DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE:
JOSIELMA
PINHEIRO
FERNANDES
DE
ARAÚJO.
CONTRATADO(A): LVM VIAGENS E TURISMO LTDA,
representada por RONEY LIMA VERDE MORENO. Mombaça –
CE, 14 de março de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -
Presidente da Câmara.
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:0CD71670

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13032503CMM - DISPENSA Nº
019/2025CM – DL

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça,
representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO
FERNANDES
DE
ARAÚJO.
CONTRATADA:
PROMAV
ENGENHARIA
LTDA,
representada
por
MATHEUS
GRANGEIRO BEZERRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
PARA
REALIZAÇÃO
DE
VISTORIA TÉCNICA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE MOMBAÇA – CE, INCLUINDO VISITA TÉCNICA IN LOCO
E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DETALHADO. O
OBJETIVO É IDENTIFICAR E AVALIAR O ESTADO ATUAL
DAS
INSTALAÇÕES,
ELEMENTOS
CONSTRUTIVOS
E
ELEMENTOS INACABADOS, BEM COMO REALIZAR UMA
ANÁLISE
QUALITATIVA
DOS
PONTOS
CRÍTICOS
EXECUTIVOS
OBSERVADOS
DURANTE
A
VISTORIA.
VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro
de 2025. VALOR: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0101.01.031.0001.2.001
–
Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s)
Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.05 e serão pagas
com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE.
CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE
ARAÚJO.
CONTRATADO(A):
PROMAV
ENGENHARIA
LTDA, representada por MATHEUS GRANGEIRO BEZERRA.
Mombaça – CE, 13 de março de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -
Presidente da Câmara.
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:4A4A2437

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
003/2025SEJU- CP

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
003/2025SEJU- CP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOMBAÇA – A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o
EDITAL
Nº
003/2025SEJU-
CP
do
TERMO
DE
COLABORAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO DE
MOMBAÇA
NO
52º
CAMPEONATO
CEARENSE
DE
SELEÇÕES
MUNICIPAIS
ADULTO
MASCULINO
DE
FUTSAL 2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE ESPORTE E JUVENTUDE, conforme Lei Federal nº 13.019, de
31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de
dezembro de 2015 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº
171/2018, de 16 de outubro de 2018, pela Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, O recebimento das Propostas Técnicas ocorrerá até o
dia 22 de abril de 2025, até às 14:00hs, através do endereço eletrônico
institucional
(licitacaomombaca@gmail.com)
ou
entregue
na
comissão de Licitação, na Praça Governador Plácido Aderaldo
Castelo, 181, Centro, Mombaça-CE..

Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, 17 de março de 2025.

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Agente de Contratação
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:3B2B5C34

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ATO Nº 534 - TRANSMISSÃO DE CARGO

A prefeita em exercício do município de Mombaça, Elidiana Maria de
Carvalho, retransmite o cargo de prefeito ao senhor Orlando
Benevides Cavalcante filho, tendo em vista o mesmo ter retornado do
afastamento.
Mombaça- Ce, 11 de março de 2025

ELIDIANA MARIA DE CARVALHO

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:33F81C36

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA
PORTARIA N. 001/2025 - DELEGA ATRIBUIÇÕES A
SERVIDORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA

O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
OBRAS
E
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo art. 11, incisos VIII e IX, da Lei Complementar Municipal n.
848/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Delegar ao ocupante do cargo de Diretor do Departamento de
Engenharia, Obras e Convênios as atribuições de fiscal de contratos
no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Art. 2º Delegar ao ocupante do cargo de Gerente Administrativo e
Financeiro as atribuições de ordenador de despesas públicas no
âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Art. 3º As delegações de competência previstas nesta Portaria não
excluem a possibilidade de avocação pelo titular da pasta, a qualquer
momento e a seu critério, das atribuições delegadas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mombaça-CE, 14 de março de 2025.

FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:80A62B24

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249018 -
CMMN

ORIGEM:
DISPENSA
ELETRONICA
N°
010/2024
-
CMMN.OBJETO
DO
CONTRATO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MONITORAMENTO
EM
REDES
E
SERVIDORES
E
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA,
MICROCOMPUTADORES, SERVIDORES E ATIVOS DE REDE
JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MORADA
NOVA.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA.CONTRATADA: R2 SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS
E SERVIÇOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
35.823.985/0001-30, REPRESENTADA POR JUAN FLORENCIO
MARREIRA,
PORTADOR
DO
CPF
Nº
054.492.703-
64.FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
ART.
125,
EM