DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3673 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de 
Contrato Nº 2025.02.17.10. PE Nº 2025.01.13.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal DE SAÚDE. Em-presa Contratada: COPERGA 
– COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, CNPJ Nº 
63.560.007/0001-88; Valor R$ 23.648,00 (Vinte e três mil seiscentos 
e quarenta e oito re-ais). Dotação Orçamentária: 0501 10 122 0112 
2.004/0502 10 301 0633 2.006 - Elemento de despe-sas: 3.3.90.30.00. 
Vigência do contrato: 12 MESES. Objeto: AQUISIÇÃO E 
RECARGA DE GÁS LI-QUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), 
DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MISSÃO VELHA/CE. FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA – 
ORDENADOR DE DESPESAS - Data da assinatura: 17 de fevereiro 
de 2025. Missão Velha/CE.  
Publicado por: 
Matheus da Silva Barbosa 
Código Identificador:F42DFC7B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 
2024.09.27.01 
 
EXTRATO DO1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 
2024.09.27.01.PARTES: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E HB 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO 
LTDA, 
CNPJ 
N° 
21.106.785/0001-51. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA 
MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
N° 
2024.08.20.01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE 
ENGENHARIA 
CIVIL 
PARA 
RECUPERAÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDO E EM PEDRA 
TOSCA 
COM 
REJUNTAMENTO 
EM 
DIVERSOS 
LOUGRADOROS NA ZONA RURAL E URBANA DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO 
URBANO. Previsão no Art. 124, e inciso I alíneas “a” e “b” e Art. 
125 da Lei Geral de Licitações nº 14.133/2021 e suas demais 
alterações. DATA E ASSINATURAS: 08 DE JANEIRO DE 2025. 
JOÃO FERANDES SOBRINHO NETO – SECRETÁRIO DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
CONTRATANTE HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 
CNPJ N° 21.106.785/0001-51– HILDEMILSON ALVES BEZERRA, 
CONTRATADO. 
Publicado por: 
Matheus da Silva Barbosa 
Código Identificador:A43B330F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2024.04.16.01 
 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do 
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 
SEGUNDO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2024.04.16.01, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PEDRA 
TOSCA 
COM 
REJUNTAMENTO, 
COM 
LOCALIZAÇÃO 
NO 
SITIO 
PINTADO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO 
VELHA, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir 
do dia 11 de novembro de 2024 e vigorara por mais 210 (duzentos e 
dez) 
dias. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIO 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – 
REGILÂNIO 
MENEZES 
MACEDO. 
CONTRATADO: 
GR 
MAQUINAS EMPREENDIMENTOS LTDA, Missão Velha/CE, 11 
de novembro de 2024. 
Publicado por: 
Matheus da Silva Barbosa 
Código Identificador:F9F91124 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna 
público o extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato 
Nº 2023.01.24.02, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2023.01.19.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL 
PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE FONTE DE ÁGUA 
PERENE PARA ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DO 
SÍTIO CAFUNDÓ, MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
DOTAÇÃO 
ORÇA 
MENTÁRIA: 1201.20.605.0311.2.042 - Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) 
meses, passando a vigorar a partir 24 de janeiro de 2025. 
LOCATÁRIO: JOANILTON MACEDO - SECRETARIA DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
LOCADOR: ADRIANA DE MACEDO MORAES. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Matheus da Silva Barbosa 
Código Identificador:71BE8D43 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 2022.12.12.01 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do 
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 
QUARTO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2022.12.12.01, CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, CONFORME 
CONVÊNIO 
Nº 
925196/2021 
– 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará 
por mais 09 (nove) meses, passando a vigorar a partir do dia 13 de 
março 
de 
2025. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – JOÃO 
FERNANDES 
SOBRINHO 
NETO. 
CONTRATADO: 
CRUZ 
DOMINGOS ENGENHARIA LTDA, Missão Velha/CE, 13 de março 
de 2025. 
Publicado por: 
Matheus da Silva Barbosa 
Código Identificador:C8A72DC9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.25.02 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do 
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 
QUARTO TERMO Aditivo ao CONTRATO REFERENTE AO 
CONTRATO 
Nº 
2022.02.25.02, 
CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
EXECUÇÃO 
DAS 
OBRAS 
DE 
RECOMPOSIÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÕES EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua 
assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a 
partir do dia 25 de fevereiro de 2025. CONTRATANTE: