403.02/2025 – SME - CP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que
realizará Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR
RURAL,
PARA
O
ATENDIMENTO
AO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
–
PNAE,
SOB
A
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, conforme disposto na Lei
Federal nº 11.947/2009, na Lei nº 11.326/ 2006, regulamentada pela
Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020 alterada pela Resolução nº
02/2023, e na atual Lei nº 14.133/2021, para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

CRONOGRAMA:
• DATA E HORA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS: 08h00min do
dia 20 DE MARÇO DE 2025.
• LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL: 03 DE ABRIL
DE 2025.
•
DATA
E
HORA
FINAL
DE
RECEBIMENTO
DA
DOCUMENTAÇÃO E PROJETOS DE VENDAS: 08h00min do
dia 09 DE ABRIL DE 2025.

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Todo o processo de participação,
envio de propostas, esclarecimentos e gestão deste procedimento
será
via
e-mail
institucional,
através
do
endereço
licitamadalena2021@gmail.com,
assim
como
o
protocolo
presencial de qualquer documento ou proposta, na sala da