DOMCE 18/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3673

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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 05/2025, DE 17 DE MARÇO DE
2025.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 05/2025, DE 17 DE MARÇO DE
2025.

MARIA
DO
SOCORRO
DOS
SANTOS
SOUZA,
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA,
ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária, no valor unitário de
R$ 110,00, para realizar o deslocamento das Servidoras Ana Célia
Cordeiro Nunes e Emanuely Leite Xavier, que irão participar da I
reunião Descentralizada e Ampliada do Ceas-CE com os Conselhos
Municipais e as Comissões Temáticas do Ceas-CE, a ser realizada no
dia 21 de MARÇO de 2025, no horário de 08h30 às 17h, no Hotel
Plaza Praia Suíte (Rua: Barão de Aracati, 94-Praia de Iracema) em
Fortaleza-Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova
Olinda-CE, em 17 de março de 2025.

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por:
Maria de Fátima Leite Vieira
Código Identificador:8ED4BE6A

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 07/2025, DE 17 DE MARÇO DE
2025.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 07/2025, DE 17 DE MARÇO DE
2025.

MARIA
DO
SOCORRO
DOS
SANTOS
SOUZA,
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora EMANUELY LEITE XAVIER,
ocupante do cargo de Orientadora Social/Presidente do CMAS, 01
(uma) diária, no valor unitário de R$ 110,00, onde a mesma irá
participar da I reunião Descentralizada e Ampliada do Ceas-CE com
os Conselhos Municipais e as Comissões Temáticas do Ceas-CE, a ser
realizada no dia 21 de MARÇO de 2025, no horário de 08h30 às 17h,
no Hotel Plaza Praia Suíte (Rua: Barão de Aracati, 94-Praia de
Iracema) em Fortaleza-Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova
Olinda-CE, em 17 de março de 2025.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06/2025, DE 17 DE MARÇO DE
2025.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 06/2025, DE 17 DE MARÇO DE
2025.

MARIA
DO
SOCORRO
DOS
SANTOS
SOUZA,
ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013,
DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora ANA CÉLIA CORDEIRO
NUNES, ocupante do cargo de Secretária Executiva do CMAS, 01
(uma) diária, no valor unitário de R$ 130,00, que irá participar da I
reunião Descentralizada e Ampliada do Ceas-CE com os Conselhos
Municipais e as Comissões Temáticas do Ceas-CE, a ser realizada no
dia 21 de MARÇO de 2025, no horário de 08h30 às 17h, no Hotel
Plaza Praia Suíte (Rua: Barão de Aracati, 94-Praia de Iracema) em
Fortaleza-Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova
Olinda-CE, em 17 de março de 2025.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO
CONVÊNIO Nº 006/2025

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES
MUNICIPAIS QUE CELEBRAM ENTRE SI O
MUNICÍPIO
DE
NOVA
RUSSAS/CE
E
O
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.

O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ sob o nº 07.993.439/0001-01, com sede na
Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388 – Centro, Nova Russas/CE, por
sua representante legal, a Prefeita Municipal GIORDANNA SILVA
BRAGA MANO, brasileira, casada, advogada, portadora do RG nº
2002030052456, SSP/CE e inscrita no CPF nº 010.522.663-71, no uso
de suas competências institucionais, e do outro lado o MUNICÍPIO
DE TIANGUÁ/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.705.817/0001-04, com sede à Av. Moisés Moita ,
Nº 785 - Nenê Plácido - CEP: 62.327-335, Tianguá/CE, neste ato
representada pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. ALEX ANDERSON
NUNES DA COSTA, brasileiro, residente e domiciliando na cidade
de Tianguá, resolvem celebrar o presente TERMO DE CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO MÚTUA de
Servidores Públicos Municipais do quadro efetivo do Município de
Nova Russas e do Município de Tianguá/CE, mediante as condições
estipuladas nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO