DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

MARIA
EVÂNIA
SOUSA
FURTADO,
assina
pela
CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:A5A728C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.06.01/SMS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.06.01/SMS. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a
empresa SAMPLA COMÉRCIO E SEERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos,
destinados aos pequenos reparos e manutenção dos prédios
públicos de responsabilidades da Secretaria de Saúde do
Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 16.924,58). Mauriti/CE, 06 de
março de 2025. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Vanildo
Siqueira Pereira.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:99A51F73

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.03.01.01/SMAS.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2021.03.01.01/SMAS. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a Empresa Paulo Nagel
Diniz Vieira. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos
Especializados na Assessoria e Consultoria em Controle Interno com
a Disponibilização de Sistemas Informatizado via Web/Mobile,
Modularizado e Integrado nas Áreas: Controle de Almoxarifados,
Controle de Frotas e Combustível, Patrimônio e Doações junto a
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do Município de
Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do
referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 28 de
março de 2025. Assina pela CONTRATANTE: CLÁUDIA
FERNANDA MOREIRA, assina pela CONTRATADA PAULO
NAGEL DINIZ VIEIRA.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:77001CC3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1206.01/2023, cujo objeto é
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA
LOCALIDADE DE CACHOEIRA, SÃO FRANCISCO, MATO
GROSSO, BOA VISTA E VÉU DA NOIVA, NO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS:
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na
dotação: 0501.15.451.0332.1.004 - Pavimentação em pedra tosca de
Vias e Logradouros Públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.
CONTRATADA: F.S.M. DA COSTA – ME. PRAZO DE
DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA:
Francisco
Savio
Marques
da
Costa.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 30
de janeiro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:6B13A4EB

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
0104.01/2024-03

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104.01/2024 - CONTRATO
Nº 0104.01/2024-03 - CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura
e Urbanismo - CONTRATADA(O): J R A CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Reforma da praça matriz
do Distrito de Anil do município de Meruoca-CE - VALOR
ATUALIZADO: R$ 290.068,04 (duzentos e noventa mil, sessenta e
oito reais e quatro centavos) - DATA DA ASSINATURA: 14 de
março de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:76871D75

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO.
MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2025.01.13.01. OBJETO: AQUISIÇÃO E
RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP),
DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE. VENCEDOR: COPERGA – COMERCIAL
DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, CNPJ Nº 63.560.007/0001-
88, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL
E QUINHENTOS REAIS) – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO, R$ 1.508,00 (UM MIL QUINHENTOS E
OITO
REAIS)
-
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, R$ 1.508,00 (UM MIL
QUINHENTOS
E
OITO
REAIS)
-
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, R$
1.508,00
(UM
MIL
QUINHENTOS
E
OITO
REAIS)
-
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA, R$
1.508,00
(UM
MIL
QUINHENTOS
E
OITO
REAIS)
-
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, R$
1.508,00
(UM
MIL
QUINHENTOS
E
OITO
REAIS)
-
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, R$ 1.508,00 (UM MIL
QUINHENTOS E OITO REAIS) - SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO, R$ 28.218,00 (VINTE E OITO MIL DUZENTOS E
DEZOITO
REAIS)
-
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, R$ 23.648,00 (VINTE E TRÊS MIL
SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) - SECRETARIA DE
SAÚDE E R$ 113.748,00 (CENTO E TREZE MIL SETECENTOS E
QUARENTA E OITO REAIS) - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – ORDENADORES DE
DESPESAS: KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERE -
FUNDO GERAL; PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA –
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA – SECRETARIA DE
SAÚDE E RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO.
MISSÃO VELHA-CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:D7266E2D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATO - PE Nº 2025.01.13.01