DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO
–
JOÃO
FERNANDES
SOBRINHO
NETO.
CONTRATADO: HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME,

Missão Velha/CE, 24 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:737383F6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do
QUINTO Termo Aditivo ao CONTRATO REFERENTE A
TOMADA DE PREÇO Nº 2020.05.11.2, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO
DAS
OBRAS
DE
CONSTRUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PEDRA
TOSCA
COM
REJUNTAMENTO,
NOS
SITIOS
AREIAS,
MADEIRA
CORTADA, RASPADINHO E CARNAÚBA, ZONA RURAL DO
MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, NOS TERMOS DO
CONVÊNIO 895141/2019. O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2025 e
vigorara
por
mais
12
(doze)
meses.
CONTRATANTE:
SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO – REGILÂNIO MENEZES MACEDO. CONTRATADO:
JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,

Missão Velha/CE, 30 de dezembro de 2024.
Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:E6718927

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PE Nº 2025.01.24.01

AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO.
MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2025.01.24.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
AGENCIAMENTO
DE
VIAGEM, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA,
EMISSÃO,
REMARCAÇÃO
E
CANCELAMENTO
DE
PASSAGENS
TERRESTRES
E
PASSAGENS
AÉREAS
NACIONAIS,
DESTINADO
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DE
MUNICIPAIS DE MISSÃO VELHA/CE. VENCEDOR: H LUZ
AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 29.505.214/0001-00,
COM DESCONTO DE 11,86% (ONZE VIRGULA OITENTA E
SEIS POR CENTO PARA O LOTE I – PASSAGENS TERRESTRES
E 11% (ONZE POR CENTO) PARA O LOTE II – PASSAGENS
AEREAS. HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO NA FORMA
DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – ORDENADORES
DE DESPESAS: KAY FRANCE DE
ARAÚJO PEREIRA
QUINDERE
-
FUNDO
GERAL
(SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO); PAULA DANIELLY
FIGUEIREDO SILVA – SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FRANCISCO RAFAEL TAVARES
LUNA – SECRETARIA DE SAÚDE E RACHEL FECHINE
RIBEIRO TAVARES MACEDO.

MISSÃO VELHA-CE, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:92EDF17D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2025.02.14.01. CONTRATO Nº 2025.03.11.01. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE TESTES E EXAMES LABORATORIAIS
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
DE
MISSÃ
VELHA/CE. Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Fundamento
Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE:
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: ALA ARTEFATOS
DE LABORATORIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 35.247.022/0001-35, no valor de R$ 54.391,30
(cinquenta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e trinta
centavos) Signatário pela contratante: Francisco Rafael Tavares Luna,
pela
Contratada:
ALA
ARTEFATOS
DE
LABORATORIO
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. FRANCISCO RAFAEL
TAVARES LUNA - SECRETÁRIO DE SAÚDE; Missão Velha-CE,
11 de março de 2025.
Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:C46B99EB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13032502CMM - DISPENSA Nº
016/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça,
representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO
FERNANDES
DE
ARAÚJO.
CONTRATADA:
BRUNO
NOGUEIRA CAVALCANTE - ME, representada por BRUNO
NOGUEIRA CAVALCANTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS EM INFORMÁTICA, VISANDO A MANUTENÇÃO
TÉCNICA MENSAL, PREVENTIVA E CORRETIVA DOS
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ATUALIZAÇÃO DE
SOFTWARES, REPARO E TROCA DE CABEAMENTO DE REDE
DE INTERNET. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até
31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0101.01.031.0001.2.001
–
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s)
Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.40.00/ 33.90.40.12 e serão pagas
com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE.
CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE
ARAÚJO.
CONTRATADO(A):
BRUNO
NOGUEIRA
CAVALCANTE - ME, representada por BRUNO NOGUEIRA
CAVALCANTE. Mombaça – CE, 13 de março de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO –
Presidente da Câmara.
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:2D98C6D2

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14032501CMM - DISPENSA Nº
017/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça,
representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO
FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: LVM VIAGENS
E TURISMO LTDA, representada por RONEY LIMA VERDE
MORENO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA E
EMISSÃO
DE
PASSAGENS
AÉREAS
PARA
DIVERSOS
TRECHOS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA –
CE. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de
dezembro de 2025. VALOR: R$ 62.028,00 (sessenta e dois mil e
vinte
e
oito
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara
Municipal
de
Mombaça,
no(s)
Elemento(s)
de
Despesa(s):
33.90.33.00/ 33.90.33.01 e serão pagas com Recursos Próprios da